poder paternal
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Direito e literatura: entre a palavra dos mestres e o canto dos originais
... allow us to see the exploration of two distinct functions: one paternal and the other fraternal. Markers that present another perception about the ... Ao reconhecer o poder de narração e de fabricação da representação que permeia a ...
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Acordão Nº 200900205022 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 17/12/2009
... EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. INTERESSE DAS CRIANÇAS. NEGLIÊNCIA DOS GENITORES. PAI QUE NÃO ... Del Rey, p.179/180, o poder paternal, hoje: ... ( ... ) sendo menos poder e mais dever, converteu-se em múnus, ...
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Maca�bas - Vara c�vel
... "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS ... ícia em patamar elevado, malgrado, em razão da obrigação paternal, poder familiar, mister a ajuda com os gastos advindos dos cuidados da ...
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A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada ? a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental
“As relações entre gêneros vêm acompanhadas de uma ideologia velada, que promove a discriminação e a separação de vocações e obrigações – cria-se o indivíduo para que este atue de forma pré-estabelecida por construções sociais, assim como se esperam dele atitudes condizentes com o seu gênero” “Não obstante disposição constitucional de que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal serão
... elas ingerência na criação dos filhos e na prática do poder parental? ... Na sequência, aborda-se a temática cultural e se realiza ... adoção de medidas para se promover a importância do auxílio paternal na criação dos filhos, bem como a necessidade de que o período de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0901069-68.2008.8.08.0000 (024089010698)), 20/01/2009
... 456), "emancipar" significa "1 livrar(-se) do poder paternal ou de tutela" e também "2 libertar(-se), tornar(-se) livre" ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... de 06 (seis) meses par a o oferecimento de quei - xa-crime junto ao Poder J udiciário. REQ UEREU Medidas Pro - tetivas de U rgência, previstas na ... , xinga para, em seguida, infan- tilizá-la, tratá-la de mod o paternal, chaman do-a de «neném». O local para a agressão é um luga r s ...
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O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar poderia ensejar indenização por dano moral. Para responder à ... It is necessary to consider how and by whom were exercised the paternal and maternal places in childhood and, from there, check out the effects, ... -
Acórdão nº 0000939-58.2015.8.11.0038 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 19-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – SAQUES REALIZADOS MEDIANTE USO DE CARTÃO E SENHA – DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA ATRIBUÍDO EXCLUSIVAMENTE AO TITULAR – AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO – INTELIGÊNCIA DO ART. 14, §3º, II, CDC - RECURSO NÃO PROVIDO.É dever do titular a guarda e vigilância do cartão magnético e da senha utilizados para o acesso à...
ESTADO DE MATO GROSSO ... PODER JUDICIÁRIO ... QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ... Número ... econômica desempenhada pela instituição financeira, o cuidado paternal com as senhas que se encontram sob o poder da clientela ... No caso em ... -
Acordao N° 1404211 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Civil. Família. Destituição do poder familiar. Medida excepcional. Figura paterna. Desejo de estreitar laços com a criança manifestado. Possibilidade de reintegração do menor à família biológica. Melhor interesse da criança. Recurso provido. 1. A destituição do poder familiar, pelo seu caráter drástico e excepcional, só deve ser aplicada quando esgotadas todas as tentativas de inserir a criança...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... busca-se romper definitivamente qualquer espécie de laço paternal.” ... Aduz que a destituição do poder familiar é medida drástica que ... -
Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores ... transformation throughout the legislative history, evolving from paternal “ownership”, moving to the preference for unilateral maternal custody ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... ídico que impede uma reflexão meditativa a respeito dos limites do poder do Direito estatal em relação a este campo fenomênico. Assim, a partir ... o filho, no lugar do calor do peito materno, o aconchego é paternal e nas redes de dormir (LARAIA, 2001) ... Em solução de ... -
Capacidade e direitos dos filhos menores
... poder familiar: o nome, a imagem, a intimidade, as inclinações e aspirações ... Se, porém, alguém assume o papel paternal ou maternal, desempenhando adequadamente suas funções, não haverá dano ...
