poder paternal
-
Acórdãos nº 2215180-82.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 3ª Câmara de Direito ... , função ou actividade, públicas ou privadas; b) Do poder paternal, da tutela, da curatela, da administração de bens ou da ...
-
Capital - 8ª vara de família
... "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA ... outro genitor não detentor da guarda, embora titulares do poder paternal. Ademais, deve-se analisar os requisitos constantes no artigo 300 do CPC ...
-
Acórdãos nº 2216260-47.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 3ª Câmara de Direito ... , função ou actividade, públicas ou privadas; b) Do poder paternal, da tutela, da curatela, da administração de bens ou da ...
-
Acórdãos nº 2216079-80.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 3ª Câmara de Direito ... , função ou actividade, públicas ou privadas; b) Do poder paternal, da tutela, da curatela, da administração de bens ou da ...
-
Acórdãos nº 2024619-33.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 3ª Câmara de Direito ... , função ou actividade, públicas ou privadas; b) Do poder paternal, da tutela, da curatela, da administração de bens ou da ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0044135-28.2019.8.19.0002 (Fazendária), 25-07-2022
RECURSO CRIMINAL N.º 0044135-28.2019.8.19.0002 Recorrente: VANUZA VIDAL SAMPAIO. Recorrido: JENNIFER LYNN BASTIANI. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Recurso inominado recebido como apelação. Aplicação do princípio da fungibilidade. Precedentes desta Segunda Turma Recursal. Crime de injúria. Artigo 140 do Código Penal. Decisão de rejeição da inicial. Queixa-crim
-
Ilh�us - Vara da inf�ncia e juventude
... "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFANCIA E ... cujos pais faleceram ou foram suspensos ou destituídos do poder paternal” , como ensina com magnitude o Prof. SÍLVIO RODRIGUES (cf. Direito ...
-
Alimentos
... de criança ou adolescente independentemente do exercício do poder familiar dos pais, ou do fato de o menor se encontrar nas situações de ... básico do casamento, em nada se comunica com a relação paternal gerada, mostrando-se desarrazoado transferir o ônus por suposto insucesso ...
-
Direito, Estado e Autoridade em Kelsen, Schmitt e Raz/Law, State and Authority In Kelsen, Schmitt and Raz.
... fundar uma ciencia pura do direito nao consiste em justificar todo o poder, mas no contrario: despojar de toda justificacao 'cientifica' a qualquer ... estatal se legitima por si mesmo, ou seja, da sua condicao divina/paternal. Sua coacao, portanto, nao se baseia na possibilidade de sancao, mas em ...
-
A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia 'não amadurecida' na efetivação do controle social da Administração Pública
O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser considerado como uma democracia “não- -amadurecida”,...
... As relações entre poder (aqui tratando do poder político), sociedade e governo (em suas formas)4, ... paternal. Por isso a preocupação para com a situação da democracia e esfera ... -
As estruturas antropológicas do imaginário de Gilbert Durand em cinco pinturas de Arcimboldo
... presença de imagens referentes ao regime diurno – representando o poder paternal e aspectos de racionalidade e ascensão – e também ao regime ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... ário se faz averiguar como o contrato de emprego é uma relação de poder, justamente para, ao final, refletir em que medida dito poder influencia ... por completo a figura do contrato, decorreria de uma figura paternal, em um contexto comunitário, no qual o empregado deveria se submeter às ...
-
Multiparentalidade
... ídicos em meio a fatos que se impõe perante às normase abarrotam o Poder Judiciário bem como causam aflição às pessoas a ele submetidas, ante a ... mulheres, esposas e concubinas e filhos – submetidos ao poderio paternal. Nesse contexto, o homem exercia função provedora e por esta razão ...
- Processo nº 0000263-36.2016.8.19.0044 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 10 de Noviembre de 2017
-
Decisão Monocrática N° 07178797520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-06-2021
Cuida-se de pedido de Medidas Protetivas de Urgência com fulcro na Lei nº 11.340/2006 formulado por OFENDIDA: MARIANE LEVINO SOARES, residente e domiciliada no(a) ENDEREÇO E TELEFONE RESTRITOS, em face de OFENSOR: FULVIO ELIAKIN CORREA, residente e domiciliado no(a) QD 4, CS. 39, BAIRRO JARDINS - VALPARAISO Estado: GOIÁS Telefone Celular: (61) 99139-0520, ambos devidamente qualificados. Em...
-
O litisconsórcio entre pais e avós nas ações de alimentos: compreendendo uma megera indomada em três atos
... de filha? Sem dúvida, estais me dando uma boa prova de ternura paternal querendo casar-me com um semilouco, um rufião furioso, um Jack r, que acredita poder impor-se com juramentos ... 10. Logo no Primeiro Ato da peça o pai ...
-
Mundo novo - Vara cível
... "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE ... o genitor, em que pese o avançar da idade, não perdeu seu poder paternal em favor do menor João Henrique Silva Santana ... No contexto exposto, ...
-
Ilhéus - Vara da infância e juventude
... "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFANCIA E ... cujos pais faleceram ou foram suspensos ou destituídos do poder paternal” , como ensina com magnitude o Prof. SÍLVIO RODRIGUES (cf. Direito ...
-
Acórdãos nº 0001051-22.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Marzo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 3ª Câmara de ... , função ou actividade, públicas ou privadas; b) Do poder paternal, da tutela, da curatela, da administração de bens ou da ...
-
Acórdãos nº 2195869-08.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 3ª Câmara de Direito ... paternal, da tutela, da curatela, da administração de bens ou da emissão ...
-
Camaçari - Vara da infância e juventude
... "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E ... um período mais ou menos longo de consolidação, pode o poder paternal ser devolvido aos antigos titulares”. (Direito Civil: Direito de ...
-
Acórdãos nº 0041425-51.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 3ª Câmara de Direito ... , função ou actividade, públicas ou privadas; b) Do poder paternal, da tutela, da curatela, da administração de bens ou da ...
-
Acórdão nº 0114495-64.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Segunda Câmara Cível ... cujos pais faleceram ou foram suspensos ou destituídos do poder paternal” como ensina o ... Prof. SÍLVIO RODRIGUES (cf. Direito Civil, São ...
-
Acórdãos nº 2211340-30.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 3ª Câmara de ... , função ou actividade, públicas ou privadas; b) Do poder paternal, da tutela, da curatela, da administração de bens ou da ...
-
Camaçari - Vara da infância e juventude
... "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E ... um período mais ou menos longo de consolidação, pode o poder paternal ser devolvido aos antigos titulares”. (Direito Civil: Direito de ...