política de investimentos 2009
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... BERNARDO, 1991; BERNARDO, 1998; BERNARDO, 2008; BOLTANSKI; CHIAPELLO, 2009; HARDT; NEGRI, 2001; HARDT; NEGRI, 2004; TRONTI, 1976; TRAGTENBERG, 1980; ... Rio de Janeiro/Salvador: Kosmos/Banco da Bahia Investimentos, 1988. 199 p ... HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... ães pelo sertão para ser-tão (MEYER, 2009) ... A comunhão com o mundo natural e com os ... recurso natural e da necessidade de investimentos para a construção de uma adequada ... 9.433, de 8 de janeiro de 1977 - Política Nacional dos Recursos Hídricos - e da Lei n ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... problema e um objeto digno de atenção política e intelectual”, na medida em que corresponde a ... reimp. New York: Columbia University Press, 2009. Nota n. 1. p. 160 ... (59) FRASER, Nancy. O ... Em virtude de vultosos investimentos em lobby , a regulamentação do transporte ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-oeste - Fdco; Autoriza a UniÃo a Conceder SubvenÇÃo Economica as InstituiÇÕes Financeiras Oficiais Federais, Sob a Forma de EqualizaÇÃo de Taxa de Juros Nas OperaÇÕes de Credito para Investimentos No Ambito do Fdco; Altera as Leis 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e 10.177, de 12 de Janeiro de 2001, que Tratam das OperaÇÕes Com Recursos Dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-oeste; Constitui Fonte Adicional de Recursos para AmpliaÇÃo de Limites Operacionais da Caixa Economica Federal e do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... ério da Integração Nacional, observadas as orientações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional ... § 1º Os encargos financeiros e ... Minha Vida - PMCMV, de que trata a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, e até R$ 3.800.000.000,00 (três bilhões e oitocentos milhões de ...
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Leis
... parte que exceder o índice fixado pela política salarial do Governo ... Art. 9º No Tribunal ... ça e saldos de contas de fundos de investimentos, desde que não ultrapassem o valor de 500 ... (Redação dada pela Lei n. 12.134, de 2009) ... Art. 21. Ao natural de país limítrofe, ...
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A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... investimentos públicos tardou a sua implementação ... Ao final da década de ... de 2006; a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, de 2009; e a Lei nº 12.435, de 2011, que atualiza a Lei nº 8.742, e a Norma ... -
Uma abordagem das políticas urbanas: pacto federativo, sujeitos institucionais e desigualdades socioespaciais em São Luís, Maranhão
Considerando as políticas urbanas como decisivas na produção do espaço e a partir da atuação das gestões estadual e municipal na infraestrutura e serviços públicos de São Luís, Maranhão, este texto discute a lógica da divisão das competências urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do...
... , a desigualdade social e a dominação política em São Luís ... Palavras chave: Pacto ... histórica de redução dos parcos investimentos públicos em programas de habitação popular e ... áticos e totalitários” (PIRES; RAMOS, 2009, p. 412) ... Portanto, a Modernização ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... jurídico, salvo em situações de política fiscal que requeiram mecanismos diferenciados ... , quanto às despesas de custeio e investimentos e à compensação de prejuízos acumulados; ... Acórdão 107-09.548. DOU 24.03.2009 ... 143. É com essas advertências que o ...
- Processo nº 0161040-90.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 12 de Abril de 2018
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Federalismo e descentralização territorial os governos estaduais no pacto federativo brasileiro
Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações...
... e a restauração da representação política subnacional indicaram elementos que caminharam ... do federalismo brasileiro (ARRETCHE, 2007; 2009; 2013; ARRETCHE; SCHELEGEL, 2014; ISMAEL, 2013; ... União em relação a projetos de investimentos em infraestrutura e políticas sociais nos anos ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... ços empreendidos para diversificar a política energética nacional, ainda se está longe de ... à de 2001-02, quando a falta de investimentos no setor da energia somada à crise hídrica ... 4º, IV) ... Winter (2009, p. 2ss.) critica o conceito de desenvolvimento ... -
Conceitos e desdobramentos
... ídico de meio ambiente, extraído da Política Nacional de Meio Ambiente (art. 3°, da Lei n° ... frente à realidade que o cerca.” (MELLO, 2009, p. 60) ... Nesse aspecto das relações ... “Os investimentos em cultura vêm caindo devido à crise fiscal, ...
