política de investimentos 2009
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Economia do crime
... In: One pager , Brasília, n. 89, 2009. Disponível em: ... Acesso em: 27 de abril de ... pela identidade, ideologia e linha política dos magistrados; e (iii) diante disso, o juiz ... investimentos poderão beneficiar a todos os produtores, de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... No final do século XIX, uma coalizão política bipartidária que incluía o presidente Chester ... Information Economics and Policy, vol. 21, 2009 ... 400 FIGUEIREDO, Leandro Mitidieri ... 2015 ... que não recebe os investimentos ideais 425 ... Mas, dentro dessa mesma ...
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Terceirização
... econômico do planeta à política fiscal e monetária norte-americana, o que ... e a países que podiam equiparar os investimentos de larga escala na tecnologia de produção em ... : 26.11.2008; Data de publicação: DJe 06.02.2009. (25) BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... de Estudos Econômicos: Secretaria de Política Econômica: 1. Subsecretaria de Política ... políticas, planos e programas de investimentos em infraestrutura; XI - assessorar as ... 9º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009. Parágrafo único. Para fins do disposto na ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... das obras de ACSELRAD, MELLO, e BEZERRA (2009), ALMEIDA (2007; 2012; 2014) e BONDUKI (2008; ... nº 6.938/81, que “Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus !ns e mecanismos ... que esses são orientados para os investimentos econômicos, em detrimento dos gastos sociais ... -
Licitações
... ões e do prazo de amortização dos investimentos necessários. O art. 74 será tratado ... /1971, Lei 12.690/2012 e Lei Complementar 130/2009 ... • A cooperativa apresentar demonstrativo ... de 29 de dezembro de 2009 (que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima) ... No ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... New York: Oxford University Press, 2009, p. 28 ... 1.1 No plano nacional ... No ... , na representação da relação política, ou seja, na relação Estado/cidadão ou ... internacionais de comércio e investimentos também acabam tendo decisões que avaliam e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... Rigidez, RCI Software, GDF Investimentos, Legend Engenheiros, Powert To Ten, Rock Star, ... Ministro Cezar Peluso, 2ª Turma, DJe 27/03/2009). Evidentemente, todas as nulidades deveriam ser ... ção do dano uma importante medida de política criminal. Ao contrário, bastaria uma rápida ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... da Segunda Guerra Mundial, mas os investimentos em tecnologia bélica, que alavancou o ... IEEE Solid-State Circuits Magazine ... 2009. Disponível em: ... na remodelagem da interação entre política e Estado, com consequências para as interações ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... nitidamente na organização social e política dos povos, onde já se vê nas cidades-estados da ... ícios de punições públicas (CHIAVERINI, 2009, p. 4) ... Mesmo sendo um período mais ... Com investimentos superiores aos da educação, a sistema prisional ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Rigidez, MO Consultoria, GFD Investimentos e Costa Global Consultoria, demonstradas ao menos 31 transferências no período de 2009 a 2013, configurando plúrimos atos de lavagem de ... Acho que, como uma política" de qualquer empresa, você ter uma grande disposi\xC3" ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... Veja Marx (2015) e Lyon (2009) ... As comunicações invisíveis: inclusão ... íveis de adaptação econômica e política pode ser o caminho para incentivar o investimento ... e privatização, G3-Habilitando investimentos, inovação e acesso; G4- Regulação integrada, ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... 2ª ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 272 ... 462 “De uma maneira geral, a ... Legal Estudies relacionou Direito e política, numa espécie de radicalização à esquerda das ... da imposição da estagnação dos investimentos em políticas sociais por vinte anos (Emenda ...
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Direito tributário e processual tributário
... ção - que derivam da autonomia política - e na possibilidade de o município compor uma ... MAURO CAMPBELL MARQUES, 2ª Turma, DJe 27/05/2009 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... A S. 239/STF merece ... (recebimentos mensais de renda, investimentos financeiros, alienações de bens com lucro, ...
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Ordem social
... úde; • participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento ... não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados ... Insta destacar que o ... 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... 95. MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 122 – Processo RO n. 547/2009.006.03.00-3) (RDT n. 6 – junho de 2010) ... política, orientação sexual, credo, etc..” ... b) ... de gastos com a burocracia e com investimentos em educação, pesquisa, saúde, moradia, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Governo e política são amplamente vistos como domínios apenas ... Nova York: Springer Science+Business Media, 2009, p. 58-63 ... 57. FAORO, Raymundo. Tecnocracia ... sociais, são necessários investimentos de longo prazo, que se concentrem principalmente ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... ões que tangenciam a organização política na figura modelar dominante do Estado, hoje em ... ária para que uma sociedade receba investimentos”. Simonetti, contudo, lembra que a ... Jacques Chevallier (2009, p. 20) ... Segurança Jurídica e Controle da ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... de 2005 a 2006, e do processo de ratificação no Brasil de 2007 a 2009. Advogada sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes ... temos que buscar a inclusão, a regra geral é que todos os investimentos e esforços de recursos financeiros, humanos e de gestão de política ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... íses chega a levar alguns estudiosos de política" comparada a sustentar que a crise da democracia n\xC3" ... eram adotadas, o mercado retraia investimentos, e a crise se agravava 18 ... Qualquer política ... Cambridge: Cambridge University Press, 2009. p. 7; CHADWICK, A.; HOWARD, P. N. Routledge ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... 2 COUTO, 2015 ... 3 TELLES, 2001, p. 51-2 ... 4 JACCOUD, 2009, p. 21 ... Direito, Estado e Sociedade n. 54 jan/jun 2019 ... fatores como falta de políticas públicas apropriadas, investimentos", desigualdades relacionadas a questões de raça, religião, gênero, tamb\xC3" ...
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Peças prático-profissionais
... que é atualmente regulado pela Lei 12.016/2009, que revogou a legislação anterior (notadamente ... municipal, na qual deveria realizar investimentos sendo remunerada com o valor do pedágio pago ... do Estado sancionou uma minirreforma política, que direcionaria as eleições seguintes para os ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 96-98 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... Pessoas Portadoras de Deficiência – Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de ... não tenha sido objeto de investimentos para seu crescimento e expansão por todo país, ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 1. ARISTÓTELES. A política ... Tradução de Nestor Silveira. São Paulo: ... 2ª ed. Aranzadi, 2009, p. 31]: “facilitar acesso dos cidadãos, por ... indenizar o concessionário pelos investimentos ainda não amortizados?” 190. ATIENZA, Manuel ...
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Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária
Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatoriedade. Para isso, trabalham-se os pressupostos com relação ao...
... ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a ... , especialmente por conta dos investimentos públicos relacionados ao desenvolvimento de ... Boschetti (2009) traz importantes indicações quanto a isso, ao ...