poder paternal
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Esplanada - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ... adoção do menor, que desde a tenra idade tem salutar relação paternal de afeto com o adotante - situação que perdura há mais de dez anos -, ...
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Los derechos de la madre trabajadora en México / Working mothers' rights in Mexico
El artículo pone en contexto el papel de la mujer mexicana en el trabajo, reconociendo los avances legales y su realidad en el ámbito laboral, haciendo énfasis en el contexto propio de la vulnerabilidad general que presenta la mujer en un país cuyo acceso a un trabajo digno resulta complejo, lo que en si mismo dificulta su inserción y aún más su permanencia en el trabajo. Se presenta un análisis...
... ͞ Maternidad. Relaciſn paternal que une a la madre con el hijo. La maternidad puede ser legştima, cuando ... juez de vigilar las circunstancias específicas de cada asunto para poder llegar a una solución estable, justa y equitativa especialmente para la ... -
Abandono Afetivo e Material e a Possibilidade de Compensação Pecuniária
A proposta do trabalho em questão é análise, à luz da Constituição Federal e a codificação Civil como fontes norteadoras do entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, sobre a valorização material do afeto. O trabalho foi propositalmente divido em três partes analíticas, assim observadas: Na primeira a proposta é uma análise Constitucional da atuação da família como base da sociedade e...
... ções que tramitam nos Tribunais de casos de pessoas que procuram o poder judiciário na busca da reparação financeira como forma de compensação ... ência encontra pouso quando, além da ausência da convivência paternal, ser instruída ou realizada a prova psicossocial do dano suportado pelo ... -
'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... ências, concedidas pelo rei aos jesuítas em 1652, ineficazes para poder executar seu projeto evangelizador junto aos indígenas. Por isso, ele ... Vieira: impressionar os indígenas por meio de um comportamento paternal – algo que se manifesta na permissão do baile aos sábados e na ... -
Arrependimento e Justiça no livro 'Desonra', de J. M. Coetzee
Arrependimento e Justiça em 'Desonra', de J. M. Coetzee
... de qualquer manifestação pulsional, até porque há indiscutível poder de recusa, por parte de quem é abordado. O problema está na intimidade ... Tem-se uma relação paternal difícil, a filha vive maritalmente com uma amiga, há alguma hostilidade ... -
Esplanada - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ... adoção do menor, que desde a tenra idade tem salutar relação paternal de afeto com o adotante - situação que perdura há mais de dez anos -, ...
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Acordao N° 1374752 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Apelação cível. Abandono afetivo paterno. Danos morais. Compensação. Prescrição trienal. Termo inicial. Maioridade. Recurso conhecido e desprovido. 1. Nos termos do art. 206, § 3º, do código civil, a pretensão de reparação civil por ato ilícito prescreve em três anos. 2. O prazo prescricional do pedido de compensação por danos morais, decorrente do abandono afetivo paterno, começa a fluir a...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... compensação por danos morais em razão do abandono afetivo paternal ... DA PRESCRIÇÃO ... Em seu recurso, o suplicante aduziu que a ... -
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... lado, o homem nunca deixou de perguntar por que deve obediência ao poder e à lei. O pensamento positivista do direito não responde, porque não ... , livres e escravos e a família com os poderes marital e paternal 86 ... Existe, na natureza, uma ordem natural de justiça, um justo ... -
Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores
... 45-66 ... 3. VENOSA, Sílvio de Salvo, “Dever paternal: a responsabilidade dos pais pelos filhos menores”. In: https:// ... dos “pais, pelos filhos menores que estiverem sob seu poder e em sua companhia”. A desejada ampliação da tutela da vítima ...
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Valença - 2ª vara criminal
... 19, foram apreendidas em poder do acusado: 01 (um) revólver calibre .38, da marca taurus, com ... adoção do menor, que desde a tenra idade tem salutar relação paternal de afeto com o adotante - situação que perdura há mais de dez anos -, ...
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Uma realidade patrimonialista: análise jurídico sociológica do estado burocrático brasileiro
Procurou-se investigar em certos elementos do processo civilizatório brasileiro as raízes do patrimonialismo e a consequente confusão entre o público e o privado. Também investigou-se o descompasso entre um sistema racional-legal baseado na impessoalidade da lei e o sistema patrimonialista de relações baseado em relações de amizade. A consequência desse patrimonialismo surtiu na presença de...
... é preciso dominar as regras do trânsito facilitado pelas esferas do poder, por laços pessoais fundados em micro relações que vão se desdobrando ... , na qual a lealdade para com o patrão e o tratamento paternal para com os subalternos é pautado por uma proteção familiar que ... -
Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico
Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico
... Direito de Família no que concerne à autoridade parental paterna (poder familiar), em face de direitos e deveres existentes, constituindo, em si ... Em termos de dupla paternidade, temos ainda uma socioafetividade paternal, na hipótese, a bom exemplo da relação enteado-padrasto, aquele havido ... -
O Progresso da tecnociência à luz da Psicanálise. A Lei como instância simbólica
... ção das organizações jurídicas, nas quais as relações de poder serão sustentadas por outros princípios fundadores e não unicamente ... de linguagem, isto é, cada um é "sujeito desde sua metáfora paternal". Cada sujeito é efeito dos discursos sustentados sobre a base do ...
