política de produção e logística
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Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... legislação extravagante, ligada à Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), e ..., tais como: reuso, reciclagem, logística reversa e o ecodesign de produtos. Mais que isto, ... e dos particulares nos processos de produção, circulação, distribuição e consumo de ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ...áfico ilícito, ao uso indevido e à produção não autorizada de substâncias entorpecentes e ...q) logística militar;. r) serviço militar;. s) assistência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Altera as Leis 9.478, de 6 de Agosto de 1997, e 9.847, de 26 de Outubro de 1999, que Dispõem Sobre a Politica e a Fiscalização das Atividades Relativas ao Abastecimento Nacional de Combustiveis; o Paragrafo 1 do Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores; as Leis 10.336, de 19 de Dezembro de 2001, e 12.249, de 11 de Junho de 2010; o Decreto Lei 509, de 20 de Março de 1969, que Dispõe Sobre a Transformação do Departamento Dos Correios e Telegrafos em Empresa Publica; a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios; Revoga a Lei 7.029, de 13 de Setembro de 1982; e da Outras Providencias.
...produção de biocombustíveis, em razão do seu caráter limpo, renovável e ...III - explorar os seguintes serviços postais:. a) logística integrada;. b) financeiros; e. c) eletrônicos. Parágrafo único. A ECT ...
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Planejamento governamental
...ções tributárias e estabelecer a política de aplicação das agências de fomento. . • A ... funcionais (financeira, ti, serviços, produção etc.) e que devem estar alinhados e contribuir ...: qualidade, produtividade, inovação, logística, comunicação interna etc. • Perspectiva do ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... crescimento do PIB à aceleração da inflação, passando pela produção industrial, poder de compra dos salários, nível de emprego, balanço de ... 316.900 . Sudeste 20/09/1996 1.674 MRS Logística . S.A. 888.911 . Tereza Cris-tina 26/11/1996 164 . 15.800 . Paulista ...
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Decreto nº 9.000 de 08/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera os Decretos nº 3.564, de 17 de agosto de 2000; nº 4.122 e nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; nº 5.731, de 20 de março de 2006; nº 7.554, de 15 de agosto de 2011; e nº 7.860 e nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012.
... I - política nacional de transportes ferroviário, ... e aeronáutica civil e relativos à logística do transporte aéreo e do transporte intermodal e ..., ao longo de eixos e fluxos de produção, em articulação com os demais órgãos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... não tem qualquer ingerência sobre a logística. . . Cumpre destacar, ademais, que na II ... diploma normativo estabeleceu a Política Nacional de Atenção Oncológica. . . Com ... de urgência, ante a necessidade da produção da prova pericial. Deferido, em favor do autor, ... -
Política nacional de resíduos sólidos
...XII logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado ...XIII padrões sustentáveis de produção e consumo: produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... oferta de trabalho assalariado para a produção econômica; um aparato organizado de poder ... problema e um objeto digno de atenção política e intelectual”, na medida em que corresponde a ... maximização de rotas no transporte e logística), avaliação de trabalhadores (via sistemas de ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... percebeu-se que a implementação dessa política de desenvolvimento sustentável em âmbito local ... fomento de iniciativas voltadas para a produção de bens e serviços sustentáveis, o poder de ... Federal, editada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI do ... -
Regime não cumulativo
...produção legislativa. A lei de conversão não pode, por ... da manifestação de uma vontade política autônoma, traduzida na confirmação expressa do ... fato da mercadoria, por questões de logística...
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Direito Ambiental
... no direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina a proteção ... finais de produtos e serviços cuja produção esteja na origem da atividade poluidora. Em ... pelos consumidores do sistema de logística reversa. . (D) todos os participantes dos ...
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DECRETO Nº 6980, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial Dos Direitos Humanos da Presidencia da Republica, Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Altera o Anexo Ii ao Decreto 6.188, de 17 de Agosto de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da Republica, e da Outras Providencias.
