planejamento familiar na bahia
-
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... capítulo ou título ao assunto: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas ... associações representativas, no planejamento municipal e na iniciativa de projetos de lei de ... 253) ou no âmbito doméstico e familiar (Acre, art. 209 § 2º; Bahia, art. 281; Ceará, ... -
Streaming e herança digital
... Direito das sucessões , Bahia: José Luiz da Fonseca Magalhães Editor, 1899, ... que afunda as raízes na solidariedade familiar”. Prossegue o autor afirmando que: “Trata-se ... O planejamento sucessório da herança digital. In: TEIXEIRA, ...
-
O rural e o urbano em interação
... do Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social da dade Católica do Salvador, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: cristina.alencar@pro.ucsal.br ... a terra, o trabalho, em sua estrutura familiar. A autora tematiza a problemática como O direito ...
-
Lei nº 13.518 de 24/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 38.619.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário ... , Recreativo e de Lazer - No Estado da Bahia ... VALOR 2054 Planejamento Urbano 1.750.000 ...
-
Direito Constitucional
... ção eficaz do apenado em seu seio familiar e social. Habeas corpus conhecido. 2 ... íticas públicas prioritárias, ao planejamento orçamentário, dentre inúmeros outros aspectos ... conflito instaurado entre o MP do Estado da Bahia e o Federal, firmou a competência do primeiro ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... a questões sobre costumes e moral, planejamento familiar e estado civil, que nem sempre são ... 2.756 2.200 79,83% Médio Port e Bahia 1.070 980 91,59% Santa Catarina 1.285 ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... à sua subsistência e de seu grupo familiar ... A anulabilidade, quando possível, só deve ... , direitos e deveres dos sócios, planejamento e resultado econômico dos projetos e contratos ... 14) Estado da Bahia. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra ...
-
Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... cidadão nos processos de planejamento e implementação de políticas públicas com ... diferenciada para cada padrão de renda familiar, o Programa Minha Casa Minha Vida foi segmentado ... sustentável: o caso do Baixo Sul da Bahia ... -
Desastres em massa
... nas áreas de comando, operações, planejamento, logística, inteligência e investigação, e ... ência Municipal de Transporte, Via Bahia, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Imprensa, ... humano para estudo do vinculo genético familiar em caucasiano brasileiros [Dissertação de ...
-
O curso de operações especiais
... a faxina de um banheiro ao complexo planejamento de uma operação. Há quem diga que “aluno que ... referentes à estabilidade inanceira e familiar. Qualquer instabilidade, mínima que seja, pode ... Fonte: arquivo pessoal ... A Bahia, infelizmente, vivenciou o caso em que quatro ...
-
Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... nas medidas da União qualquer planejamento voltado ao fortalecimento da agricultura familiar ... de Bioeconomia, restritos aos estados da Bahia e Minas Gerais, e à assistência técnica e ...
-
Decisao Nº 8019376-17.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-04-2023
... PLANEJAMENTO FAMILIAR. DIREITO PREVISTO CONSTITUCIONALMENTE. AELO PROVIDO. SENTENÇA ...
-
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... , publicada recentemente (Jam-Jurídica, Bahia, 2015), um conjunto de estudos de quatro ... e teoria da linguagem, a ele tão familiar, são indissociáveis, convidou a todos os ... – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, que vem produzindo, ao longo das últimas ...
-
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... elétrica para oito estados do Nordeste: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio ... , caracteristicamente concentrador do planejamento e do controle das ações estatais executadas em ... familiar e outros programas de relevante interesse social, ... -
O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... no âmbito dos direitos humanos e do planejamento da administração pública, com repercussão nas ... Claudionor Miguel Assis Duarte ... BAHIA, Tribunal de Justiça, Apelação ... ência fixa, endereço, qual a renda familiar, recebimento de benefícios sociais) ... -
Decisao Nº 8018675-59.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-06-2022
... PLANEJAMENTO FAMILIAR. DEFINIÇÃO INSERTA NO ART. 2º DA LEI 9.263/96. ...
-
A agricultura familiar no estado do Rio de Janeiro: breve análise sobre o papel das mulheres
A agricultura familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos disponibilizados para o consumo da população brasileira (BRASIL, 2019). Nesse sentindo, esse estudo buscou-se compreende as diferenças econômicas e de acesso a mercado entre famílias produtoras que possuam mulheres como pessoa de referência. Para isso realizou-se a aplicação de questionários e análise das Declarações de...
... professora doutora Magali Silva Almeida, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Serão apresentadas discussões sobre gênero e a ... planejamento de ações estratégicas integradas de fomento ao setor entre as ... -
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... cobertura de atendimento no caso de planejamento familiar, o qual, segundo o art. 226, §7º da ... o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, in verbis : "AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ... ESTUDO ... LAPA, RIACHO DE SANTANA E IGAPORÃ - ESTADO BAHIA ... EMPREENDIMENTO CONCLUÍDO (UNIDADE) ... ÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E ...
-
Decisao Nº 0129122-53.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 12-09-2022
... ÃO SE INCLUI DENTRE AS AÇÕES COM COBERTURA OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTO" FAMILIAR, CONSTANTES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 11.935/2009 E RESOLUÇÃO N\xC2" ...
-
Decisao Nº 8018666-29.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... nº 9.656/98, que contempla a obrigatoriedade de cobertura de planejamento familiar pelas OPS ... Neste sentido, argumenta que o planejamento ...
-
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... , tanto individual quanto familiar, sujeito que fica a retaliações de toda ordem ... relacionados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Indícios de ... , c/c artigo 29 do mesmo codex e a MARCELO BAHIA ODEBRECHT e JOÃO CARLOS MARIZ NOGUEIRA o tipo do ...
-
Decisao Nº 0117306-06.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-09-2023
... ÃO SE INCLUI DENTRE AS AÇÕES COM COBERTURA OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 11.935/2009 E RESOLUÇÃO 192 DA ANS ...
-
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... de Direito da Universidade do Estado da Bahia. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da ... Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social da ... familiar, o impeachment de Dilma Rousseff (PT) consolidado ... -
Decisao Nº 0198831-15.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 30-05-2023
... ÃO SE INCLUI DENTRE AS AÇÕES COM COBERTURA OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 11.935/2009 E RESOLUÇÃO 192 DA ANS ...