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O abandono moral e a alienação parental como causadores de danos morais indenizáveis nas relações paterno-filiais
... O poder familiar é hoje concebido como um poderdever posto no interesse exclusivo ... Se, porém, alguém assume o papel paternal ou maternal, desempenhando adequadamente suas funções, não haverá dano ...
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A cooperação processual no modelo constitucional de processo
... do agente público decisor (juiz), investido pelo Estado do poder" de julgar, sem espaço para discricionariedade ou a utilização de hermen\xC3" ... do Estado Social representado pelas benesses estatais (Estado paternal/maternal) e pela posição filial do cidadão (posição ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES ... ção a maiores) ou para albergar pretensão á multiparentalidade paternal, de forma justificada ... body { font-size: 12pt; ...
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Processo como arena de discussão pública: por uma efetivação dialógica dos direitos em jogo através da public law litigation
O presente trabalho visa compreender o processo como fenômeno democrático. Um processo só pode ser assim considerado desde que seus partícipes possam discutir amplamente os direitos em jogo e, dessa forma, influenciar de maneira decisiva na construção da decisão. Somente com a comparticipação e o policentrismo é que se constrói uma decisão legítima e imparcial. Ainda, analisa-se também um modelo...
... se realiza com a efetiva participação dos que são submetidos ao poder. Na mesma medida, o processo só irá adquirir legitimidade com a ... sociais na consciência de um Poder que assume a figura paternal 25 ... -
Introdução
... do século XXI estão postos e as demandas por efetivas respostas do Poder Público se tornam invariavelmente maiores ... Analise economica da ... Ainda que se queira um Estado paternal, antes deve surgir a preocupação se o que se está criando não é um ...
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Socioafetividade nas relações familiares: estudo a respeito da Lei 11.924/2009
... poder –nenhum dos dois sobreviveria à separação ... Nesse aspecto, sob a ... elementos que rechaçam a existência da relação familiar e paternal. É fato de suma importância, pois demonstrará o afeto que o pai tem com ...
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Acordão da Quarta Turma, 15-06-2021
RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO DE ADOÇÃO UNILATERAL SOCIOAFETIVA DEENTEADO PROMOVIDA POR PADRASTO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL,POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, DADO O NÃO CUMPRIMENTO DOREQUISITO DA DIFERENÇA MÍNIMA DE 16 ANOS DE IDADE ENTRE ADOTANTE EADOTANDO - DELIBERAÇÃO MANTIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM EM FACE DOCARÁTER COGENTE DA NORMA PREVISTA NO ART. 42, § 3º DO ECA -IRRESIGNAÇÃO DO...
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Decisão monocrática Nº 1430904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... foi criada e educada durante cerca de 14 anos com carinho e amor paternal. Todavia, por volta de 1987 a ré deixou a residência para viver ... Todavia, fora da seara do Poder Judiciário ... Destarte, a desavença familiar não se mostra o ...
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Um esclarecimento científico em relação à construção da subjetividade como 'efeito de discurso' e a questão da adoção das crianças por parceiros homossexuais
... Mas, ao mesmo tempo, ele reconhece não poder o descrever de maneira satisfatória senão no que isso concerne aos ... Remarcamos que a ligação entre phallus e função paternal" fundadora da lei que rege o gozo, no lugar de confundir sexualidade e gera\xC3" ...
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Lençóis - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... : "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAVARA CRIMINAL DE ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AS QUESTÕES NÃO CONVENCIONADAS E QUE NÃO PODEM SER SUBTRAÍDAS DO PODER JUDICIÁRIO. NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE HERDEIROS QUE PACTUARAM SOBRE ... posição do incapaz, autorizando a desconstituição do vínculo paternal somente em casos específicos, elencados pela lei (vício de consentimento ...
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Medeiros neto - Vara cível
... "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE ... Estando comprovado nos autos o vínculo paternal tradutor do poder familiar e estando reunidos os requisitos necessários ...