Pluralidade sindical
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Introdução
... apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, o direito administrativo do trabalho, o direito internacional do ... 511 usque 610) terá de ser remodelado à luz da pluralidade sindical ... 5.5.2) Do direito de greve: Elaboração de emenda ...
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Direito coletivo e sindicato
... (1) Descrição de experimentos correlatos de representação não sindical em distintos países está muito bem traçada por Amauri Mascaro ... pluralidade sindical ou a unidade construída pela prática mesma do movimento ...
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Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
... 5 Sobre o tema veja ALVES, Amauri Cesar. Pluralidade Sindical : nova interpretação constitucional e celetista. São Paulo: ...
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Direito coletivo e sindicato
... Nesse quadro, a partir da concepção de associação sindical prevista na CLT, que leva em conta a noção de categoria profissional, ... que não impõe, legalmente, o unitarismo, viabilizando a pluralidade sindical ou a unidade construída pela prática mesma do movimento ...
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Evolução Histórica da Negociação Coletiva no Direito Brasileiro
... Capítulo, um roteiro histórico da evolução do direito sindical brasileiro, nem mesmo, especiicamente, da negociação coletiva de ... 120, voltou a adotar a pluralidade sindical, restrita a dois sindicatos por base territorial, porém, ...
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Liberdade Sindical: uma análise do direito brasileiro frente à Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho
... sindical em três classes, que podem ser consideradas como três dimensões distintas de um mesmo fenômeno: sindicalização livre, pluralidade sindical e autonomia sindical ... Para a realização da análise comparativa a que se propõe, o presente estudo seguirá, estruturalmente, essas ...
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Referências Bibliográficas
... AROUCA, José Carlos. Registro Sindical – Instrução Normativa n. 3/94, do Ministério do Trabalho. In: Revista ... Rio de Janeiro: Borsoi, 1960 ... PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Pluralidade Sindical e Democracia. São Paulo: LTr, 1997 ... PASSOS, J. J. Calmon ...
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O fim da contribuição sindical obrigatória no ordenamento jurídico brasileiro e a liberdade sindical plena prevista na Convenção n. 87 da OIT
... não simpatiza com a contribuição sindical obrigatória, no entanto, explicou que a Constituição Federal afasta de maneira clara a Pluralidade Sindical, e impõe a Unicidade Sindical como legítima da representação da atuação sindical ... Além disso, Rosa Weber citou que houve uma ...
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Fim da contribuição sindical obrigatória. Consequências para as entidades sindicais e categorias representadas
... PLURALIDADE SINDICAL ... As entidades sindicais são constituídas e funcionam, segundo a legislação do País, onde são criadas, observando as normas ...
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Fim da contribuição sindical obrigatória. Consequências para as entidades sindicais e categorias representadas
... 3 ... @5. Unicidade e pluralidade sindical ... As entidades sindicais são constituídas e funcionam, segundo a legislação do País, onde são criadas, observando as normas ...
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Contribuição sindical: uma mudança desnecessária, inoportuna e inconstitucional
... negociações coletivas, a doutrina e (especialmente) a jurisprudência complacentemente admitiram que se estabelecesse no Brasil uma “pluralidade sindical de fato” (mais de 11 mil sindicatos de trabalhadores) inviabilizando na prática reais negociações coletivas amplas e unitárias ... Da ...
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Reforma Trabalhista e a Relevância de Normas Coletivas à Luz dos Princípios e Regras Constitucionais
... ser necessário o fortalecimento dos órgãos de representação sindical por meio da garantia da liberdade sindical, tanto coletiva quanto ... preferência, a exemplo do que ocorre nos países que adotam a pluralidade sindical. Além disso, existe a exigência constitucional de ...
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A Organização Sindical
... exclusividade sindical, pode ter o indivíduo liberdade de associar-se ou não a sindicato ou de associar-se ao sindicato que escolher (pluralidade sindical), como acontece na Bélgica, França, República Federal Alemã e Suíça" ... 5.2. Liberdade do regime sindical - Essa segunda ...