...II - coordenar a política nacional de direitos humanos, em conformidade com ... pública, bem como acompanhar sua produção e execução. Art. 5o Ao Departamento de ...III - assegurar os recursos de logística necessários ao funcionamento da Secretaria ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... vem sendo ditado pelo crescimento da produção e exportação de commodities . Tendência essa ...(Dilma Rousseff), e muito antes da crise política atual, impondo um retrocesso a consciência ..., problemas de infraestrutura e logística, associados a vertiginosa industrialização do ... -
Antecedentes da Eficiência Produtiva na Manufatura: experiências do setor moveleiro brasileiro
O artigo visa identificar os fatores que determinam as características produtivas diferenciadoras entre as empresas tecnicamente eficientes e ineficientes na indústria, tomando-se o caso do setor moveleiro no Brasil. A amostragem de empresas obedeceu, principalmente, a critérios de acessibilidade, garantindo, no entanto, as premissas de homogeneidade e confiabilidade dos dados. A coleta de dados...
... Professor de Gestão de Operações e Logística no Centro de Pós-Graduação e Pesquisa em ...As empresas eficientes na produção podem ser definidas como de médio porte e ... Revista Política Hoje , v. 18, n. 1, 2009. . DAVIS, M. M.; ... -
Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
... de infraestrutura que incentivam a Produção de Complexos Portuários (PCP), viabilizou a ... que é designado como “ecologia política”. Esse campo, produto da discussão de diversas .... da Rio Tapajós Logística (RTL) desde a abertura de estradas de acesso, ... -
Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo com os ... da violência urbana também atua na produção e apropriação dos espaços urbanos, gerando ... e crenças em relação à violência, política e direitos humanos. Lusotopie , p. 299-330, ... -
Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
...ável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes. Defende-se ... e democracia – é uma estrutura política conformadora do Estado. [..] A constituição ... A logística... -
Licitações
... público superveniente, alterações na política pública, restrições orçamentárias etc. ...ão: DPE-RS – Prova: Técnico – Logística . Suponha que a Secretaria de Fazenda do Estado ... ela em razão de marca ou origem de produção, ou ainda em razão de alguma condição relativa ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ...áfico ilícito, ao uso indevido e à produção não autorizada de substâncias entorpecentes e ... q) logística militar;. r) serviço militar;. ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...I - política nacional do meio ambiente e dos recursos ... a integração do meio ambiente e a produção;. V - políticas e programas ambientais para a ... para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, criado pelo Decreto no 7.404, de 23 de ...
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Capítulo 12 - Resíduos sólidos
... federal 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Serão ...produção e consumo de bens e serviços, a adoção e o ...• Sistemade logística reversa: trata-se de mecanismo que responsabiliza ...
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Isenção tributária autônoma e logística reversa: uma dupla que pode dar certo
Opinião: Isenção tributária autônoma e logística reversa
A produção e o consumo acentuaram-se demasiadamente após a virada do século. E isso ...Esses instrumentos foram instituídos através da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº ... -
POLÍTICA DE PRECIFICAÇÃO DE GEE: impactos econômicos e ambientais na agrologística de grãos no Mato Grosso
Este trabalho busca analisar o quão determinante seriam as políticas precificação de emissões de gases do efeito estufa (GEE) na competividade logística agroindustrial no Brasil. Para isso, considerou dois projetos de infraestrutura logística em fase de pré-concessão, Ferrogrão e Ferrovia Paraense, visando o escoamento da produção de grãos no estado do Mato Grosso. Assim, determinando as áreas de
...logística agroindustrial no Brasil. Para isso, considerou dois projetos de ...ão, Ferrogrão e Ferrovia Paraense, visando o escoamento da produção" de grãos no estado do Mato Grosso. Assim, determinando as áreas de influ\xC3"... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL-CUT), que representa trabalhadores de ...ão, (b) pagamento de salário por produção (com comissionamento) e (c) ausência de ...ção de uma linha específica de política pública universal e gratuita de qualificação ...