política de informação e informática em saúde
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... como mote de uma nova ética da informação". 5. Conclusão. 6. Referências ... 1. INTRODU\xC3" ... eleitorais, na economia e em temas de saúde pública. Não são poucos os exemplos concretos ... fenómeno da comunicação técnico-informática é o fenómeno mais caracterizador do nosso tempo ... O exercício da igualdade política" não é condicionado à demonstração de algum n\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ...
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O Processo de Implementação de Políticas Públicas Campo da Inovação no Brasil: um Estudo de Caso do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação de 2016
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de implementação do Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação (MLCTI) através da análise do discurso dos participantes do seminário realizado em 02/08/2016. O seminário apresentou as ideias e opiniões de seus colaboradores. O foco principal abordado foi que, com a regulamentação implementada, o Brasil terá um grande avanço em ciência,...
... atores que atuam diretamente com política de inovação e teve como resultado a ... Palavras Chave: Políticas Públicas/ Saúde / Inovação e Tecnologia ... Abstract: The ... , bases de dados ou sistema de informação e pesquisas. Quan-307 ... do postas em ação, ... , inovação, comunicação e informática do senado federal, afirma que, o intuito de ... - Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
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Diário Oficial Eletrônico N° 9734 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2018
... - LDB), visando à condução da política educacional, desde que atendidos os ... Secretário de Estado de Saúde ... CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA ... Secretário ... e Informação em Saúde: ... 1. Coordenadoria de Planejamento e ... Nacional de Informação e Informática em Saúde; ... XVII - estabelecer a política de ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... não tenham vinculação com o campo da saúde e segurança laborativas. Neste plano ... , notadamente, a posição social ou política do ofendido, a situação econômica do ofensor, ... de manifestação do pensamento e informação; III — a retra- ... tação espontânea e ... de equipamentos eletrônicos e de informática, inclusive acesso à internet : cabe ao ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... e) na formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social do Governo ... informação e pesquisa de opinião pública; ... h) na ... IX - da Saúde; ... X - da Transparência, Fiscalização e ... f) política de desenvolvimento de informática e automação; ... g) política nacional de ...
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Manchetes no divã: uma introdução ao exame dos títulos noticiosos
... que se situam entre dois extremos: a informação, resumida, porém impecável, dos fatos e a sua ... “Como começar um negócio de informática em tempo integral em sua casa” e “Como ganhar ... sobre Câncer, da Organização Mundial da Saúde”, a referida manchete induz o leitor a crer que ... caso que envolve conhecida figura da política nacional. Disposta em notícia do jornal “O ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... nos sistemas de Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTICs), no avanço da robótica, ... Toda alteração na política e na dinâmica da economia acaba por modificar as ... a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores; g) Diretiva n. 96/71/CE, que ... a criação de um Direito Civil da Informática, o qual, por exemplo, englobaria relações ...
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Entre new public management (npm) e post-npm: govtechs de gestão de documentos na perspectiva do direito fundamental de acesso à informação
Este artigo objetiva compreender como se aplicam os parâmetros do direito fundamental de acesso à informação às govtechs. Nesse sentido, sua hipótese é a de que a aplicação do direito fundamental ao acesso à informação deve ter primazia nos casos da parceria entre Administração Pública e govtech, devendo os mecanismos de regulação serem utilizados para exercer intervenção em casos de desrespeito...
... de um momento específico da Economia Política nos países que instituíram reformas baseadas em ... ção de serviços públicos nos campos da saúde, mobilidade, política, participação social, ... , entre outras, técnicas da informática e da ciência de dados como ciências a serem ... -
Gastos com a judicialização de medicamentos: uma revisão integrativa
A judicialização da saúde é um fenômeno que se iniciou no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que normatizou a garantia à saúde como um direito social. A quantidade de ações judiciais que requerem do Estado algum insumo ou serviço de saúde vem crescendo a cada ano, o que afeta de forma direta o financiamento da saúde. Por isso, o objetivo deste estudo foi realizar um...
... Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva ... ões causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil. Rev. de Saúde ... ATC; análise dos gastos; e fonte da informação sobre os gastos. A análise dos textos foi ... dados por meio do Departamento de Informática do SUS (Datasus). No estudo de Paim et al. 41 , ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... o avanço no setor da Tecnologia da Informação e da Comunicação, aliado ao da informática, ... também serem relacionados à saúde, como frequência cardíaca, sono e exercício; ... informações sensíveis, como opinião política, religião sexualidade etc.; (ii) Redes e ...
