política de informação e informática em saúde
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , medidas tendentes a resguardar a vida e a saúde do trabalhador; c) providências contra a fadiga ... com relação a toda e qualquer informação da empresa e dos clientes desta a que tinha ... 16 de dezembro de 1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo, instituiu o regime ... ; b) manutenção de equipamentos de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; ...
-
A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... de aproveitamento das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e seus complementos ... a qualidade de serviços como educação, saúde e segurança pública, entre outros. A banda ... o Brasil, como também dar prioridade política para mobilizar os recursos necessários com o ... , Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, 2 de dezembro de 2014 ... -
Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... , em matéria tributária e em matéria política. Porque o procurador-geral acumula a função de ... a representação sobre a Lei da Informática e, de antemão, antecipava o meu parecer contra ... entidades feministas e de proteção à saúde ... é que o Tribunal Militar tinha mais informação ...
-
SECRETARIAS - SAÚDE
... vil - CENTRO DE INFORMAÇÃO À MULHER - CIM - CNPJ ... 53.454.633/0001-36 ... formações em conformidade com a Política Municipal de In- ... formação e Informática e ...
-
Referências
... Sociedade de informação e direito do consumidor: uma abordagem a partir ... In : BAUDRILLARD, Jean. A economia política dos signos ... São Paulo: Martins Fontes, 1996 ... ‘Temos de proteger a privacidade e a saúde mental das pessoas’, diz Mark Zuckerberg ... : o futuro do pensamento na era da informática. Trad. Carlos ... Irineu da Costa. São Paulo: ...
-
Decisão monocrática Nº 38001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... e que seja disponibilizado a informação de qual servidor ou parlamentar que teve acesso ... Sustenta, em síntese, a natureza política da investigação parlamentar, voltada a ... das tratativas com o Ministério da Saúde”. Argumenta sobre a necessidade de apurar-se ... de comunicações em sistemas de informática e telemática”, medidas inexistentes na ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9884 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2019
... Secretário de Estado de Saúde ... GERALDO RESENDE PEREIRA ... Secretário de ... imposição de divulgação da informação, pelo contrário, o Projeto de Lei sob ... instrumento de efetivação da política pública de proteção ... e defesa à saúde, ... Nacional de Informação e Informática em Saúde; ... VIII - formular relatórios ...
-
Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... XIX) e do advento da informática (séc. XX) – nesses termos, dentre tantos, ... política, da comunicação pública e privada, e ... , o novo paradigma da tecnologia da informação e comunicação fornece a base material para a ... proteção de dados pessoais na área da saúde em um contexto de big data. Direitos ...
-
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... ://www.conjur.com.br/dl/manifestacao-politica-juizes-nao-punida.pdf. Acesso em: 7 jun. 2021 ... , direito intelectual e sociedade da informação. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. p. 393 ... 33 ... Com o avanço da tecnologia e da informática, a vida privada encontra-se muito vulnerável à ... ções que versem especialmente o estado de saúde, a condição sexual, a origem racial ou étnica, ...
-
Meio ambiente do trabalho
... fundamental, devendo ser preservada a saúde do trabalhador, cabendo inclusive ao sistema ... 6.938/1981 que cuida da política nacional de meio ambiente, e, quando se trata de ... trabalhadores na empresa recebam uma informação suficiente sobre as medidas tomadas pelo ... para trabalho em grupo, uso de informática e gestão de qualidade ... Quando o habitat ...
-
Meio ambiente do trabalho
... fundamental, devendo ser preservada a saúde do trabalhador, cabendo inclusive ao sistema ... 6.938/1981 que cuida da política nacional de meio ambiente, e, quando se trata de ... trabalhadores na empresa recebam uma informação suficiente sobre as medidas tomadas pelo ... para trabalho em grupo, uso de informática e gestão de qualidade ... Quando o habitat ...
-
Decisões Monocráticas nº 34739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... ão que ocupava na Agência Nacional de Saúde Suplementar, por ter procedido de forma ... IRREGULARIDADES NO SETOR DE INFORMÁTICA DA ANS ... ANULAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR ... AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO NÃO ESSENCIAL CONSTANTE DO SISTEMA DE ... poderia ser considerada uma diretriz política também assumida pela Gerência-Geral; ( ... ); ...
