Pluralidade sindical
-
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... a florescer maior liberdade e autonomia sindicais (a própria pluralidade sindical foi acolhida por esta Constituição) 14 ... Entretanto, logo ...
-
Sindicato. Futuro?
... Os acadêmicos da área do direito quando tratam da organização sindical, como regra, em seus estudos e críticas seguem a estrutura formal e usual ... razão principal do divisionismo: a disputa entre unicidade x pluralidade sindical (989) ... Os encontros preparatórios, ENCLATs, ao todo 17, ...
-
Entidades sindicais de grau superior: critérios e limites da unicidade sindical
... significativa do movimento sindical e a maioria dos constituintes defendeu a persistência da unicidade por temer a fragmentação e a pluralidade sindical fragilizadoras do coletivo dos trabalhadores, sem observar a rica possibilidade de construção da unidade sindical a partir da premissa da ...
-
Direito coletivo do trabalho no setor público
... @8.2. A Liberdade Sindical ... O ponto de partida essencial do sindicalismo, como lembra José ... a lei” , em seu parágrafo único: “A lei assegurará a pluralidade sindical e a completa autonomia dos sindicatos” (art. 7º, I, h ): ...
- '
-
Artigos 511 a 610
@TÍTULO V. Da organização sindical ... @@CAPÍTULO I. Da instituição sindical ... @@@SEÇÃO I. Da ... A enorme polêmica a respeito da unicidade e pluralidade sindicais é incompatível e não pode ser resumida em poucas linhas ...
-
Sindicalismo Internacional
... 4) A Internacional dividida: Federação Sindical Mundial — FSM e a Confederação Internacional dos Sindicatos Livres — ... 87 da OIT e a questão da unicidade ou pluralidade sindical. In: Os direitos sociais na constituição e outros estudos ...
-
Dimensões da Liberdade Sindical
... De outra parte, a Convenção n. 87 não preconiza nem unidade nem pluralidade sindical. Ambas são expressões emanadas da liberdade, fruto da soberana vontade de trabalhadores e empregadores, livre de qualquer ingerência ...
-
É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, repre-sentativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município
... Lá, o art. 120, parágrafo único, assegurou a pluralidade sindical, dando aparente fim ao modelo corporativista que havia sido instituído a partir do Decreto n. 19.770, de 1931 ... Isso, todavia, na ...
-
Organização Sindical
... Em outros países, há o princípio da pluralidade sindical, segundo o qual na mesma base territorial serão criados tantos sindicatos quantos os trabalhadores de uma categoria quiserem. Na mesma ...
-
Organização Sindical
... Em outros países, há o princípio da pluralidade sindical, segundo o qual na mesma base territorial serão criados tantos sindicatos quantos os trabalhadores de uma categoria quiserem. Na mesma ...
-
Organização Sindical
... Em outros países, há o princípio da pluralidade sindical, segundo o qual na mesma base territorial serão criados tantos sindicatos quantos os trabalhadores de uma categoria quiserem. Na mesma ...
-
Referências Bibliográficas
... AROUCA, José Carlos. Curso básico de direito sindical. São Paulo: LTr, 2006. ________. Repensando o sindicato ... São ... PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Pluralidade sindical e democracia ... São Paulo: LTr, 1997 ... PASSOS, J. J ...
-
Autonomia e Liberdade Sindical
... disciplinar o registro das entidades sindicais e que, no entanto, foi além do que permitiu o Supremo Tribunal Federal, permitindo a pluralidade nos planos superiores (fe-deraçãoȱeȱconfederaçãoǼȱalémȱdeȱcriarȱumȱprocessoȱcomplexoȱparaȱaferiçãoȱdaȱrepresentatividadeǰȱ ...
-
Conclusão
... Para tanto, é indispensável a alteração na legislação sindical, pois estas entidades não devem mais ser tuteladas pelo Estado; devem ... Quanto à primeira mudança, a pluralidade sindical e a extinção das contribuições compulsórias, deve-se ...
-
Comissão de empresa
... os trabalhadores 1 , o que supera, nos países em que há pluralidade sindical, a atuação dos sindicatos apenas em favor de seus associados, ...
-
Atuação Sindical
... 6076.7 Curso Básico de Direito Sindical.indd 241 12/11/2018 11:41:53 ... que ultrapassam a pessoa singular e subsistem a uma pluralidade de indivíduos, constituindo interesses de grupos ou coletividades, sem um titular particularizado” ... Já direito é um interesse ...
-
Direito Sindical
... Em oposição ao primeiro sistema, no regime de pluralidade sindical podem ...
-
Disposição dos sindicatos no Brasil
... do Trabalho sempre foi pressuposto para adquirir personalidade sindical e a representatividade da categoria 29 ... Todavia, conforme mencionado ... sindicalismo brasileiro, principalmente no que diz respeito à pluralidade sindical, já que essa reivindicação foi um traço marcante de sua ...
-
Direito coletivo
... São categorias referidas em lei, no âmbito da organização sindical brasileira: ... (a) as categorias econômicas, homogêneas e ... (b) o sistema vigente é o da pluralidade sindical; ... (c) o sistema é o da unicidade sindical, sendo ve-dada a ...
-
Passado. Organização Sindical no Brasil - Da Era Pré-Vargas à Era Lula
... 24.694, de 12 de junho de 1934, adotou a pluralidade. Mas a lei só permitiu o pluralismo limitado a três entidades no máximo; como regra apenas duas, na observação de Evaristo de Moraes Filho, ...
-
Conclusão
... , e repetido ao longo do estudo, baseou-se em modelo de liberdade sindical extraído, basicamente, da visão da Organização Internacional do ... ção dos trabalhadores na empresa, com o modelo americano, de pluralidade sindical, mas unicidade de ação, com a figura do sindicato que atua como ...
-
Conflitos coletivos
... , que denomina a greve e o lockout, entre outras medidas de ação sindical direta, como “conflitos coletivos stricto sensu ”2, bem como Ernesto ... coletivos passíveis de ocorrer, segundo o autor, em regime de pluralidade sindical —, envolvendo interesses do próprio sindicato e não do grupo ...
-
A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... ência do próprio tempo, da pressão do movimento obreiro e sindical e, também, do amadurecimento em seu seio das teses reformistas e ... por uma assembleia popular, reconheceu os sindicatos, a pluralidade sindical (art. 120) e também as convenções coletivas (art. 121, ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, o direito administrativo do trabalho, o direito internacional do ... 511 usque 610) terá de ser remodelado à luz da pluralidade sindical ... 5.5.2) Do direito de greve: Elaboração de emenda dando ...