política de informação e informática em saúde
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... (MÉSZÁROS, 2002), verificamos a política de “encarceramento em massa” (BORGES, 2018; ... jurídica e aos cuidados elementares de saúde, cujo resultado é a aceleração dramática da ... ção de pessoal e a introdução da informática, poderão remediar a incapacidade congênita da ... 4 Informação ... -
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... afirma que, entre outras de natureza de política e econômica: “ Não há razão para duvidar ... finanças, gestão, tecnologia da informação, arquitetura ou de vendas devem se beneficiar ... religiosos), profissionais da área de saúde, advogados e economista; c) trabalhadores com ... SCHAFF, Adam. A sociedade informática : as consequências sociais da segunda ...
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Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... á marca características sobre qualquer política social sob o signo ... daquela ... proteção na era do conhecimento, informação e tecnologia ... É importante registrar ... ção de abuso de drogas e serviços à saúde; O National Senior Service Corps inclui o Retired ... ter pouco ou nenhum conhecimento de informática e possuir faixa etária acima da requerida pelo ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... dos centros de informação e serviços ... O principal objetivo que se ... política ͕͟à͞ informação ... serviços públicos de transporte, saúde e educação, " condições de vida que não têm ... um segmento moderno (financeira, da informática", do comércio) e por outro, tradicional, de servi\xC3" ... -
Educação a distância: fundamentos e conceitos
... ção de meios e tecnologias de informação" e comunicação, com pessoal qualificado, com pol\xC3" ... I - estejam impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial; ... II - se ... a biblioteca e laboratórios de informática, biologia, química e física. Uma das propostas ... da educação requer liderança política, planejamento e ação. As tecnologias móveis ...
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O poder de influência dos algoritmos no comportamento dos usuários em redes sociais e aplicativos
O presente artigo visa analisar o comportamento dos usuários da Internet, considerando sua inserção no mundo tecnológico. A ausência de proteção de dados e a mineração destes, a insubsistência da privacidade, hiperexposição de intimidade são efeitos nefastos observados na modernidade, decorrentes do acesso em massa à tecnologia e da busca incessante pela lucratividade. As circunstâncias ora...
... 2 Doutora em Informática pela PUCPR. Professora Titular da PUCPR da Escola ... Associada ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. Curitiba-PR, ... sociais; Aplicativos; Sociedade da informação ... Abstract: This article analyzes the ... Nudge: como tomar melhores decisões sobre saúde, dinheiro e felicidade ... Rio de Janeiro: Editora ... -
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
O compliance ambiental é um instrumento de inegável relevância e efetividade no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) implementada pela Lei n. 12.305/10, em especial, no tratamento de resíduos eletrônicos no pós-consumo. Assim, o estudo se torna necessário tendo em vista que as sanções criminais e aplicação de multa não são capazes de restabelecer o equilíbrio do meio...
... ância e efetividade no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ... que resultem ou venham a gerar danos à saúde humana, ou ainda, que provoquem a morte de ... apoio da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – Celepar; a ... ; b) lixo eletrônico e de informática; c) óleo de fritura; d) bitucas de cigarro; e) ... -
Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
EMENTA Agravo regimental na reclamação. ADPF nº 130/DF. Direito Constitucional e Direito Penal. Inquérito Policial. Imputação do art. 10 da Lei nº 9.296/96. Afastamento do sigilo de dados telefônicos de jornalista e de empresa que edita periódico. Sigilo da fonte (art. 5º, XIV, CF). Inexistência da exigida aderência inequívoca entre o objeto do ato reclamado e o conteúdo da decisão...
... maneira efetiva, as liberdades de informação e de expressão ... jornalística (CRFB, arts ... comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou ... quebrar segredo da ... natureza política, ideológica e artística.” ... A liberdade de ... saúde e ao meio ambiente’ (inciso II do § 3º do ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... 3 ... 1 SERRA, Tatiana Barreto. Política de resíduos sólidos: gestão econômica, ... programa de proteção social na área da saúde e da seguridade social para as classes de baixa ... Direito à informação e meio ambiente. 2. ed. São Paulo: Malheiros, ... Jornada de Atualização em Informática , jul. 2016. Disponível em: ...
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Licitação
... para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, ... com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública; XXVIII. para o fornecimento de bens e ... dos sistemas de tecnologia de informação e comunicação, considerados estratégicos em ... ) O Governo Federal, ao instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluiu, entre ...
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Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
... saúde e bem assim à remuneração adequada e férias ... são os seguintes: o direito a uma política orientada para o pleno emprego (art. 40.1 da ... 68, d, da LET); a liberdade de informação (art. 20.1, d, da Constituição); o direito de ... de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática", aos fichários e às liberdades, aplicável tamb\xC3" ...
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O risco discriminatório da automatização decisória no poder judiciário: perspectivas e horizontes
... as conquistas cientificas da informática”. 6 Já em 1999, os críticos conseguiam ... Revista de Informação Legislativa. a. 36 n. 142, p. 23-26. Brasília, ... ões no âmbito do processo enquanto política pública, instituindo que a justiça deveria ser ... de retrabalho ou custos sob o aspecto de saúde laboral”. 76 Ou seja, o algoritmo não é um ...
