política de produção e logística
-
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities
O presente artigo avalia a possibilidade de se utilizar instrumentos do compliance para efetivação da logística reversa (LR). Para isso, apresenta-se, primeiramente, os desafios enfrentados na efetivação da LR, como instrumento de gestão ambiental. Posteriormente, objetivando verificar a viabilidade, ou não, de utilização das ferramentas de compliance para sanar o problema da inefetividade da LR,
... manejo de resíduos sólidos, especialmente pela sua crescente produção no país, derivado da cultura do consumo arraigada no Brasil ... Os ... O conceito acima citado está disposto no artigo 3º da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10, a qual tem como ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... eixo Sul-Sul, o Estado planejador e uma política estatal para a CSS, e o socialismo de mercado e ... específico de relações sociais de produção e troca em determinado país e/ou grupo de ... Land Bridge, principal passagem logística entre os dois continentes, baseada na ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de memoriais, requerendo, desde já, a produção de prova testemunhal conforme o rol apresentado, ... e do proprietário da Linevias Logística e Transporte, Reinaldo Moreira da Silva, os quais ... o artigo 5º, §§2º e 3º, da Carta Política, combinado com o artigo 8º, n. 2, alínea "h", ...
-
As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... reaproveitamento, reuso, reciclagem ou logística reversa, com a ênfase na demanda por energia Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também é feito ... renováveis como a biomassa para a produção de energia há uma redução no custo da sua ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... concorrentemente sobre: [ ... ] V – produção e consumo; [ ... ] VIII – responsabilidade por ... pela pandemia da COVID-19, cuja logística se baseia em aplicativos de celular, e o ... Nele, defendeu-se a construção de política pública permanente que pudesse reconhecer e ...
-
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... ância e efetividade no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ... ; desenvolvimento sustentável; logística reversa; resíduo eletrônico ... COMPLIANCE ... identifiquem as falhas dos sistemas de produção e exploração para a implementação de uma nova ...
-
Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... os Resíduos Sólidos, o surgimento da Política" Nacional de Resíduos Sólidos, a Definição Jur\xC3" ... consumo como “contexto social” de produção de subjetividades. Revista Sociedade e Estado , ... 4.2.4 A fUNÇÃO DA LOgíSTiCA REVERSA ... A logística reversa é um dos ...
-
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... do Laboratório de Análise Política Mundial - LABMUNDO/UFBA e do Centro de Estudos ... produzia mais cacau que a Bahia; e a produção de açúcar e café era crescente nas colônias ... ção de tropas cubanas com apoio e logística" soviética na luta pela independência daquele pa\xC3" ... -
DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... I - política" agrícola, abrangendo produção e comercializaç\xC3" ... 2. Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais; ... 3. Departamento ...
-
Questões contemporâneas na gestão pública de resíduos sólidos: análise dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir de seus objetivos e instrumentos
O governo federal instituiu, em 2010, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), a qual estabelece princípios, objetivos e instrumentos que regulamentam a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. Este estudo apresenta uma análise do atendimento dos princípios desta lei pelos seus objetivos e instrumentos. Para isso, elabora matrizes de correlação, buscando analisar a existência de relaç
... o avanço da tecnologia vêm causando mudanças nos padrões de produção e de consumo da sociedade e, consequentemente, a exploração dos recursos ... III - a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da ... -
Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... legislação extravagante, ligada à Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), e ... , tais como: reuso, reciclagem, logística reversa e o ecodesign de produtos. Mais que isto, ... e dos particulares nos processos de produção, circulação, distribuição e consumo de ... -
Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... “establecen libremente su condición política y proveen asimismo a su desarrollo económico ... que es la minería urbana, la logística inversa, y la economía circular. Para ello, el ... ao longo das décadas um sistema de produção de produtos apenas com materiais recicláveis, ... -
Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... na comunicação máquina-máquina: logística, agricultura, transporte de pessoas, saúde, ... destacam: a “existência de vontade política”, um “sistema coordenado de governança ... de fabricação e gerenciamento de produção, distribuição e venda dos produtos 183 ...
