Política comunitária - política nacional
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As ilusões do policiamento comunitário: O caso da Paraíba
Este trabalho descreve a relação entre o desenvolvimento do policiamento comunitário enquanto política de Segurança Pública e o uso desse projeto pelo aparato policial militar para justificar formas de controle estatal na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Tem como base dados obtidos por meio de observação direta e participante e entrevistas semiestruturadas realizadas durante os anos de 2012-2014
... do policiamento comunitário enquanto política de Segurança Pública e o uso desse projeto pelo ... participavam do projeto de polícia comunitária, intitulado policiamento solidário. Conclui que ... Fernando Henrique Cardoso, o Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) que, “[ ... ] ... -
Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... : Ranke seria o fundador da História Política; Burckhardt, o pai da História Cultural ... de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Doutor em Direito pela UFMG, ... , bem como da identidade individual e comunitária ... É notória a “mórbida fascinação” ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... , o que seria sinal do fracasso de uma política pública que deve estar voltada para a ... definitivamente aprovado pelo Congresso Nacional. Cabe destacar a ênfase no processo de ... de recursos, podendo a propriedade comunitária ser uma alternativa; Alchian afirma que os ...
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Legislação Complementar
... e Empresas de Pequeno Porte — Simples Nacional ... II — entidade sem fins lucrativos que ... , idade, credo religioso ou opinião política; g) educação fiscal para o exercício da ... e à convivência familiar e comunitária ... PARÁGRAFO ÚNICO. A garantia de ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... por uma limitação mais propriamente política. Esta toma ora a forma do paternalismo (em Owen ... governo estabelecer um salário mínimo nacional como forma de aumentar a produtividade. Para ... dito) e social (organização comunitária)”. Idem , ibidem , p. 341. Para o autor, “A ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... tem por essência uma organização política com privilégio do público, gerido pelo povo, ... na prática da vida política nacional. Portugal, em 1543, com o objetivo de ... individualidade, da participação comunitária benemerente e destrói o caráter das pessoas. O ... - Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... e 15% dos mil membros da Assembleia Nacional Francesa tinham propriedades nas Antilhas ... úcleos complementares da mesma economia política (BOSI, 1992; MARQUESE e SALLES, 2016). Neste ... democrático fundado numa economia comunitária e cooperativa. A terra é propriedade nacional de ... -
Relação de emprego - caracterização
... ário , em face de causa benevolente (política, comunitária ou congênere), tendem, em geral, a ... com maestria na doutrina justrabalhista nacional. In: Relação de Emprego — Estrutura Legal e ...
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Parte geral
... o direito à convivência familiar e comunitária, sendo evitado o seu recolhimento em ... ão quando se tratar de perseguição política na época da ditadura (AgRg no RE 1.163.157); ... transferindo sua sede para o território nacional (arts. 1.134 a 1.141 do CC) ... 2.3.6.2 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 792-15.2015.5.17.0006)
... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ... outubro de 1989, o qual dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Nessa esteira, a Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010/2009) estabelece que se ... , a qual dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de ... lei, como também da vida familiar e comunitária, sem discriminação ... (D) em ir, vir e ...
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A mediação comunitária a partir do convênio com o tribunal de justiça do rio de janeiro
Esta pesquisa é inserida na proposta do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP de investigação da mediação em uma perspectiva multidisciplinar. O artigo trata da implantação da mediação comunitária na cidade do Rio de Janeiro a partir do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura e a Arquidiocese Metropolitana. O trabalho visa a contribuir com a apresentação das...
... , até o limite de um salário mínimo nacional ... 8 O curso de formação oferecido pelo ... ção social e democratização política. Compreende o resgate da individualidade para que ... -
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... Representou a PC/RS na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro ... são sentidos nas conjunturas social, política, econômica e cultural de um país. As mudanças ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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Portaria, PORTARIA CONJUNTA Nº 06/2022 - SJSPS/SUSEPE/CONSPEN O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E S
... CONSIDERANDO que, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária editou a ... Articulação Comunitária, tem a finalidade de fomentar a criação de ...