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Liberdade Sindical e Regime de Contribuições
... Livres são os sistemas que respeitam o princípio da liberdade sindical: sejam aqueles de pluralidade sindical, sejam aqueles de unidade sindical espontânea, sabendo-se que, de fato, a unidade pode constituir uma aspiração dos movimentos coletivos ...
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Bibliografia
... 1602-1605, dez. 1996 ... AVILÉS, António Ojeda. Derecho sindical. 1. ed. Madrid: Tecnos, 1995 ... ______. (coord.). El arbitraje laborai ... São Paulo: LTr, 1992 ... ______. Unicidade, unidade e pluralidade sindical na Constituição e no direito comparado. Revista do TRT da 8S ...
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Covid-19 e os Sindicatos Brasileiros na UTI. Qual é a Solução mais Adequada?
... ǰȱ herançasȱ doȱ modelo corporativista de organização sindical ... Éȱ verdadeȱ queȱ nosȱ últimosȱ anosȱ foramȱ ministradosȱ ... ênciaȱ de mais de um sindicato na mesma base de atuação, a pluralidade sindical ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. COMANDAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA, VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS POR COLABORADOR E ASPECTOS QUE ENVOLVEM O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA. REVOLVIMENTO...
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Debate em SP discute o futuro do sindicalismo
Debate em SP discute o futuro do sindicalismo
... São Paulo, e que reunirá especialistas em direito trabalhista e sindical ... O evento é organizado pelos escritórios Crivelli Advogados e ... 10h15 – Pluralidade/Unicidade Sindical, negociação e contratação coletiva, personalidade ... -
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... 8º, apenas, modificado para admitir a pluralidade sindical, regime mais condizente com os cânones democráticos ... 6) Liberdade sindical e a OIT: Data de 4 de julho de 1951 a Convenção n. 87 ...
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Formas de Organização Sindical
... 8º, inciso II. No entanto, como já discutido, a Portaria n. 186, de 2008, do Ministério do Trabalho, ilegalmente, permitiu a pluralidade de federações. Se bem que, como decidiu o Supremo Tribunal Federal: “Nem o princípio da unicidade sindical nem o sistema confederativo, mantidos ...
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O valor jurídico das convenções internacionais da OIT
... de livre associação, sindicalização e exercício da liberdade sindical no local de trabalho; de negociação coletiva das condições de ... É um embate evidente. O texto internacional garante a pluralidade" sindical. O constitucional, impõe a unicidade ... Idêntica situação j\xC3" ...
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Principais obras do autor
... São Paulo: LTr, 1990 (esgotado). 9. Liberdade sindical e direito de greve no direito comparado (lineamentos) ... São Paulo: LTr, ... São Paulo: LTr, 2000. Unicidade, unidade e pluralidade sindical. Uma visão do Mercosul. p. 122-130 — ISBN 85-7322-857-1. 11 ...
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Inserção da Comissão de Empresa no Modelo Sindical Brasileiro: Proposta
... em detrimento do sindicato, sendo apenas as propostas que a envolvem feitas dentro do entendimento de que o sindicato, principalmente na pluralidade sindical, não consegue representar os interesses da totalidade dos trabalhadores, além de que não se deve rejeitar outras formas de ...
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Inserção da Comissão de Empresa no Modelo Sindical Brasileiro: Proposta
... em detrimento do sindicato, sendo apenas as propostas que a envolvem feitas dentro do entendimento de que o sindicato, principalmente na pluralidade sindical, não consegue representar os interesses da totalidade dos trabalhadores, além de que não se deve rejeitar outras formas de ...
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Inserção da Comissão de Empresa no Modelo Sindical Brasileiro: Proposta
... em detrimento do sindicato, sendo apenas as propostas que a envolvem feitas dentro do entendimento de que o sindicato, principalmente na pluralidade sindical, não consegue representar os interesses da totalidade dos trabalhadores, além de que não se deve rejeitar outras formas de ...