política de informação e informática em saúde
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... ao enfermo mental que recuperou a saúde 1240 , deixar o síndico de um edifício, ... Ademais, até por razões de política criminal justifica-se a inclusão no preceito da ... de comunicações em sistemas de informática e telemática - art. 1º e par. ún., da Lei n ... vida ou certos dados reservados cuja informação os indivíduos procuram resguardar da ...
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Título III - da organização do estado
... v. Decreto 1.265/1994 – Política Marítima Nacional ... XXIII – explorar os ... IV – águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; ... Inciso ... II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia ... Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação ... v ... Decreto 7.724/2012 – Regulamenta a ...
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Segurança da informação
... Manual Completo de Informática para Concursos 289 ... 1. SEGURANÇA DA ... (Enfermeiro Fiscal de Saúde – PREFEITO SENADOR CANEDO/GO – 2011 – UFG) ... o acesso a portas e garantir que a política de ... EBOOK MANUAL DE INFORMATICA_4ED.indb ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... de maneira direta a dominação política e social do capital em face dos assalariados. Mas ... , graças aos múltiplos recursos da informática e da denominada globalização financeira, assim ... seriam melhor aproveitados para a saúde ou educação pública, por exemplo, para o ... a lógica do trabalho pela da informação ...
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As provas digitais e o operador do Direito do século 21
Duplat Filho: Provas digitais e operador do Direito do século 21
... A "era da informação" constituída pelos avanços em ciência, ... étnica, convicção religiosa, opinião política", filiação a sindicato ou a organização de car\xC3" ... ófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, ... , de equipamentos eletrônicos e de informática (smartphones, computadores, notebooks, redes ... -
Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... , e o Brasil ainda tinha uma lei de informática extremamente obscurantista, digamos assim ... ós não tínhamos o mesmo acesso à informação que se tem hoje. Quer dizer, os meus alunos, ... sobre políticas públicas ou reforma política. Seu sentimento no momento ... , que é a principal política pública de saúde num país como Brasil, e, aí, o estado optou por ...
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Constituição Federal de 5 de outubro de 1988
... leGislação bÁsiCa de diReito da inFoRmÁtiCa ... VIII – ninguém será privado de direitos ... ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de ... – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando ... 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o ...
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O dano moral
... ser observados: a condição social ou política do ofendido e do ofensor, a intensidade do ânimo ... grave e permanente comprometimento de sua saúde psíquica, o qual será cumulável com os danos ... sociais (manipulação de dados de informação: jornais, rádio, televisão ou informática – ...
- Notificação, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR nº 002/2020 Institui o Programa de Inserção de Agroindústrias no Mercado
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Precarização do trabalho, pandemia covid 19 e a questão da educação na pandemia
A crise econômica, social, política, sanitária por que passa o Brasil afeta a população trabalhadora de maneira desigual, dadas as grandes desigualdades sociais - de classe social, de raça, de gênero - que se verifica no pais. Essas desigualdades são cumulativas: essa cumulatividade das desigualdades sociais é hoje conceitualizada sob a noção de «interseccionalidade» ou «consubstancialidade» das...
... A crise econômica, social, política", sanitária por que passa o Brasil afeta a popula\xC3" ... precarização do trabalho em relação à saúde mental. A precarização envolve injustiça, medo ... o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (NTIC), o ascenso da ... gritantes : acesso desigual à informática, aos computadores e à internet, acesso desigual ... -
Do financiamento da seguridade social
... ção de recursos para as ações de saúde e assistência social ... CAPÍTULO III ... sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua apresentação deficiente, a ... VI - assessoria e consultoria em informática; (Acrescentado pelo Decreto nº 6.945, de ... nº 7.602, de 02/11/2011 dispõe sobre Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... , um fundamento ético, uma decisão política relevante, e indicam uma determinada direção a ... - à informação adequada sobre as condições de prestação dos ... : GT SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA ... ADV.(A/S) : LORENA CARVALHO ... face da exacerbação dos malefícios à saúde e segurança no ambiente laborativo, em ...
