política de investimentos 2009
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... competência os seguintes assuntos: I - política nacional de desenvolvimento social; II - ... de impacto social, atração de investimentos e inclusão financeira e econômica das famílias ... do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Art. 45. Ao Departamento de Gestão do Sistema ...
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Corrupção
... 2016 ... 5 ARISTÓTELES. A política ... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, ... Crise financeira de 2008-2009. Do favorecimento a determinados grupos nos ... bilhões de dólares em complexos investimentos apoiados nas hipotecas ... O ciclo de subida ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... vistos no contexto unitário da Carta Política, a mesma envergadura e, não menos importante, a ... , na boa redação dada pela Lei nº 11.925/2009: ... Art. 830. O documento em cópia oferecido ... , a aplicação das despesas e os investimentos", se houver ... § 1º Havendo impugnação espec\xC3" ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... Permanente de Consulta e Concertação Política (Grupo do Rio), e dá outras providências ... da Corporação Interamericana de Investimentos, a realizarem-se em Fortaleza, Ceará, de 11 a 13 ... CCCXXXII - Decreto de 18 de fevereiro de 2009, que institui o Comitê Ministerial para ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 194 ... Aliás, a Carta Política de 1988 é expressa: “Art. 225. Todos têm ... Aliás, no ano de 2009, em todo o Brasil, foram realizados apenas 5.304 ... distorções no comércio e nos investimentos internacionais ... A propósito, Raimundo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... De conformidade como Decreto n. 7.052/2009: ... Art. 4 o Observadas as normas ...
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Medida Provisória nº 851 de 10/09/2018. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.
... obrigação legal ou contratual de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, que ... social, as normas internas relativas à política de investimentos, as normas de administração e ... 33. A Lei n º 12.114, de 9 de dezembro de 2009 ...
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Governança pública
... -Pereira (1998), significa a capacidade política de governar, derivada da relação de ... Rezende (2009, p. 348), apoiado em vários autores, entende que ... de contas necessário para promover investimentos a longo prazo, estabilidade financeira e ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... de desenvolvimento da automação; IV - política nacional de biossegurança; V - política ... Departamento de Fundos e Investimentos; 2. Departamento de Governança e Indicadores de ... no Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009. Art. 39. Ao Conselho Nacional de Informática e ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... comprometeria a realização de investimentos e o desenvolvimento tecnológico e científico no ... -se, ademais, de medida que contraria a política pública consubstanciada na Lei nº 9.787, de 10 ... São Paulo: Malheiros, 32ª Ed., p. 795, 2009) ... De se verificar, assim, que a ...
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Executivos de fundo de pensão são alvo de mandados de prisão temporária
Executivos de fundo de pensão são alvo de mandados de prisão
... jurídicas beneficiadas pelos investimentos, ou para terceiros por eles indicados ... de forma estável e permanente — de 2009 até a presente data — para a prática de ... Em 2009, a Refer mudou sua política de investimento. Com isso, permitiu que fossem ... -
LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril ... receita de transporte associada aos investimentos realizados, nos termos da regulação da ANP. § ... estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), particularmente as ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que podemos tirar: a que pode levar uma política de ação afirmativa em tão curto espaço de ... 7, todos do Edital 2, de 20 de abril de 2009, do 2º vestibular de 2009 dessa ... , programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... os tratamentos de acordo com a política pública de medicamentos e com as escolhas dos ... o pedido de reconsideração." (AI 2009.04.00.013880-3, Rel. Juiz Nicolau Konkel Jr., DJ: ... II - investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... parte, que o grande vulto dos investimentos previstos no acordo supera e, ... por ... na revisão da política nacional de unidades de conservação; ... III - ... Calmon, Segunda Turma, DJe 19.11.2009; REsp 1.090.968/SP, ... Rel. Ministro Luiz Fux, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CNPM Conselho Nacional de Política Mineral ... CNPq Conselho Nacional de ... atrativos para a realização de investimentos minerários ... Tabela 5 Ranking das 100 maiores ... áica das áreas outorgadas pelo DNPM até 2009 ... Introdução ... O objetivo deste trabalho é ... -
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... 21.08.2009 ... Salienta que o TCU teria se utilizado de ... ória voltados ao fortalecimento de uma política de ... combate a infrações econômicas na ... benefício de Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia ... S/A, e demais empresas do grupo ...
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Da abstração para o plano operacional
... eles (cânones da interpretação) (SCHAUER, 2009, loc. 2083) ... 222 • Direito Regulatório ... base na ideia do respeito à decisão política prévia do Parlamento e do Executivo, externada ... estão as melhores oportunidades de investimentos e que lhe oferecem maior segurança, sobretudo ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Primeiro, trazemos a ideia de política pública. Para isso, Latour (2004), em uma visão ... 1 1. Decreto Legislativo 186/2009 Decreto Federal 6.949/2009 ... DEFICIENCIA E ... Foram 2,4 bilhões de reais em investimentos. Essa foi a primeira iniciativa que se propôs ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... como do Estudo de Caso “ Mudanças de Política Salarial na Pierre Alexander Cosméticos: O ... foram vendidos para o grupo Selby Investimentos , que atua majoritariamente com empresas do ramo ... , de forma inequívoca, a meu ver, em 15/05/2009 na certidão lavrada por Oficial de Justiça em ...
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Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... (SIMONSEN; CYSNE, 2009, p. 534-542). 4 Na definição de Keynes, temos que: ”Presumindo que ... política econômica, com o objetivo de disciplinar a atividade produtiva para se ... -
Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... de discussão política e de interesse da sociedade (fls. 59-66) ... fundo de investimentos dele não está na lista dos principais ... PET 10001 AGR / DF ... 20 de outubro de 2009) ... A Democracia não existirá e a livre ... -
Elementos da análise institucional
... seja chamado para arbitrar (SCHAUER, 2009); que, dada a limitação humana, o objetivo do ... da ambição e dos objetivos da teoria política positiva ou explicativa ( positive political ... , buscando atrair e desenvolver investimentos em seu país. Por exemplo, monarquias ...
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Políticas públicas
... de ampliação de direitos e mudança política direcionada para a sociedade enseja um incremento ... São Paulo: Saraiva, 2009. p. 84 ... POLÍTICAS PÚBLICAS ... o redirecionamento) dos rumos dos investimentos na escala social e produtiva da sociedade. Nesse ...
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Planejamento governamental
... Para Paludo (2009) “Planejamento é um processo racional para a ... ções tributárias e estabelecer a política de aplicação das agências de fomento ... de toda espécie, equipamentos, investimentos, inversões financeiras e amortizações de ...