- Prioridade bolsonarista, comunicação com mulheres foi falha na campanha da reeleição, diz pesquisa
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Afeto transforma direito de família e inova filiação
Cid Barcellos: Afeto transforma direito de família e inova filiação
... Isso demonstra a importância da unificação paternal e evita que a dignidade humana seja afetada em virtude dos conflitos ... quase quatro anos, dispensou ao menor os cuidados decorrentes do poder familiar, participando de várias atividades inclusive escolares ... -
As subjetividades numa visão transdisciplinar juspsicanalítica
... (onde já se disseminam certas inlexões), toda forma de terapia deve poder clariicar esta noção mínima de subjetividade para sustentar uma nova ... emerge como efeito lógico de uma "Referência Terceira paternal ao Outro sexo", pela via da transmissão superegóica dos tabus, ou seja, ...
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Acórdão nº 50207476520218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS DE PERSONALIDADE. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. REQUERENTE ADOTADA. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DO SOBRENOME DO ADOTANTE E DE SUA FAMÍLIA, E O RETORNO DO SOBRENOME DO PAI BIOLÓGICO. INVIABILIDADE. DESCONSTITUIÇÃO DA ADOÇÃO COMO PLEITO PRINCIPAL, QUE NÃO PERFAZ MERA RETIFICAÇÃO. DECRETO QUE INDEFERIU A INICIAL MANTIDO. IN CASU, PRETENDE A APELANTE E SEUS FILHOS A...
PODER JUDICIÁRIO ... Documento:20002826475 ... ção retificatória promover a inclusão de sobrenome de vínculo paternal já extinto ... Dispositivo ... Ante o exposto, voto por negar provimento ... -
Pacto antenupcial no regime de comunhão parcial
... É chegado o momento de se afastar o Estado paternal, que não deixa as pessoas pensarem por si mesmas e que, principalmente no ... NEwTON TEIXEIRA CARVALHO ... do casal não poder ter filhos; conhecimento de erro essencial, para evitar possível ação ...
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Un análisis del vínculo abuelos nietos-adolescentes reflexión sobre la transmisión generacional
El presente trabajo se basa en una investigación exploratoria y descriptiva sobre las relaciones intergeneracionales abuelosnietos adolescentes, buscando comprender, desde la perspectiva del adolescente, las comunicaciones, significaciones y afectos que se gestan en torno a su vínculo transgeneracional, diferenciando las relaciones que establecen con los abuelos y las abuelas, así como posibles...
... A seletividade, o poder de escolher com qual avô executar tarefas e atividades, apareceu como um ... and grandmothers, as well as possible differences in ties between paternal and maternal grandparents. Differences were identified based on a ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... entre o súdito e o centro decisional, com a concentração do poder na pessoa do rei, que se utiliza de órgãos, em especial dos tribunais ... Estabelece-se, assim, uma justiça paternal (patriarcal), em que o príncipe transfere a resolução ... (319) ...
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Saúde, judicialização e paternalismo no estado social em crise
... de direitos e abordar criticamente o comportamento do Poder Judiciário. Possui metodologia predominantemente qualitativa, que conta ... para o fortalecimento do Estado social não é um Judiciário paternal (podendo ser inclusive autoritário) para com a sociedade, isto é uma ...
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Adoção: o prioritário direito a um lar
... nacional de adoção e acolhimento – SNA – 11.3 Destituição do poder familiar – 11.4 Ação de adoção – 12. As soluções que não estão ... , e que ela os vê como pais, não mantendo relação de afeto paternal ou maternal com os genitores. Logo, é de rigor a declaração dessa ...
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Guarda compartilhada com os avós
... ão humana, consignado o magistrado que, embora soubesse não poder obrigar a amar, diante da aparente recusa dos netos contatarem a avó ... estranhos ao elo genético ocuparam e preencheram esta função paternal ... Não é sem outro sentido que Bernardo Cruz Gallardo acresce que, ...
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Cultura da violência contra a mulher e o reconhecimento dos direitos humanos
Neste artigo explicita-se a inter-relação entre patriarcado, gênero e a violência contra a mulher e argumenta-se que a violência possui dimensão estrutural porque causada por uma máquina que se estrutura por todas as estruturas sociais que compõem a sociedade, gerando uma cultura de violência naturalizada. Argumenta-se que a defesa dos Direitos Humanos das mulheres evidencia-se, no contexto de...
... onde a mulher continua sendo a maior vítima, é fundamental para poder mudar essa cultura. Neste artigo quer-se, então, explicitar a ... O direito patriarcal original não é um direito paternal, enquanto pai. O direito patriarcal original é o direito masculino e não ...