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Acórdão Nº 6095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 8.099/2018, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A INFORMAR EM TEMPO REAL SOBRE INTERRUPÇÕES DE SEUS SERVIÇOS. TELEFONIA NA MODALIDADE FIXO COMUTADO. LEGITIMIDADE ATIVA PARCIAL. AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA QUANTO AOS DEMAIS SERVIÇOS. CONHECIMENTO PARCIAL. OBRIGAÇÃO DE FORNECER INFORMAÇÕES AO...
... estadual, ao estabelecer o dever de informação sobre a ... interrupção dos serviços públicos ... Dicionário de política. 11. ed. Brasília: Editora Universidade ... de ... PLANO OU SEGURO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ... OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE COMPROVANTE ... IV – águas, energia, informática, telecomunicações e ... radiodifusão” ... -
Modelos de peças processuais
... Também o art. 202, caput , da Carta Política, com idêntico objetivo tem o mesmo caráter das ... aquelas atividades que prejudicam a saúde e a integridade física do trabalhador. Vejamos ... ( Revista de Informação Legislativa ... Brasília. a. 18 n. 71, jul./set ... ção, no sistema operacional de informática do INSS ... É cediço que a estabilização de ...
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O ser humano no centro dajustiça
... , princípios e modelos por meio da política econômica com objetivos de crescimento ... lazer, saúde, educação, cultura e trabalho que devem ser ... ção moderna: “o conhecimento e a informação são os ... recursos estratégicos para o ... , com o apoio do Núcleo Regional de Informática do Tribunal em Londrina ... Nessa perspectiva, ...
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Sindicato. Futuro?
... ário pensar, também, na reação política para discutir um novo modelo sindical para o ... Judiciário, direito à educação, à saúde, à moradia, ao lazer, à segurança, à ... de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade ... opinião e de imprensa, o direito à informação e o fortalecimento da imprensa sindical; 13) ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... de maneira direta a dominação política e social do capital em face dos assalariados. Mas ... , graças aos múltiplos recursos da informática e da denominada globalização financeira, assim ... seriam melhor aproveitados para a saúde ou educação pública, por exemplo, para o ... a lógica do trabalho pela da informação ...
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
O objetivo do trabalho é investigar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas, ou testemunhas, de violência, à luz da Lei nº 13.431/2017. A problemática do trabalho reside em analisar a figura do depoimento como meio de prova, sob o prisma histórico e evolutivo do instituto, abordando as vantagens e desvantagens de sua aplicação no processo penal, particularmente, na resolução de...
... Ex-membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e pertence ao Conselho ... familiar em que vive, o nível de informação e o apoio recebido. Ainda, deve-se observar que o ... psicossocial, assistência jurídica e saúde, às custasdo próprio ofendido, ou do Estado ... ão dos Núcleos Regionais de Informática do Departamento de Tecnologia da Informação e ... -
Decreto nº 9.038 de 26/04/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... a) em sua representação política e social; ... b) no preparo e despacho do seu ... e no desenvolvimento de sistemas de informação e pesquisa de opinião pública; ... VIII - na ... , a valorização e a assistência à saúde dos servidores, alinhados às estratégias ... as atividades de logística, informática, gestão de pessoas e de documentação da ...
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Direito Civil
... ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde; 10) número de identificação da Declaração ... o destinatário (João) da informação de que o promitente (Mauro) não cumpriria sua ... e instalar todo o equipamento de informática, a sociedade contrata José Antônio, que, apesar ... ência de tais dados, pois trata-se de política ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... , e o Brasil ainda tinha uma lei de informática extremamente obscurantista, digamos assim ... ós não tínhamos o mesmo acesso à informação que se tem hoje. Quer dizer, os meus alunos, ... sobre políticas públicas ou reforma política. Seu sentimento no momento ... , que é a principal política pública de saúde num país como Brasil, e, aí, o estado optou por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033050920184058000), 12-03-2020
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR (FIES). DESPROVIMENTO. FNDE. PROVIMENTO. PARTICULAR. I - O estudante graduado em Medicina que optar por ingressar em programa credenciado Medicina pela Comissão Nacional de Residência Médica, de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e em especialidades prioritárias definidas...
... ária em ato do Ministro de Estado da Saúde, consoante o art. 6º-B, parágrafo 3º, da Lei ... a sua solicitação em sistema de informática próprio. ... Ocorre que tal ... égicas para o SUS, tais como a Política de Atenção Básica, de Urgência e ... ão segundo análise dos sistemas de informação disponíveis, realização de pesquisa ou ... -
Título III - da organização do estado
... v. Decreto 1.265/1994 – Política Marítima Nacional ... XXIII – explorar os ... IV – águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; ... Inciso ... II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia ... Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação ... v ... Decreto 7.724/2012 – Regulamenta a ...
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ACÓRDÃO Nº 2141 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-09-2021
ACOMPANHAMENTO REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) EM PROJETOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROGRAMA CONECTE SUS. OPORTUNIDADES DE MELHORIA DA GOVERNANÇA DO PROJETO. ENVIO FORMAL PELO ÓRGÃO JURISDICIONADO DE PLANO CONCORDANDO COM AS SUGESTÕES EFETUADAS PRELIMINARMENTE NOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO.