política da educação inclusiva
-
SECRETARIAS - Educação
... pectiva Inclusiva com Abordagem Específica na Rede Municipal ... de São Paulo, e recomenda ... âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política de Edu- ... cação Especial , na Perspectiva da Educação Inclusiva ...
-
Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... Politica della vita e filosofia dell'impersonale , de 2007 ... inclusiva") da zoé (que se torna vida nua) em favor da b\xC3" ... o arranjo das liberdades públicas, da educação pública e da ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... percebeu-se que a implementação dessa política de desenvolvimento sustentável em âmbito local ... extrema pobreza e fome; 2) Alcançar educação primária universal; 3) Promover equidade de ... Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover ... -
Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... educação, ao lazer, à profissionalização , à ... De outra banda, a existência de uma política pública inclusiva não se restringe apenas à ...
-
Relações de trabalho lato sensu
... ória do Capitalismo, nessa direção inclusiva", fórmula tão eficaz, larga, abrangente e democr\xC3" ... da Constituição, que prevê: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da ... coletivo e incisiva influência política e institucional ... Tais ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... educação; saúde; bancos e finanças; outros serviços, ... doméstica teve uma evolução inclusiva trabalhista bastante lenta no País, conforme se ... (13) As relações Direito/Política estão tratadas em dois ensaios deste autor: ...
-
Os princípios que garantem uma Internet livre, aberta e inclusiva de todas as pessoas e grupos sociais
Este posfácio analisa a evolução da proteção da liberdade de expressão e dos direitos humanos na Internet no direito internacional. O ambiente digital facilitou a expressão livre e aberta dos cidadãos e oferece condições imbatíveis para a inovação e o exercício de outros direitos fundamentais, como a livre associação, o direito à cultura e à educação. No entanto, o ambiente online tornou-se cada...
... para o exercício de outros direitos, como a participação política, a liberdade religiosa, a cultura, a educação, a igualdade, entre ... -
Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... de São Paulo, Departamento de Educação, Informação e Comunicação, Ribeirão Preto, ... a Agenda 2030, assegurar a educação inclusiva e equitativa, bem como promover oportunidades de ... do Livro e Leitura (PNLL) Brasil 2007 Política Nacional de la Lectura y el Libro Chile 2010 ... -
Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... responsabilidade política.indd 61 08/08/2022 15:54:48 ... modo imparcial e atuando com vocação inclusiva. Ao revés, o mau governo é aquele que atua de ... controle, além do apoio a ações de educação ...
-
SECRETARIAS - Educação
... inclusiva, enfatizamos a importância de que o Regimento e ... suas normas aprovadas ... titui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política ... Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação ...
-
Decreto nº 7.415 de 30/12/2010. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL EM SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DOS SISTEMAS DE ENSINO PUBLICO - PROFUNCIONARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... como compromisso com projeto social, político e ético que contribua para a consolidação de uma nação soberana, democrática, justa, inclusiva e que promova a emancipação dos indivíduos e grupos sociais; ... II - colaboração constante entre os entes federados na consecução dos ...
-
Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... I - Secretaria da Educação; ... II - Secretaria da Saúde; ... III - ... política, social e administrativa, bem como em assuntos ... ão artística e cultural democrática e inclusiva e a descentralização regional do acesso à ...
-
Decreto nº 34331
... (PNEE) na perspectiva da Educao Inclusiva, Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no ...
-
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... com a manutenção da ordem social e política, bem como (na esteira dos EUA) preocupações ... que promete saúde, justiça social, educação" e proteção à dignidade humana, entre outras cl\xC3" ... em instituições de deliberação inclusiva com igualdade de status entre os participantes, ...
-
Morte, incapacidade e bens digitais
... da vida familiar, comunitária e política.” (EBERLE, 2004, p. 191) ... EBOOK BENS ... de fato, a concessão de uma educação inclusiva, de uma vida independente tanto quanto ...
-
Leis
... parte que exceder o índice fixado pela política salarial do Governo ... Art. 9º No Tribunal ... êndio necessário à subsistência e educação do menor ... § 2º Inexistindo dependentes ou ... para a construção de uma sociedade inclusiva e não discriminatória ... CAPÍTULO III. Da ...
-
A educação inclusiva está sob ameaça
Alexandre Bastos: A educação inclusiva sob ameaça
A edição do Decreto de nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), tem sido objeto de discussões das entidades da sociedade civil e diversos setores do governo em todas as ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... VI - Ministério do Meio Ambiente; ... VII - Ministério da Educação; ... VIII - Ministério do Desenvolvimento Agrário; ... IX - Ministério ... , com base nas potencialidades de cada bioma e na articulação inclusiva ...
-
Legislação Complementar
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... deficiência, ou, ainda, em residência inclusiva ... § 1º O poder público adotará programas ...
-
A pessoa com deficiência mental: alguns aspectos para garantia de seus direitos fundamentais
... A política de saúde mental no Brasil – 4. Problemas que ... ocupacionais, professores de educação física, assistentes sociais, enfermeiras e ...
-
Mulher com deficiência - Medidas apropriadas para o seu desenvolvimento, avanço e empoderamento
... -dade de ocupação dos espaços de educação, preparação para a vida (especialmente no ... ários recursos financeiros, vontade política e estruturas organizadas de apoio nas áreas de ...
-
SECRETARIAS - Educação
... Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da ... Educação ... Inclusiva ... 7. A Deliberação CEE nº 186/2020, que fixa normas relati- ... vas ...
-
SECRETARIAS - CULTURA
... O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas ... atribuições legais, em ... - os princípios e diretrizes da Política Educacional da Secre- ... taria Municipal de ... inclusiva), enfatizamos a importância de que o Regimento e ...
-
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... impactos para a democracia e a política 1 ... Em reação a esse fenômeno, foram pensadas ... -se uma abordagem popular, democrática, inclusiva e difusa para a relação entre a Constituição ... envolvendo direito à educação de maneira mais geral, como os casos em que se ... -
Acórdão nº 1000456-47.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 20-04-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO – RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 01/2012 – SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA – PROTEÇÃO A ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS – LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS POR TURMA – ARTIGOS 205, 206, I, 208, I, III, V E §1º, 227, §1º, II, DA CF, C/C ARTS. 3º, II E III, 13, CAPUT, E 230, I E VII, DA CE – GARANTIA DE EDUCAÇÃO...
... inclusiva, que acolha todos os alunos, como consagrado no ... de participagúo social, política e económica e sua ampliagáo, ... mediante o ...