Política de natalidade
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Outros institutos jurídicos
... por tempo de serviço ou idade com o extinto auxílio-natalidade; uma prestação é de pagamento continuado e a outra era de pagamento ... relação ao homem é um direito; pertinentemente ao Estado, uma política; no tocante à ciência jurídica, uma disciplina; respeitante à ...
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Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... estabelecido pela legislação extravagante, ligada à Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), e mais, aos conteúdos ... meio ambiente, conservação dos recursos naturais, controle da natalidade entre outros - e particularmente entre nós, a questão premente da ... -
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... p. 61 ... 3 FREIRE, Paulo. Primeiras Palavras. In: Política e educação: ensaios. São Paulo: Cortez, ... 2003b. p. 10. 4 ... foi que a população necessitava de incentivos para que a natalidade fosse impulsionada no país, de modo que serviram para a redução das ... -
O oculto
... discurso científico e sou cientista”? Qual vanguarda teórico-política vocês querem entronizar, para destacá-la de todas as formas maciças ... Para o autor, os processos de natalidade, mortalidade e longevidade e problemas econômicos e políticos teriam ...
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A Previdência como Norma Materialmente Constitucional
... A sociedade política atua, então, por meio de uma vontade real comum. Todavia, por causa do ... diante da gama de fatores sociais (expectativa de vida, taxa de natalidade, taxa de mortalidade, relações afetivas entre os seres humanos, dentre ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... 7 A Carta Política de 1937 trouxe, em seu art. 137, a previsão de que a legislação ... ísticas, é bastante impactado por questões demográficas (natalidade, longevidade) 43 e, para ser sustentável, ou seja, equilibrado financeira ...
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Mulher, Mercado de Trabalho e Ideologia
Dentro de um contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção capitalista, surge a necessidade de compreender quais as causas preponderantes da produção e reprodução de tais formas de opressão. Nesse contexto, diversos fatores contribuem para produção destas contradições. Estes incluem a socialização e a produção de subjetividade da mulher, os preconceitos em...
... vida das mulheres, desde o âmbito familiar até questões como natalidade e saúde pública. Dessa maneira é pode ser considerado difícil ao até ... Nesse contexto, é forçosa a conclusão de que qualquer ação política e de aspecto amplo sobre a questão de gênero não pode, na sociedade ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... , deverão ser considerados como princípios orientadores da política educativa os seguintes objectivos: a) Uma dimensão internacional e uma ... à esterilização genética; b) promoção do controle de natalidade, assim não considerado o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... política de laissez-faire , e, do mesmo modo inglês, os Estados Unidos, depois, ... é o salário-família, mas muito mais que isso, um apoio a natalidade no país, incentivando o aumento na base da pirâmide com o acréscimo ...
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Agentes públicos
... A) Aposentadoria, auxílio-natalidade e auxílio-reclusão ... B) Salário-família, licença para ... Marinaldo, a nova gestão entendeu por bem por em prática política de enxugamento das despesas públicas, determinando o corte de 20% dos ...
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Políticas de Juventude e capacidades estatais no Brasil
Este artigo analisa as capacidades do Estado brasileiro na gestão da Política de Juventude. Tendo como referência a literatura sobre capacidades estatais, foi empreendida pesquisa de natureza qualitativa com base na análise documental. Verificou-se que a combinação de fatores como institucionalização recente e frágil coordenação interinstitucional explicam as dificuldades de gestão e o fraco...
... artigo analisa as capacidades do Estado brasileiro na gestão da Política Nacional de Juventude (PNJ) no período de 2003 a 2014. Tendo como ... ção demográfica, no qual há tendência de redução da natalidade e gradual aumento da expectativa de vida da população ... -
A biopolítica sobre a vida das mulheres e o controle jurídico Brasileiro
O presente artigo tem como escopo a problematização do impacto da biopolítica contemporânea especificamente sobre a vida e sobre os corpos das mulheres, partindo da premissa que há uma diferenciação fulcral no modo como a biopolítica opera a partir das distinções de gênero. Isto é, há intervenções e políticas diferenciadas para homens e mulheres que interferem na construção dos papeis sociais...
