planejamento familiar na bahia
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Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas
Este artigo estuda impasses biojurídicos surgidos da possibilidade de realização da reprodução medicamente assistida em período de isolamento social em decorrência da pandemia atual. O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à autonomia e à saúde pública nos procedimentos referidos. A...
... eletivos, enquanto a autonomia e o planejamento familiar deverão ser postos acima daquela nas ... da cidade de Salvador, do Estado da Bahia, através do programa “Salvador Urgente” em ... -
Direito constitucional do trabalho
... ção vinculada ao Ministério do Planejamento, com base em dados de 2015, existiam, nos 5.570 ... aquele disponível para a convivência familiar, prática esportiva ou alguma atividade ... , Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Ceará possuíam mais de 400 ...
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Direito Civil
... ária dos menores púberes sob poder familiar (A) depende de homologação judicial, se ... ção de servidor público do estado da Bahia, Jerônimo, no exercício de suas funções, ... é parte integrante do processo de planejamento ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a ... LEI N. 6.584/94 DO ESTADO DA BAHIA. ADOÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E LIVROS 7 ... , alude-se a com deficiência; planejamento de estudo de caso, de elaboração de ...
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Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
... Planejamento e de Orçamento encaminharão à Secretaria de ... 0351 – AGRICULTURA FAMILIAR" – PRONAF SIM ... 2174 – PESQUISAS TECNOL\xC3" ... – ADUTORA SERRA DA BATEDEIRA NO ESTADO DA BAHIA ... 1836.0053 - ...
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Decisao Nº 8006158-22.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-08-2020
... planejamento familiar ” ... Nos termos do art. 2º da lei 9.263/96, planejamento ...
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A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ./The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ's Resolution.
... Livre Orientação Sexual e Grupo Gay da Bahia; b) realizou ações de pressão, como o envio de ... ável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em ... que prevê o princípio do livre planejamento familiar ([section] 7 do art. 226). E é ...
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O trabalho não remunerado e as mulheres
... Grande do Sul e em Caruaru e no entorno da Bahia ... Pretendemos, com esse trabalho, colaborar ... como co-provedoras, uma vez que o ônus familiar do esforço de tentativa de conciliação entre o ... e Emprego – MTE / Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Ministério Público do Estado da Bahia c/c art. 10 da Resolução nº 023/2007 do ... bovinos) e a baixa renda familiar em relação aos outros entrevistados. ... O ... grande vulto e em matéria de planejamento urbano ”. ... A política de meio ambiente ...
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Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de ... ), Alagoas (AL), Amapá (AP), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), ... planejamento das atividades de seus subsistemas ...
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Decisao Nº 0575726-12.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 04-05-2023
... 35-C, inc. III, por tratar-se de planejamento familiar ... Assim, por ter havido infringência ao precedente ...
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STJ deve colocar ponto final na discussão sobre a cobertura de fertilização in vitro
STJ deve colocar ponto final na discussão sobre fertilização in vitro
... Com a Constituição de 1988, o planejamento familiar passou a ser garantia de direito ... destaque para os Tribunais dos Estados da Bahia e São Paulo, com mais de 1.000 decisões ... -
Herança digital nos tribunais - uma análise do direito à privacidade e da preservação da imagem
... A interação social e familiar com a tecnologia foi sensivelmente impactada com ... Embora seja o ideal, o planejamento sucessório, sobretudo deixado em testamento, ... julgado em sentido semelhante, ocorreu na Bahia, onde o juízo da 4ª. Vara Cível e Comercial da ...
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A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ / The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ´s Resolution.
A Constituição de 1988 determinou que a união estável seria apenas entre homem e mulher. O Código Civil de 2003 fez a mesma determinação para o casamento. Até ali não existiam normas jurídicas proibindo uniões entre pessoas do mesmo gênero, nem tampouco as reconhecendo. Partindo dessas ausências (demandas suprimidas) e normatizações, apresentaremos o esforço para a conquista do direito ao...
... Livre Orientação Sexual e Grupo Gay da Bahia; b) realizou ações de pressão, como o envio de ... ável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em ... que prevê o princípio do livre planejamento familiar (§ 7º do art. 226). E é importante ... -
Decisao Nº 8035305-93.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
... ou de complicações no processo gestacional; III - de planejamento familiar." ... Assim, é obrigação do plano de saúde em assentir com ...
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Decisao Nº 8002479-57.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 07-11-2022
... Lei n.º 9.656/98, preveja como obrigatória a cobertura para planejamento familiar, o artigo 10, da mencionada norma, assim preceitua: ... “Art ...
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Decisao Nº 8014655-59.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 04-08-2020
... PELA PESSOA JURÍDICA TENHA SE REVERTIDO EM PROVEITO NA UNIDADE FAMILIAR DO SÓCIO QUE DEU EM GARANTIA DO DÉBITO BEM DE SUA PROPRIEDADE ... , a METALBASA Metalúrgica da Bahia S/A e FC Consultoria e Planejamento Tributário LTDA, que possuem seu quadro societário composto pelos ora ...
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Decisao Nº 8018252-33.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-07-2022
... de atendimento pelos planos em situações que envolvam planejamento familiar, a aplicação dos referidos ditames legais não deve ser feita ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... próprios serviços florestais, tal como a Bahia, em 1905, ou editaram seus próprios códigos ... aos imóveis utilizados para agricultura familiar, devem ser observadas as regras dos artigos 52 a ... respeito “à unidade funcional de planejamento e gestão ambiental” e que, na prática, pode ...
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Parte 2
... única sociedade –, sem qualquer planejamento ou método que envolva uma atuação coordenada ... de outra sociedade; 36 financeiro ou familiar cuja simples presença seja, por sua força, ... aos estados do Espírito Santo e da Bahia. Apesar dos impressionantes lucros líquidos ...
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ART. 4º
... no que se refere à governança, ao planejamento e ao controle desses bens ... Posteriormente, ... No Estado da Bahia, desde 2006, está instituída tarifa de ... irrigada, podendo ser classificado em familiar ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... ção de educação com trabalho e vida familiar; • Agregar uma dimensão internacional à ... Região Nordeste - 176 polos: Alagoas (5), Bahia (44), Ceará (29), Paraíba (17), Pernambuco ... ção requer liderança política, planejamento e ação. As tecnologias móveis têm a chave ...
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Decisao Nº 8009866-80.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 08-07-2020
... planejamento familiar, ipsi litteris : ... Art. 35-C. É obrigatória a cobertura do ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... em História pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), assessor do Centro de Estudos e Ação ... que dimensionam o papel da agricultura familiar no país: ela responde por 70% da produção de ... ência de participação popular no planejamento" municipal; e as regras constitucionais do usucapi\xC3" ... -
A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... espécies aquáticas, trabalha sozinho e/ou utiliza mão-de-obra familiar ou não assalariada, explorando ambientes ecológicos limitados através ... _____Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Programa de Aceleração do Crescimento: 2007-2010 ...