politica dos governadores
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Governadores acusam Bolsonaro de distorcer informação sobre repasses e cobram política para conter aglomerações
SÃO PAULO - Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro divulgar nas redes sociais valores de repasses feitos pelo governo federal aos estados, governadores de 16 unidades da federação reagiram e acusaram o presidente de distorcer informações para a...
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Governadores acusam Bolsonaro de distorcer informação sobre repasses e cobram política para conter aglomerações
SÃO PAULO - Um dia depois do presidente Jair Bolsonaro divulgar nas redes sociais valores de repasses feitos pelo governo federal aos estados, governadores de 16 unidades da federação reagiram e acusaram o presidente de distorcer informações para ata...
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Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... 2 Doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) ... Também vemos a presença de dois ex-governadores: Roberto Figueira Santos, da Bahia, que também foi ministro da Saúde no ... -
A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... 1979), com o reestabelecimento do pluripartidarismo (20 de novembro de 1979), com a realização de eleições diretas para senadores e governadores (realizadas em 15 de novembro de 1982), com o crescimento eleitoral cada vez maior da oposição, com a ausência de candidato da situação à ...
- Sete dos dez governadores já reeleitos iniciam 2022 sem candidato definido à sucessão
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Decisões Monocráticas nº 42861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... o rito a ser observado no processo de impeachment dos Governadores daquele Estado. 2 ... Alegada ofensa à Súmula Vinculante 46 do Supremo ... seu cerne, conteúdo político intenso, dada a própria natureza política do impeachment (MS 21.564, Rel ... p/ acórdão Min ... Carlos ...
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Decisão da Presidência nº 42861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... o rito a ser observado no processo de impeachment dos Governadores daquele Estado. 2 ... Alegada ofensa à Súmula Vinculante 46 do Supremo ... seu cerne, conteúdo político intenso, dada a própria natureza política do impeachment (MS 21.564, Rel ... p/ acórdão Min ... Carlos ...
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Ideias e valores: a análise da ação pública a partir das interfaces entre a abordagem cognitiva e a economia das convenções
O foco diferenciado sobre os interesses, as ideias e as instituições delimita as três principais tradições da análise de políticas públicas. Com efeito, a unidade desses conceitos em um único corpo analítico também define o principal desafio à construção de novas abordagens que deem conta da complexidade da ação pública. O artigo contribui com essa discussão a partir de uma análise das interfaces
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 12 - Nº 23 - Jan./Abr. de 2013 ... A título de exemplo, enquanto a mudança de governadores e prefeitos altera a composição do Fórum da Comunicação Política a ... -
Direito Eleitoral
... concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os PREFEITOS devem renunciar aos ... antes da aprovação da EC nº 45/2004 podem exercer atividade política partidária, em face da interpretação extraída da Resolução nº 5 do ...
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Direito administrativo
... Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores ... , sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores ... § 2º Aos pensionistas dos militares dos Estados, do Distrito ...
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Federalismo, democracia e controle de constitucionalidade: a centralização federativa e a mitigação do autogoverno coletivo
O presente trabalho traça o objetivo de investigar a hipóteses de que o controle judicial de constitucionalidade concentrado (pelo STF) tem fortalecido as competências (especialmente, as legislativas) da União. Em relação à metodologia da pesquisa, fora utilizado o método de abordagem dialético e as técnicas de pesquisa são a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial de julgados do Supremo...
... Federal (STF) tem um espaço cativo e é protagonista na pauta política contemporânea, cada um de seus julgados sobre controvérsias ... Por sua vez, os Governadores podem ser classificados como os maiores “beneficiados” pelo controle ... -
Direito Constitucional
... um conjunto de materiais de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de princípios e valores da vida ... administrativa da respectiva unidade federativa compete aos Governadores dos Estados-membros, à luz do artigo 61, § 1º, II, da Constituição ...
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Código de trânsito brasileiro
... I estabelecer diretrizes da Política" Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, \xC3" ... presidentes dos CETRAN e do CONTRANDIFE são nomeados pelos Governadores dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente, e deverão ter ...
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Governadores acusam Bolsonaro de distorcer informação sobre repasses e cobram política contra aglomerações
SÃO PAULO — Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro divulgar nas redes sociais valores de repasses feitos pelo governo federal aos estados, governadores de 17 unidades da federação reagiram e acusaram em nota o presidente de distorcer informaçõe...
- STF autoriza prefeitos e governadores a decretarem isolamento
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Questoes de Ordem nº 34023 de Tribunal Pleno, 1 de Julio de 2016
... de Estado da Fazenda, Henr ique Me irelles, e os Governadores dos Estados, na qual se apontou solução possível para os impasses, ... fazer esses cálculos e embrenhar nessas matérias de política econômica, mas temos a capacidade de estimular a solução. E 3 ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... “multidão de anônimos” que se reconhecem excluídos da política, antes restrita aos filiados e às organizações tradicionais como ... ções contra a Copa do Mundo de 2014 e oposição aos governadores dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, Sérgio Cabral e Geraldo ...
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Ministro da Justiça quer direcionar políticas de segurança pública
... ão foi dada após anuncio, nesta quarta-feira (7/1), de uma política de segurança pública integrada entre os estados do Rio de Janeiro, São ... Em reunião com os governadores dos quatro estados, Cardozo anunciou a implantação de uma política de ...
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Estados em calamidade e a necessidade de um colegiado de governadores
Estados em calamidade e a ideia de um colegiado de governadores
... nas exportações nacionais (mercado que, durante muito tempo, contou com cotações infladas de seus produtos)[11], aliada a uma política monetária expansionista, fez com que a economia nacional não conseguisse resistir ao horizonte de recessão ... E qual foi a resposta da União? ... -
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... , pois, primeiro, fixa as distinções feitas pela filosofia política, pela teoria social e pela dogmática constitucional, de modo geral, para ... do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, governadores, do Conselho Nacional da Amazônia e extinguir o Comitê Orientador do ... -
Compensações pela desoneração do ICMS nas exportações de bens primários e semielaborados
... por fundamentação crítico-reflexiva depreendida da moralidade política e passível de explicitação em um critério de justiça, à luz da ... análise linear a respeito da conflitiva dinâmica entre os governadores estaduais e as autoridades econômicas federais, ante a historicidade e ...
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Acórdão Nº 6611 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
CONSTITUCIONAL. LEI DISTRITAL 837/1994, QUE PROMOVE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA UNIÃO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL (CF, ARTS. 21, XIV, E 24, § 1º). ATRIBUIÇÃO DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. OFENSA À PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE SUBORDINAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL AO CHEFE DO EXECUTIVO. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL (CF, ART. 144, § 6º)....
... Governadores de Estado ou do Distrito Federal e as respectivas Polícias ... Documento ... ente central, estabelecida pelo art. 21, XIV, da Carta Política, para ... “organizar e manter a Polícia Civil do Distrito Federal” ... -
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... íram os investimentos na área social, sem contar a adesão à política de privatizações, valorizando sobremaneira o mercado financeiro, impondo ... legislativas estaduais e a câmaras municipais, destituiu os governadores dos estados, substituindo-os por interventores federais, subordinados ao ... -
Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... ário assumiu papel de relevância no controle da atividade política, existe uma tensão, também latente, mas menos discutida, entre esse ... do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o procurador-geral da República, o presidente e os ... -
O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... Professor de Ciência Política na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia ... governadores, prefeitos, etc.) e ter produzido pouco diálogo com a classe média ...