... forma de intervenção e controle de massas, enquanto questão política", biológica e científica numa espécie de “estatização do biológico\xE2\x80" ... populações ao eclodir nas práticas políticas a gestão da natalidade, da saúde, longevidade, sexualidade, habitação, epidemias e migração ... -
Menos filhos: Espanha tem 300 mil alunos de educação infantil em cinco anos
... Na Itlia: Papa Francisco lamenta baixa natalidade no pas e diz que jovens fazem 'esforo titnico' para formar famlias ... Na ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... continuada, política pública de saúde neste município ... Itiúba, 20 de novembro de 2019 ... Natalidade de Cães e Gatos) e Lei nº8.429/92 (Lei de Improbidade ...
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'Renda maior e tecnologias tornam a vida de quem vive só mais fácil'
... preciso uma politica ocupacional, investir em capacitao e vencer o preconceito com o trabalho ... da taxa de fecundidade, j precisamos de poltica de estmulo natalidade? ... A populao comea a diminuir em 2030. Eu acharia que sim. So polticas ...
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O corpo sexuado nas relações de poder
Em Foucault, a problemática do poder comparece sempre referida à materialidade do corpo, às suas características e potencialidades. Com a noção de poder disciplinar, ele assinala uma vertente individualizante do poder, que atua nos corpos tendo como objetivo torná-los úteis e dóceis. Foucault também coloca em evidência um poder que se exerce sobre a população (a biopolítica), que reconhece a...
... objeto de uma sensibilização que toma o corpo em sua dimensão política inscrevendo-o, a partir daí, nas políticas institucionalizadas e nas ... escolas, colégios, casernas, ateliês, surgem os problemas de natalidade, longevidade, saúde pública, habitação, imigração. Ainda separadas ... -
Legislação Complementar
... XII — um representante da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Minis-tério dos Direitos Humanos; e ... XIII — um ... à esterilização genética; b) promoção do controle de natalidade, assim não considerado o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08043275120134058300), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0804327-51.2013.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: EMPRECON - EMPRESA DE PRE-FABRICADOS E CONCRETO LTDA ADVOGADO: Renata Sonoda Pimentel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... , auxílio-alimentação in natura (cestas básicas), auxílio-natalidade, auxílio-mudança, abono-assiduidade e folga não usufruídas ... ção, atuar como legislador positivo, a fim estabelecer política protetiva mais ampla e, desse modo, desincumbir o empregador do ônus ... -
Decreto nº 9.040 de 28/04/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para 2017.
... Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade" \t \t \t\t \t\t \t\t00PI \t\t \t\t \t\tApoio à Alimentação Escolar na Educação \t\tB\xC3" ... 2E79 Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional de Atenção Básica - PNAB) 4368 Promoção ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... Transitórias, que, em virtude de motivação exclusivamente política, foi atingido por atos de exceção, institucional ou complementar ... @@3.4 Auxílio-natalidade (espécie 61) ... O benefício previdenciário auxílio-natalidade ...
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Do direito à vida: da concepção à constituição
... para exercer métodos pós-conceptivos para controlar a natalidade ... nem pode implicar condição análoga à tortura para qualquer ... , ele é posto como fundamento da própria organização política do Estado Democrático de Direito nos termos do qual se estrutura e se dá ...
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Assistência Social
... -se em direito do cidadão e dever do Estado, sendo uma política de seguridade social não contributiva, que prevê os mínimos sociais, ... título de participação no custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de ...
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Legislação
... Art. 77. Ao Conanda compete: I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, além ... à esterilização genética; b) promoção do controle de natalidade, assim não considerado o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou ...
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Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África
Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos e sexuais. Discute questões como os direitos das mulheres africanas para defi nir o número de fi lhos e o momento em que desejam tê-los, bem como
... natalidade e a possibilidade dos Estados de garantir o direito de acesso ao aborto ... das mulheres à informação, assistência legal, participação política, educação e treinamento 13 ; protegê-las nos conflitos armados 14 ; ...