Política de natalidade
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 00PI Apoio à Alimentação Escolar na ... Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional de Atenção Básica-PNAB) 4368 Promoção ...
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Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... ção entre capital e trabalho, bem como estabeleceu na sociedade política uma agenda de reconhecimento de direitos, em generalização das garantias ... b) promoção do controle de natalidade, assim não considerado o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou ...
- Após troca de premier, Macron anuncia novos planos para a França mirando em crise de natalidade, desemprego e educação
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Mundialização do capital e política de saúde: desafios para as práticas integrativas e complementares no SUS
Este artigo discute resultados parciais de uma pesquisa de avaliação da experiência do serviço de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do município de Vitória-ES. Tem por objetivo analisar como as determinações da economia e da política afetam o direito social à saúde, materializado no SUS, tomando-se como base experiência da PICs. Os procedimentos metodológicos, de natureza qualitativa,
... epidemiológico da população (PRATA, 1992), que decorre de fatores ligados ao processo de envelhecimento, à redução das taxas de natalidade e do controle das doenças infecciosas, a partir dos quais se tem registrado, cada vez mais frequentemente, a ocorrência de doenças ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Surgem novos tipos de controle de natalidade e um empenho cada vez maior na busca do prazer por meio do sexo ... ção, se não a mais importante, foi desencadeada pela política pós-identitária, influenciada pelo pósestruturalismo e pelo ... -
A Importância da Assistência Social na Constituição Federal como Instrumento Social
... Decisão política fundamental definira que os representantes do povo fossem eleitos para ... ícios eventuais aqueles que visam ao pagamento de auxílio por natalidade ou morte às famílias cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... Como a esperança de vida aumenta e as taxas de natalidade diminuem, a proporção da população idosa está se expandindo ... , tendo como resultado a elaboração da Declaração Política e o Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento (Mipaa) ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... teoria de push-pull, apontam que fatores de ordem econômica, política e social levariam as pessoas a deixarem seus países de origem rumo às ... nos próximos 12 anos para suprir as décadas de baixa natalidade. O país, então, tem buscado aprovisionar as vagas com os imigrantes ...
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A família na constituição
... da origem do Estado salientam inclusive que tal unidade política resulta apenas de uma associação ou ampliação da família ... Ela ... , do aborto, das famílias modulares, das limitações da natalidade, das mutilações femininas e masculinas para eliminar a capacidade ...
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Lei nº 13.255 de 14/01/2016. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
... IX - das ações destinadas à execução da Política de Garantia de Preços Mínimos, Formação e Administração de Estoques ... militares, servidores, empregados, e seus dependentes, auxílio-natalidade, auxílio-funeral, auxílio familiar no exterior, de fardamento de ...
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Dispensas Discriminatórias
... discriminação fundada na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que tenha por efeito destruir ou ... b) promoção do controle de natalidade, assim não considerado o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou ...
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Família e estado: uma relação necessária
... ção do indivíduo, elemento de organização da sociedade política e, em consequência, precisa de algum grau de centralidade na ... , do aborto, das famílias modulares, das limitações da natalidade, das mutilações femininas e masculinas para eliminar a capacidade ...
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Reformulando espaços e revisitando gêneros: socializações lésbicas em um bar no Rio de Janeiro
Este artigo dedica-se a explicitar os modos pelos quais um grupo de mulheres que gostam de outras mulheres – entendidas, segundo a autodenominação – se apropria de um espaço considerado como masculino, e as estratégias utilizadas nesta operação. Como se configuram os grupos no bar? As seguintes indagações constituem objeto da presente análise: qual o lugar ocupado atualmente pelos antigos...
... , para as novas gerações de chineses, se o Estado mantém a política do controle restrito da natalidade, permitindo só um/a filh@ por casal? ... -
Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... áticas, aumento da expectativa de vida, declínio nas taxas de natalidade, globalização, urbanização, conectividade, redes sociais, poder da ... 146 da Carta Política 38 ... Já as normas suplementares (ou de aplicação) serão introduzidas ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... de 18 anos possui desenvolvimento mental incompleto (funda-se em política criminal e tem critérios científicos) ... Como deve ser comprovada a ... O amor não figura nas cifras da mortalidade e sim nas da natalidade; não tira, põe gente no mundo. Está nos berços e não nos túmulos ...
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Legislação para consulta
... 4º A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades bási- cas, traduzidas ... reais e trinta e cinco centavos) 25 Sem efeito para o auxílio-natalidade a partir de 1.1.96, por força do disposto na Lei nº 8.742, de 7.12.93 ...
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DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2022
... Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM IMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA" NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Ratifico a orientação técnica da Comiss\xC3" ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022
... Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM IMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... Menor Preço, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM IMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SICIAL. O presente processo obedecerá às ...
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aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... a seleção da melhor proposta AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM IMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ...
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aviso de Dispensa nº 6/2024
... Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM IMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ...
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aviso de dispensa de licitação
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DESPACHO
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