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Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
... de sinais, de textos em Braille, de informática ou de tecnologia assistiva como uma prática ... , Orientações para implementação da política de educação especial na perspectiva da ... pelas pautas gerais de acesso à informação. Nessa mesma medida, a tecnologia assistiva para ... outros direitos humanos básicos, como saúde e trabalho, apesar das evidências científicas ...
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A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... o nascimento de uma sociedade da informação, “( ... ) cujas principais características são ... ção do uso de equipamentos de informática, tanto computadores quanto smartphones 38 ... Segundo o CNJ, a política da virtualização de demandas teria resultado, ... ção, os gastos em temas essenciais, como saúde e educação, dentre vários outros aspectos da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... em local visível ao público, de informação que explicite, de forma inequívoca, a sua ... ao BANCO ITAÚ; que o sistema de informática para efetuar tais operações era do ITAÚ; ... treinamento referente a vendas e política de crédito" ... E não é só. Segundo ... de deixar de observar norma cogente de saúde e segurança do trabalho. Recurso de revista ... -
Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... modelo de informação ao consumidor usuário daqueles produtos e ... 4 ... periculosidade à saúde ou segurança, cujo conhecimento seja ... propaganda comercial, política de crédito, comércio eletrônico, Direito à ... comercial, informática e comércio interestadual (art. 22, I, IV e VIII, ...
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Atos administrativos
... praticados no exercício da função política de alta gestão do Estado, nos quais o poder ... Informação ... São requisitos de validade do ato ... : Auditor de Controle Externo – Informática (+ provas) ... Entre os requisitos ou elementos ... Órgão: FIOCRUZ – Prova: Tecnologista em Saúde – Engenharia de Produção ... O ato pelo ...
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Decreto nº 5.974 de 29/11/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - política nacional de saúde; ... II - coordenação e ... 3. Departamento de Informática do SUS - DATASUS; ... 4. Diretoria-Executiva ... , de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos e de ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... saúde do trabalhador” ... K eywoRds : ... apresentada pelo Movimento Brasil Informática acerca do assunto (27) ... Nesse ponto, é ... pelos órgãos de direção política e que reclamam, por isso, mediação legislativa ... contêm previsões de direito de informação quanto à promoção da automação pelo ... -
Direito Constitucional
... os cidadãos se motivarem pela ação política exatamente para não sofrerem uma interferência ... Estado de São Paulo , encontra-se a informação de que logo após a proclamação da República, ... Cuidando-se de tema ligado à saúde, amparada constitucionalmente como dever do ... , bem como sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão ... (C) ...
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Duração do trabalho - jornada
... 7º, XIV) ... @@2. Jornada e Saúde no Trabalho ... Modernamente, o tema da ... álise e realização de uma consistente política de saúde no trabalho ... Efetivamente, os ... Já se antecipa a informação sobre a existência de mudanças substanciais ... , chamado home?office , à base da informática, dos novos meios de comunicação e de ...
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Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... O que se pretende preservar é a informação individual de uma pessoa, independentemente desta ... , 40 anos de “utilização da informática” – o artigo 35 da Constituição da ... do poder, da organização política. O poder, de fato, é exercido por uma lógica de ... em áreas sensíveis como as que envolvem saúde e soberania” (SARLET, Gabrielle Bezerra Sales ...
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Ordinária, LEI Nº 15.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos se
... IV - Analista de Tecnologia da Informação-JME, classe A; ... V - Técnico de Tecnologia da ... a critério da Administração, tais como: saúde, arquitetura, ... engenharia, comunicação l, biblioteconomia, informática, programação visual, taquigrafia, assistência ... e outros aspectos relacionados à política de segurança pública e à área jurisdicional ...
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Consolidação das leis do trabalho
... com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e ... DE DEzEMBRO DE 1992 — Dispõe sobre a política nacional de salários ... Art. 6o da Lei n ... á encaminhá-lo com a respectiva informação dentro de 5 (cinco) dias, contados de sua chegada ... , no que tange aos profissionais da informática, o trabalho que desempenham sofre alterações, ...