-
Decisão da Presidência nº 34739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... ão que ocupava na Agência Nacional de Saúde Suplementar, por ter procedido de forma ... IRREGULARIDADES NO SETOR DE INFORMÁTICA DA ANS ... ANULAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR ... AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO NÃO ESSENCIAL CONSTANTE DO SISTEMA DE ... poderia ser considerada uma diretriz política também assumida pela Gerência-Geral; ( ... ); ...
-
O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... tecnológico, das comunicações, da informática ... A globalização implicou a difusão de ... na forma de conduzir a organização política na realização dos seus objetivos fundamentais ... objetivos, e fixação dos meios de informação, análise, controle e avaliação das ações ... norma atribuindo ao Sistema Único de Saúde o dever-poder de participar da formulação da ...
-
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... , a otimização dos instrumentos de informática, a simplificação procedi-mental e a sua ... ão e posterior remessa das peças de informação à Sala Penal para o julgamento da causa. Na ... 986/1969), saúde (Decreto-lei n. 211/1970) e habitação (Lei n ... o BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, entidade de caráter ...
-
Decisão monocrática Nº 38053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
... ções, em que defende: (i) a natureza política da investigação parlamentar, voltada a ... “In” Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, n. 146, 2000, p ... -se no país um ‘ministério paralelo da saúde’, fora do aparato estatal e sem especialistas ... de comunicações em sistemas de informática e telemática”, medidas inexistentes na ...
-
Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... ções (Anatel); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Aviação ... significativas para a legislação e a política de concorrência no Brasil. [ ... ] A nova Lei ... Ltda. e Software Express Informática ... 08700.008174/2016-19 JBS S/A e Vale Grande ...
-
ATA Nº 40, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
... , em razão de licença para tratamento de saúde. HOMOLOGAÇÃO DE ATA O Plenário homologou a Ata ... Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI). Considerando que o pedido da empresa ... Serviços (MDIC); então Secretaria de Política de Informática (Sepin-MCTIC); então Secretaria ...
-
Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública ... ões informática e tecnologia de informação como sinônimas. Destarte, é de se entender que ... ; enfermagem; e de agentes comunitários de saúde ... A Organização das Cooperativas do ... ência e eficácia dos instrumentos de política do governo que visem o desenvolvimento ...
-
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... a necessidade de implementação de uma política" de gestão ambiental na administração pública \xC3" ... ária de Logística e Tecnologia da Informação, do antigo Ministério do Planejamento, ... de forma a assegurar aspectos relativos à saúde, à segurança, ao meio ambiente, ou à ... a reciclagem, de saúde, de informática" e suprimentos de impressão, pilhas e baterias, l\xC3" ... -
Protegendo os cidadãos-consumidores em tempos de big data: uma perspectiva desde o direito da União Europeia
As tecnologias de Big Data vieram criar uma disrupção profunda não apenas nos modelos de negócios correspondentes às relações de consumo, mas também no que se refere aos instrumentos legais de defesa do consumidor. No plano europeu, esta nova ameaça aos equilíbrios alcançados levou tanto a uma reconsideração dos institutos próprios do direito do consumo como a um recurso acrescido ao direito da...
... , ou de tudo , veio multiplicar a informação disponível, a qual respeita sempre e em ... induzida pelos dados digitais, a informática e a automatização. as atividades humanas, os ... de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação ... in Direito e Política , n. 1, p. 8-21 ... ______. Privacy e ... -
Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning
... em Engenharia de Segurança Informática pelo IPBeja - Portugal. Advogado com ... em frente independentemente de informação sobre o processo de decisão em que se encontra ... ou atingir direitos como o direito à saúde, à educação, à liberdade, à cidadania. Para ... índices de inlação e na condução da política monetária. 13 Este combate ao aspecto ...
-
O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana
... em Estatística e Gestão de Informação pela Universidade Nova de Lisboa (NOVA); ... ; Consultor da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça de ... ços de finanças, segurança social e saúde), somos identificados numericamente, sendo ... O desenvolvimento da informática e os avanços tecnológicos constantes, que ...
-
Método da investigação criminal
... ício deu ao especialista acesso à informação armazenada em sua memória, e a informação ... método fenomenológico nas ciências da saúde, com destaque para a psicologia, porém está sente na área de marketing , ciência política, sociologia, recursos humanos, desenvolvimento ... ônica, infiltração virtual e busca informática. • Localização e rastreamento por GPS. • ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política" de comunicação social do governo, e de implanta\xC3" ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ...