política de produção e logística
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... competência os seguintes assuntos: I - política agrícola, abrangidos a produção, a ... modernização da infraestrutura e da logística das cadeias produtivas aquícola e pesqueira; e ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Atividades ... Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola ... 1031 20Y0 0001 ... Política Nuclear ... Atividades ... Segurança Nuclear, ... : 39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL ... Quadro dos Créditos ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... E VALOR 2059 Política Nuclear 7.500.000 ... 2052 20Y0 Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola ... Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... e redução das desigualdades; II - política de gestão de pessoas e de desenvolvimento de ... Diretoria de Normas e Sistemas de Logística; 4. Diretoria de Informações, Serviços e ... ção do usuário na avaliação, na produção e na entrega de serviços públicos; III - ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... competência os seguintes assuntos: I - política nacional de desenvolvimento social; II - ... ligadas ao desenvolvimento social, à produção alimentar, à alimentação e nutrição, à ... ção, de informação, de arquivo, de logística de bens, de materiais, de serviços ...
- Estatal apresenta nova política de preços e reduz gasolina em 12%
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 7. Pedido de produção probatória ... Indeferimento. Matéria ... área para fins de centro de logística e de heliporto. Possibilidade de ... homologar ... na revisão da política nacional de unidades de conservação; ... III - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... do apelo interposto, devendo a produção das provas das alegações tanto da acusação ... propinas destinadas a sua agremiação política em contratos da Petrobrás, o Grupo OAS teria ... andar", porque por uma questão da logística familiar precisaria de mais um quarto, tinha uma ...
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Lei nº 14.021 de 07/07/2020. Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.
... política indigenista e com a participação efetiva dos ... á suporte técnico e financeiro à produção dos povos indígenas, das comunidades ... , assegurando a infraestrutura e a logística necessárias, de acordo com cada região ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... 2º da Carta Política, resta ... inconteste que o Poder Executivo não ... manifestassem quanto ao interesse na produção ... de outras provas (evento 250). A ré ... pelo Hinterland, exigindo uma logística" ... de arrecadação dispendiosa e de baixa efici\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.391, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... necessários à implementação da Política Nacional de Saúde no âmbito de suas ... produção e disseminação de conhecimento em saúde ... Especializado FCE 4.03 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE 1 Diretor CCE 1.16 1 Diretor Adjunto ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana ... gastos necessários à aquisição, à produção e à manutenção da renda e do patrimônio, ... , no RE 474.132/SC , caso Inlogs Logística Ltda. x União Federal, 645 e no RE 566.259/RS , ...
- Em vigor Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007. Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... a) política" agrícola, abrangendo produção e comercializaç\xC3" ... q) logística" de defesa; ... r) serviço militar; ... s) assist\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de certidão negati- va como sanção política (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral ... PIS/COFINS) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual ... -RS), coordenador de Infraestrutura e Logística da F rente Parlamentar da Agropecuária – FP A ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia ... outros, nos segmentos de energia, logística e mobilidade urbana; ... d) à modernização da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da força de trabalho em prol da produção, se entalha e se insculpe com tal complexidade no ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... Ferrovia Tereza Cristina S/A. MRS Logística S/A. Responsabilidade trabalhista ... As ...
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As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes ... ções de ordem social, econômica, política, cultural e ambiental, que justificam uma ... (produção de sementes, agrotóxicos, logística, transporte ... SANTOS, M. T. F dos. As Gene ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... : “No novo contexto determinado pela política de intervenção do Estado na economia, o ... coisas e pessoas, levando-se à produção e circulação de bens e serviços, constituindo ... a posição de que a empresa Varig Logística S/A (terceira reclamada) não é a sucessora da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ... de obra robótica pré-industrial - na produção de bens e para o comércio, consultar Blázquez ... Mas há limitações de ordem logística para explorar esses mercados. Reino com ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ável; III - o Conselho Nacional de Política Energética; IV - o Conselho do Programa de ... : I - política agrícola, abrangidos a produção", a comercialização e o seguro rural; II - produ\xC3" ... ços e ambientais; XVII - logística" de defesa; XVIII - serviço militar; XIX - assist\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029202-22.2020.8.19.0000 (Criminal), 01-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR 90 DIAS. PANDEMIA.COVID-19. INEXISTÊNCIA DE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Décima Sétima Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital que, em tutela cautelar antecedente,
... uma medida de política fiscal consistente na ... dilação do prazo ... logística de produção e distribuição dos ... produtos ... -
Desafios para implantação da logística reversa
A logística reversa trata do retorno dos produtos pós-venda e pós-consumo ao seu ciclo produtivo, dando a destinação adequada à cada componente descartado. A busca pelo desenvolvimento sustentável, uma demanda cada vez maior em todo o mundo, torna esse conceito essencial para o fechamento das cadeias de suprimentos, colocando em prática a economia circular, que tira o máximo de proveito dos...
... Um problema que depende de incentivo política e da conscientização do cliente da sua importância para dar início ao ... 1 Doutorado em Engenharia de Produção" na Universidade Federal de Santa Catarina, mestrado em Engenharia de Produ\xC3" ... -
Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... de Tecnologias Estratégicas e de Produção; e ... 2. Departamento de Tecnologias para ... V - praticar os atos complementares à Política de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, ... sistemas federais de recursos humanos, logística, orçamento, administração financeira e ...
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Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... contexto de uma política pública de mobilidade urbana ... 2. Segundo ... atividade econômica de produção ou comercialização de bens ... ou de ... Transportes e Logística (CENTRAL), vinculada à Secretaria de Estado de ...