Política de natalidade
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... ilósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de ... dos indivíduos por meio de políticas que buscam o controle da natalidade, da saúde, da higiene, da sexualidade, da segurança e das trocas ... -
DECRETO LEI Nº 66, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera Dispositivos da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, e da Outras Providencias.
... ?Art. 33. O auxílio-natalidade garantirá, após a realização de 12 (doze) contribuições mensais, à ... § 2º Os índices do reajustamento serão os mesmos da política salarial estabelecida no artigo 1º do Decreto-lei nº 15, de 29 de julho ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... teoria de push-pull, apontam que fatores de ordem econômica, política e social levariam as pessoas a deixarem seus países de origem rumo às ... nos próximos 12 anos para suprir as décadas de baixa natalidade. O país, então, tem buscado aprovisionar as vagas com os imigrantes ...
- A nova prole de mao
- Número de recém-nascidos na China cai 15% em 2020
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Decisões Monocráticas nº 1223256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2019
... EXTENSÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA 180 DIAS ... AUXÍLIO-NATALIDADE ... GESTAÇÃO MÚLTIPLA ... ACRÉSCIMO DE 100% DO VALOR DO BENEFÍCIO: ... 227 da Carta Política ... Ao Estado, por sua vez, que não tem ingerência no planejamento ...
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'Dupla jornada e culpa cristã impedem o avanço das mulheres no trabalho'
... brasileira vai ter cada vez menos filhos, mesmo sem qualquer política de controle de natalidade: "Daqui a pouco vamos ter que pagar para ter ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... Há uma grande diversidade cultural, social, econômica e política entre os 54 países que estão situados no continente africano, o que se ... áfico (2,3% no período de 2005/2010), a maior taxa anual de natalidade (4,0%) e a maior taxa anual de mortalidade (2,0%), de acordo com o Fundo ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... ífica ou sentenças judiciais, auxílio-funeral e auxílio-natalidade, o conjunto das dotações previstas no Projeto de Lei Orçamentária de ...
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Assistência Social
... -se em direito do cidadão e dever do Estado, sendo uma política de seguridade social não contributiva, que prevê os mínimos sociais, ... título de participação no custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de ...
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Compliance
... trabalhista temos o regulamento empresarial e a política de advertências ... Por meio do compliance a empresa elimina riscos de ... ção à esterilização genética, promoção ou controle de natalidade com pena de detenção de um a dois anos, além de multa e proibição de ...
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Bônus e ônus demográfico
... A China, por outro lado, apesar das barreiras à natalidade devido à política de filho único por casal, tem ainda uma população ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Crescente judicialização dos conflitos
... No entender de Luís Roberto Barroso, o ativismo externa vontade política. É caracterizado por uma atitude, “ ... a escolha de um modo específico ... de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade" e outros fatores para os diversos países do mundo. [ ... ] serve de compara\xC3" ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de serrinha
... que dispõe sobre a política de controle da natalidade ... de cães e gatos; CONSIDERANDO que ...
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Acórdão Nº 0805177-46.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DE RUAS. TUTELA INDEFERIDA NA ORIGEM. NÃO CONSTATAÇÃO EM SEDE DE COGNIÇÃO RASA DE SUPERPOPULAÇÃO DE CÃES E GATOS DE RUA NEM EXTERMÍNIO DESTES ANIMAIS. AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. NÃO PREENCHIMENTO DE TODOS OS...
... Informa que o município agravado não possui nenhuma política pública de ... Proc. Nº 0805177-46.2021.8.02.0000 - Acórdão, Rel. e ... a Lei Federal n.º 13.426/2017 que trata da política de natalidade de ... cães e gatos.Veja-se as disposições: ... Art. 1º O controle de ... -
Decisão monocrática Nº 0601488-63.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... grávida e fala também o seguinte que tem também o auxílio natalidade”, aduzem inexistir sentimento xenofóbico, “mas a exposição de uma ... política e no princípio democrático, preceitos interligados à liberdade de ...
- Proibido para menores: Coreia do Sul exclui crianças de espaços públicos em meio à queda na natalidade
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Legislação
... Art. 77. Ao Conanda compete: I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, além ... à esterilização genética; b) promoção do controle de natalidade, assim não considerado o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... 7 A Carta Política de 1937 trouxe, em seu art. 137, a previsão de que a legislação ... ísticas, é bastante impactado por questões demográficas (natalidade, longevidade) 43 e, para ser sustentável, ou seja, equilibrado financeira ...
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A política
... Aristóteles ressalva, ainda, que é importante não deixar que os opostos cresçam desproporcionalmente (controlar a natalidade ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... do computador, dos voos comerciais, da pílula para controle de natalidade e muitas inovações de grande impacto. TOFFLER, Alvin. La tercera ola ... espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou ...
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... com o passar dos anos tenha havido constante queda na taxa de natalidade, a previsão da Organização das Nações Unidas em um relatório de 2017 ... ções de se estabelecer no país anterior por perseguição política ou, em muitos casos, até por ir em busca de uma vida mais adequada. A ...