política de produção e logística
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Cable Communications Policy Act (Lei de política de comunicação a cabo), de 1984; o Video ... do poder econômico no processo de produção das leis e de formulação das políticas ... ão, na Serra do Mar, a América Latina Logística (ALL), que opera a ferrovia Curitiba--Paranaguá, ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... pelo cenário econômico globalizado, movido a um ritmo de produção e circulação de bens e serviços sem precedentes. As indagações a ... empenhados na realização desse programa- dessa política pública maior-tanto o setor público quanto o setor privado. Logo, o ... -
A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou ... 1. INTRODUÇÃO ... A implementação do modo de produção capitalista, em poucos séculos, demonstrou a nocividade desse ... -
LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... e) na formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social do Governo ... de indústria de defesa, abrangendo a produção; ... 2. de compra, contratação e ... q) logística" de defesa; ... r) serviço militar; ... s) assist\xC3" ...
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Política Internacional
... Nesse modelo, economias menores exportam bens de produção para as maiores (como Brasil e China), as quais, por sua vez, exportam ... 2013 deveu-se, em grande parte, a problemas de infraestrutura e logística nos portos nacionais ... A: Incorreta. O Plano Decenal de Cooperação ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Nos prelúdios da produção doutrinária, foram alocados diversos adjetivos ... ção financeira e implementa uma política econômica baseada nos preceitos do Consenso de ... diferenciado de marketing, logística, administração e demais áreas funcionais. Nas ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... , em sua esfera de atuação, a política de aviação civil; ... II - ... logística do transporte aéreo e do transporte intermodal, ao longo de eixos e fluxos de produção, em articulação com os demais órgãos ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... O programa ROTA 2030 consiste em uma política pública idealizada com meta de duração de 15 ... Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística consiste em exemplo concreto de tudo o que acima ... V - Eixo 05: produção em baixos volumes, envolvendo veículos premium, ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... a) política" agrícola, abrangendo produção e comercializaç\xC3" ... q) logística" de defesa; ... r) serviço militar; ... s) assist\xC3" ...
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LEI Nº 16.888, DE 3 DE JUNHO DE 2020. Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono...
... as diretrizes para a formulação da Política Nacional da ... Agricultura Familiar e ... VII – Unidade familiar de produção: estabelecimento composto pela família ou por ... capacidade de infraestrutura física e logística para atender a demanda do PEAAF, Compra Direta ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... de Estudos Econômicos: Secretaria de Política Econômica: 1. Subsecretaria de Política ... Diretoria de Administração e Logística; II - ... VII - coordenar a produção de conteúdo de notícias, materiais digitais, ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... adoção de políticas públicas e produção legislativa nos últimos 40 anos ... É ... legislativo inicial a Lei 6.838/81, a Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA. Apesar de já ... energético além dos aspectos de logística, como armazenamento e transporte ... Dentro ...
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Geografía
... precisamente nessa direção: a produção do conhecimento geográfico no seu período ... pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse ... em concentração da capacidade logística e de distribuição da produção até atingir o ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... V - Secretaria de Logística e Transportes; ... VI - Secretaria de Obras ... - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; ... X - Secretaria do ... política, social e administrativa, bem como em assuntos ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CNPM Conselho Nacional de Política Mineral ... CNPq Conselho Nacional de ... DNPM Departamento Nacional da Produção Mineral ... EIA/RIMA Estudo de Impacto ... vez, são fruto da infraestrutura em logística neces-sária para o beneiciamento e exportação ... -
Decreto nº 11.313 de 28/12/2022. Regulamenta a Lei nº 14.206, de 27 de setembro de 2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e, e estabelece a respectiva política nacional no âmbito da administração pública federal.
... V – produção de estudos, de pesquisas e de análises técnicas, estatísticas e ... I – a eficiência da logística de transporte; ... II – a segurança jurídica; ... III – a liberdade ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... oferta de trabalho assalariado para a produção econômica; um aparato organizado de poder ... problema e um objeto digno de atenção política e intelectual”, na medida em que corresponde a ... maximização de rotas no transporte e logística), avaliação de trabalhadores (via sistemas de ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... V - disseminar a produção do conhecimento técnico e científico para ... I - política nacional de saúde; ... II - coordenação e ... 6. Departamento de Logística; ... 7. Departamento de Economia da Saúde e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A inércia da parte na produção de provas deve ser considerada pelo juiz quando ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ... via telefone, após a mudança da logística empresarial”; “a reclamada, ao contratar ...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XV - promover estudos sobre a logística do transporte intermodal, ao longo de eixos ou uxos de produção; ... XVI - habilitar o Operador do Transporte ... decisões governamentais quanto à política de apoio à indústria de veículos e de ...
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A obsolescência programada da apple e a proposta de vedação no CDC e na PNRS
... a discussão ambiental e filosófico-política da transformação do bom selvagem de Rousseau e ... e comerciantes implantarem a logística" reversa após o uso pelo consumidor ... Nesse \xC3" ... vínculo imediato entre trabalhador e produção. A principal consequência de uma realidade ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... da Constituição Federal, que trata da Política Urbana. Como a Constituição de 1988 foi ... o custo econômico de uma operação logística desse porte ... A favela de Paraisópolis, em ... permite à Prefeitura ampliar a produção de habitação de interesse social. É uma ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... , levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do ... cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de resíduos sólidos - encontra suas ... inclusão social e viabilização da logística reversa dos resíduos para reintrodução em ... -
Solo
... servir como meio para a produção de alimentos e outros bens primários de consumo; ... O fato de uma norma que regula a Política Nacional do Meio Ambiente precisar indicar a ... e comerciantes nos sistemas de logística reversa dos produtos e embalagens, mediante ...
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Direito Ambiental
... no direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina a proteção ... finais de produtos e serviços cuja produção esteja na origem da atividade poluidora. Em ... pelos consumidores do sistema de logística reversa ... (D) todos os participantes dos ...