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Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... e as demais diretrizes gerais da política urbana. Discutirá, ainda, O exercício da ... baixos salários, na tradição de investimentos regressivos e na aplicação arbitrária da ... concordar com as afirmações de Fernandes ([2009], p. 16), em que, ele sustenta que a experiência ... -
Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
... FNSP em consonância com o disposto na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social ... deverão ser aplicados em custeio e investimentos que concorram para a garantia do funcionamento e ... 56 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009 ... Art. 32. Fica instituída a Taxa de ...
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Justiça econômica
... manipulação do Estado por influência política e econômica – 3. A responsabilidade econômica ... sociais e o est í mulo de investimentos externos na economia do país ... Assim, ... Ástrea, Buenos Aires, 2009, pág.131 ... 117. Ao demonstrar a conexão ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. p. 122 ... ______________________________________________________ ... ário ou os grandes grupos privados, quando da alocação dos investimentos públicos. E importante notar, porem, que essa atuação não é ...
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Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...
... menos no que diz respeito ao denominado espacialização dos investimentos, pois, no decorrer da história, as políticas sociais no Brasil ... (PEREIRA, 2009) ... Alice Dianezi Gambardella, Cleonice Correia Araújo, Emanuel ... -
Effects of policy uncertainty economics on the Brazilian economy: Evidence from the FAVAR/ Efeitos da incerteza da politica economica sobre a economia brasileira: Evidencias a partir do FAVAR.
... Essa abordagem foi destacada por Bork (2009) e Rosoiu (2015). Ao analisar o papel da politica monetaria durante a ... a inovacao das empresas, devido a irreversibilidade dos investimentos e ao aumento do custo de capital. Isso indica que a incerteza da politica ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... adotar, de acordo com a autonomia política e administrativa que lhes foi outorgada pela ... 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 281 ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... , mas, ao longo do tempo, resulta de investimentos e atividades geradoras de rédito para a ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... ambição de obter hegemonia cultural e política por meio de estratégias que variaram de acordo ... cultural sistemática (DUWELL, 1976; GOEBEL, 2009, p. 230). A proposta trouxe poucas consequências ... geográica e signiicado para os investimentos de política cultural ... 12 Sobre a ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... São Paulo: Dialética, 2009. p. 155, v. 13 ... TribuTação da Economia ... indireta, e ainda com reflexos sobre a política fiscal e a Administração Tributária. 63 O nexo ... investimentos durante o ano de aquisição. 199 A legislação ...
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Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... 2020 ... 6. FRAZÃO, 2009", p. 23. 7. SALOMÃO FILHO, 2002, p. 37. 8. FRAZ\xC3" ... , os maximalistas orientam-se por uma política de valorização dos múltiplos interesses que ... e Inclusão, Política de Investimentos Socioambientais e Doações, Política de Gestão ...
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Geografía
... pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 28 ... (Diplomacia – 2014 – CESPE) ... migratórios internos, como para investimentos empresariais globalizados. Hipermercados, centros ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... sua própria consciência política, social e cultural, bem como ter suas próprias ... Rio de Janeiro: Renovar, 2009. T.3. p. 5 ... 21. MULHOLLAND, Caitlin ... assegurado pelos bancos e fundos de investimentos, conglomerados de mídia se convertem em atores ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... condições do Estado para realizar investimentos na economia e em políticas de bem-estar ... passou, então, a ser vista como uma política de segurança nacional, na qual a formação de ... Bretton Woods e seus fundamentos (BELLUZZO, 2009") ... A ordem alimentar internacional, constru\xC3" ...