-
Leis, LEI Nº 16.037, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui a Política de Desenvolvimento do Setor Pr
... II - incentivar a produção e a comercialização de couro, artefatos e calçados; ... III - ... carga tributária, a burocracia e os custos de produção e de logística do setor produtivo, por meio de ... incremento em infraestrutura e ...
-
Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... crescimento do PIB à aceleração da inflação, passando pela produção industrial, poder de compra dos salários, nível de emprego, balanço de ... Regional Data do Leilão ... Sudeste 20/09/1996 1.674 MRS Logística ... S.A. 888.911 ... Tereza Cris-tina 26/11/1996 164 ... Paulista ...
-
Decreto nº 9.000 de 08/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera os Decretos nº 3.564, de 17 de agosto de 2000; nº 4.122 e nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; nº 5.731, de 20 de março de 2006; nº 7.554, de 15 de agosto de 2011; e nº 7.860 e nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012.
... I - política nacional de transportes ferroviário, ... e aeronáutica civil e relativos à logística do transporte aéreo e do transporte intermodal e ... , ao longo de eixos e fluxos de produção, em articulação com os demais órgãos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Altera as Leis 9.478, de 6 de Agosto de 1997, e 9.847, de 26 de Outubro de 1999, que Dispõem Sobre a Politica e a Fiscalização das Atividades Relativas ao Abastecimento Nacional de Combustiveis; o Paragrafo 1 do Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores; as Leis 10.336, de 19 de Dezembro de 2001, e 12.249, de 11 de Junho de 2010; o Decreto Lei 509, de 20 de Março de 1969, que Dispõe Sobre a Transformação do Departamento Dos Correios e Telegrafos em Empresa Publica; a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios; Revoga a Lei 7.029, de 13 de Setembro de 1982; e da Outras Providencias.
... produção de biocombustíveis, em razão do seu caráter limpo, renovável e ... III - explorar os seguintes serviços postais: ... a) logística integrada; ... b) financeiros; e ... c) eletrônicos ... Parágrafo ...
-
Planejamento governamental
... ções tributárias e estabelecer a política de aplicação das agências de fomento ... funcionais (financeira, ti, serviços, produção etc.) e que devem estar alinhados e contribuir ... : qualidade, produtividade, inovação, logística, comunicação interna etc. • Perspectiva do ...
-
Política nacional de resíduos sólidos
... XII logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado ... XIII padrões sustentáveis de produção e consumo: produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as ...
-
Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... ://brasil.elpais.com/brasil/2014/08/07/ politica/1407421840_758721.html ... que se, associam para controlar a sua produção, vendas e preços, bem como obter um monopólio e ... 22. A logística acusatória nos crimes de cartel, op. cit., p ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... não tem qualquer ingerência sobre a logística ... Cumpre destacar, ademais, que na II ... diploma normativo estabeleceu a Política Nacional de Atenção Oncológica ... Com ... de urgência, ante a necessidade da produção da prova pericial. Deferido, em favor do autor, ... -
DECRETO Nº 6980, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial Dos Direitos Humanos da Presidencia da Republica, Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Altera o Anexo Ii ao Decreto 6.188, de 17 de Agosto de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da Republica, e da Outras Providencias.
... II - coordenar a política nacional de direitos humanos, em conformidade com ... pública, bem como acompanhar sua produção e execução ... Art. 5o Ao Departamento de ... III - assegurar os recursos de logística necessários ao funcionamento da Secretaria ...
-
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... percebeu-se que a implementação dessa política de desenvolvimento sustentável em âmbito local ... fomento de iniciativas voltadas para a produção de bens e serviços sustentáveis, o poder de ... Federal, editada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI do ... -
Isenção tributária autônoma e logística reversa: uma dupla que pode dar certo
Opinião: Isenção tributária autônoma e logística reversa
A produção e o consumo acentuaram-se demasiadamente após a virada do século. E isso ... Esses instrumentos foram instituídos através da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... vem sendo ditado pelo crescimento da produção e exportação de commodities ... Tendência essa ... (Dilma Rousseff), e muito antes da crise política atual, impondo um retrocesso a consciência ... , problemas de infraestrutura e logística, associados a vertiginosa industrialização do ...