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Pós-gênero e direitos humanos: aspectos bioéticos do processo de redesignação sexual em adolescentes transexuais
O compromisso com a realização da dignidade da pessoa humana tem promovido transformações, por parte dos Estados, no sentido de proporcionarem o reconhecimento de direitos nunca antes imagináveis. A apreensão dos direitos sexuais como consectários dos direitos humanos, inerentes à pessoa humana e essenciais à realização do sentimento de dignidade, tem possibilitado a compreensão da liberdade de...
... Seção: Saúde, Gênero e Direito ... PÓS-GÊNERO E ... Exteriores e Comércio australiano, a política de emissão de passaportes remove obstáculos ... de novos mecanismos de obtenção da informação, pela informática e pelos avanços da ... -
Contrato de trabalho
... distância, envolvendo tecnologia da informação", e que examinaremos adiante (v., nesta Parte, Cap\xC3" ... do respeito ao meio ambiente de trabalho (saúde, higiene e segurança); e formular propostas para ... pelo menos rudimentares de informática ... Sem esse viés, dificilmente o candidato a ... 5.764, de 16.12.1971, que definiu a política nacional de cooperativismo e instituiu o regime ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... dos processos de digitalização da informação", a Internet inspira releituras das relações pol\xC3" ... ógico, as demandas por organização política e aplicação do direito são influenciadas por ... ção de um Espaço Europeu de Dados de Saúde 22 ... Outro exemplo da elasticidade do ... REIDENBERG, Joel R. Lex Informatica: The Formulation of Information Policy Rules ...
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Consolidação das leis do trabalho
... com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se ... saúde dos empregados ... 8 TST: Súm. ns. 80, 289 ... 479 que dispõem sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora ... Indústria de informática - Trabalhadores na indústria da informática ...
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Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - política, administração, fiscalização e arrecadação ... , de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos, de serviços ... Coordenação-Geral de Economia da Saúde ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... de logística e tecnologia da informação" do MPOG, de 11 de setembro de 2014 ... Disp\xC3" ... de Tecnologia da Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal ... A ... da informação; e (h) definir a política estratégica de gestão de tecnologia da ... íadas etc.) e também para obras do PAC, saúde e ensino, que, indo além, permite a execução ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... ípio consagra o direito da livre informação vedando o inquisitivo, os procedimentos secretos ... , frente à atual estrutura social e política do Estado. Assegura a imparcialidade e a ... o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ... A utilização de recurso de informática (Power Point) ... Consoante o STJ ... Não ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... regionalização da saúde; ... 4. emenda nº 06 - Emídio de Souza - PT - ... alterações na política de distribuição de dividendos que aumentem o ... informação genética inicia-se no DNA. Porque, então, as ... de Dados, empresa do setor de Informática que foi ... adquirida pela Unisys Brasil S.A pelo ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2141 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) EM PROJETOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROGRAMA CONECTE SUS. OPORTUNIDADES DE MELHORIA DA GOVERNANÇA DO PROJETO. ENVIO FORMAL PELO ÓRGÃO JURISDICIONADO DE PLANO CONCORDANDO COM AS SUGESTÕES EFETUADAS PRELIMINARMENTE NOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO.
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O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... historiadores, dos especialistas em informática e também dos juristas, a fim de compreender as ... à privacidade e as informações em saúde: alguns desafios. In: KEINERT, Tânia Margarete ... face da Google, tendo em vista a nova política de privacidade daquela empresa. 57 O objetivo da ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... 2 A Internet como fonte de informação sobre doenças e tratamentos. 3 Telemedicina: ... Na área da saúde esse progresso confere aos médicos diversos ... Os avanços na informática" conferem maior facilidade no acesso às informaç\xC3" ... étnica, convicção religiosa, opinião política", filiação a sindicato ou a organização de car\xC3" ...
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Artigos 442 a 456
... há outros, como seguro de vida e plano de saúde, que podem se manter, por opção das partes, ... às partes, de proteção, lealdade e informação, que se iniciam com as negociações preliminares ... discriminação de sexo, raça, política, religião ou condição social ... b) Gestão ... o desenvolvimento de programa de informática ou projeto de arquitetura ... A subempreitada é ...
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Direitos Fundamentais
... buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, ... é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando ... Informática ou sobre "a proteção dos cidadãos perante o ... do trabalho com conseqüências diretas na saúde do trabalhador. Ela se manifesta, por exemplo, no ...