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Instrumentación de políticas públicas en el contexto argentino reciente: Un balance en materia político-institucional y administrativa durante el período Kirchnerista (2003-2012)
Este trabajo examina los rasgos distintivos que asume el desarrollo de políticas públicas en el contexto de Argentina a partir de la llegada de Néstor Kirchner al gobierno, en tanto respuesta al modelo neoliberal vigente durante la década previa. El artículo considera el modelo de instrumentación de políticas a lo largo del período kirchnerista (2003- 2012) con eje en dos grandes dimensiones...
... Instituto del Conurbano - Universidad Nacional de General Sarmiento (UNGS) Consejo Nacional de ... , exemplifica con algunas medidas de política emblemáticas en materia económica y social ... para encarnar una representación comunitaria global en un juego pendular en el que la ... -
A política nacional de atenção básica no piauí: uma análise com foco na equidade
O estudo analisa a implementação da Política Nacional de Atenção Básica no Estado do Piauí com o objetivo de discutir a equidade do acesso à saúde no Piauí, nos anos de 2006 a 2011, a partir da alocação dos recursos federais em saúde e o acesso a ações de Atenção Básica, em especial as consultas médicas para a população geral, infantil e de gestantes. Utiliza estatística descritiva para analisar...
... que a expansão das equipes de saúde da ESF requer manifestação expressa dos gestores municipais e suas instâncias de participação comunitária, os conselhos municipais de saúde, para atender aos fluxos burocráticos para o credenciamento e recebimento dos recursos relativos à PNAB (BRASIL, ... -
Acórdão nº AI nos EREsp 727716 / CE de CE - CORTE ESPECIAL
... ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : PATRICIA ... e à convivência familiar e comunitária. Além disso, determinou que devem (a família, a ... Â sem autorização da própria Carta Política para tanto, sob pena de se revelarem ...
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MPV 696 de 02/10/2015 - MEDIDA PROVISÓRIA. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... IX - na coordenação política do Governo federal; ... X - na condução do ... do Governo federal com o Congresso Nacional e com os partidos políticos; ... XI - na ... ção da sua integração à vida comunitária; ... b) coordenação da política nacional de ...
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do ... ), seja pela fragmentação da identidade nacional por um pluralismo identitário, seja, como ... Segurança comunitária: baseada no papel da família, das organizações ... -
Saúde mental em tempos de crise: desafios da e na atualidade
O artigo analisa os desafios postos à Saúde Mental no âmbito do SUS em meio ao contexto de crise do capitalismo e de contrarreformas do Estado, que tem tensionado e confrontado as conquistas da Reforma Psiquiátrica e do Movimento de Luta Antimanicomial. Os retrocessos revelam a centralidade biomédica com o fortalecimento da lógica manicomial e hospitalocêntrica vinculada às práticas conservadoras,
... base no arcabouço legal e normativo da Política de Saúde Mental correlacionada com a literatura ... na área, no plano internacional e nacional, a luta antimanicomial mobilizou numerosos atores ... de Atenção Psicossocial, de base comunitária, territorial, com ações intersetoriais e de ... -
Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos emp regados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores
... 86, de 14.12.1989, do Congresso Nacional. Em seguida, houve a ratificação desse registro ... de qualquer outra forma de acordo com a política nacional (9) ... Tanto a Convenção n. 135 ... ou grupos de empresas de dimensão comunitária. Disponível em: ... Acesso em: 10 maio 2019 ...
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... elevado entre as nações industrializadas, segundo o Instituto Nacional da Estatística da Espanha. 5 Esse panorama demonstra a importância, a ... de flexibilidade reclamada pela política de emprego comunitária. 29 ... 3 O Acordo marco europeu em matéria de trabalho a tempo parcial ... -
Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... Poder estatal y libertad religiosa. México DF: Universidad Nacional de México, 2001, p. 15 ... 3 Como afirma Lincoln Allison, “não ... ( ... ) A construção de uma ‘identidade comunitária’ privilegia frequentemente uma religião, como marca seletiva, mas ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... temática nas doutrinas estrangeira e nacional ... Em quarto lugar, Kuhlen elenca alguns ... uma série de problemas de ordem política e dogmática 880 ... Os primeiros estão ... governantes, a ínfima organização comunitária, entre outros, a única ilação equivocada é ...