poluição atmosfericas
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Decisão Monocrática nº 5023256-73.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2017
... atingidos ou prejudicados, até que se comprove a cessação da poluição e da degradação do meio ambiente. Pleiteia que sejam indenizados ... , queima e deposição dos rejeitos do carvão e dispersões atmosféricas causaram e causam à propriedade do autor da demanda": ... Dispositivo ...
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Decisão Monocrática nº 5023256-73.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2017
... atingidos ou prejudicados, até que se comprove a cessação da poluição e da degradação do meio ambiente. Pleiteia que sejam indenizados ... , queima e deposição dos rejeitos do carvão e dispersões atmosféricas causaram e causam à propriedade do autor da demanda": ... Dispositivo ...
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Decisão Monocrática nº 5023256-73.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2017
... atingidos ou prejudicados, até que se comprove a cessação da poluição e da degradação do meio ambiente. Pleiteia que sejam indenizados ... , queima e deposição dos rejeitos do carvão e dispersões atmosféricas causaram e causam à propriedade do autor da demanda": ... Dispositivo ...
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Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... atingidos ou prejudicados, até que se comprove a cessação da poluição e da degradação do meio ambiente. Pleiteia que sejam indenizados ... , queima e deposição dos rejeitos do carvão e dispersões atmosféricas causaram e causam à propriedade do autor da demanda": ... Tal prática ...
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Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... atingidos ou prejudicados, até que se comprove a cessação da poluição e da degradação do meio ambiente. Pleiteia que sejam indenizados ... , queima e deposição dos rejeitos do carvão e dispersões atmosféricas causaram e causam à propriedade do autor da demanda": ... Tal prática ...
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Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... atingidos ou prejudicados, até que se comprove a cessação da poluição e da degradação do meio ambiente. Pleiteia que sejam indenizados ... , queima e deposição dos rejeitos do carvão e dispersões atmosféricas causaram e causam à propriedade do autor da demanda": ... Tal prática ...
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The environmental impacts of the 'maritime autonomous surface ships' (MASS)
Os meios autônomos já são uma realidade a ser considerada pelo direito e pela sociedade internacional. Em pouco tempo serão também uma realidade em todos os oceanos no mundo. Diante disso, é de extrema importância que os organismos internacionais, os Estados e a sociedade internacional esteja preparada para estes navios autônomos, que trazem novos desafios ao transporte marítimo internacional e...
... Internacional e Poluição Sonora Marinha: efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de ... ção do ar: um estudo sobre a regulação das emissões atmosféricas por embarcações. Revista da Escola de Guerra Naval , v. 24, p. 10-30, ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... à posterior verificação de que, mesmo diante de quotas de poluição individuais mínimas, sérios danos ocorrem em rios, em lagos e em demais ... ção, paladar e visão), conforme atestavam as poluições atmosféricas e dos recursos hídricos provenientes das indústrias, o que se ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... e dos Municípios: ( ... ) proteger o meio ambiente e combater a poluição" em qualquer de suas formas” ... Art. 24, VI e VIII: “Compete à Uni\xC3" ... , o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas; b) o meio biológico e os ecossistemas naturais – a fauna e a flora, ...
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Atmosfera e clima
... naturais, a proteção do meio ambiente e o controle da poluição são objeto da competência legislativa concorrente entre União, Estados ... em vigor da Resolução, um Plano de Controle de Emissões Atmosféricas, considerando os Padrões de Quali-dade definidos da Resolução, bem como ...
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Política nacional do meio ambiente
... -lei nº 1.413, de 14-8-1975, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais; (2) a Lei nº ... atmosféricas, a umidade, os ventos etc. Essas situações não são consideradas, ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... poluição; (IV) produção de alimentos; e (V) esgotamento de recursos. As ... os esforços globais para alcançar concentrações atmosféricas estáveis de gases de efeito estufa” (ROSEN, 2015, p. 32-33, tradução ...
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O Céu Noturno como Patrimônio Cultural
O céu por longas décadas serviu como fonte orientação espacial e de inspiração, gerando questionamentos que precederam o desenvolvimento científico e filosófico. Ocorre que a visibilidade do céu e das estrelas vêm sendo ameaçada pela quantidade de luzes artificiais emitidas pelos seres humanos, causando a chamada poluição luminosa que afeta o desenvolvimento científico e a saúde humana e animal....
... artificiais emitidas pelos seres humanos, causando a chamada poluição luminosa que afeta o desenvolvimento científico e a saúde humana e ... professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP, indica o direcionamento da potência luminosa para baixo: ... Se ... -
Direito Ambiental
... ão de dano ambiental infere-se a partir dos conceitos legais de poluição e degradação ... A: incorreta; o Protocolo de Cartagena sobre ... , o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas; b) o meio biológico e os ecossistemas naturais – a fauna e a flora, ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... ), ao acesso ao ambiente, bem como aos efeitos causados, como poluição decorrentes de despejo de resíduos de toda espécie, da utilização dos ... As concentrações atmosféricas de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso tem aumentado para níveis ...
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Acórdãos nº 1001773-10.2016.8.26.0097 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Abril de 2018
... impactos ambientais, tais como degradação dos solos, poluição de mananciais, poluição de centros urbanos, e a das emissões atmosféricas causadas pela queima, que normalmente acontece na ...
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Acórdãos nº 1000348-24.2015.8.26.0568 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 8 de Noviembre de 2016
... ambientais, tais como degradação dos solos, poluição de mananciais, poluição de centros urbanos, e a adas emissões atmosféricas causadas pela queima, que normalmente acontece na ...
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Acórdão nº 2008/0215494-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a impactos ambientais, tais como degradação dos solos, poluição de mananciais, poluição de centros urbanos, e a elevadas emissões ... ática, no Paraná, estudos e monitoramento sobre emissões atmosféricas por queimadas de canaviais, no vizinho Estado de São Paulo, a CETESB já ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... , alterando as emissões e resultando em concentrações atmosféricas de gases e aerossóis os quais alteram as propriedades da superfície da ... -se um encontro de países para criar formas de controlar a poluição do ar e a chuva ácida, dois dos problemas ambientais que mais inquietavam ... -
Direito Ambiental
... ão de dano ambiental infere-se a partir dos conceitos legais de poluição e degradação ... A: incorreta; o Protocolo de Cartagena sobre ... , o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas; b) o meio biológico e os ecossistemas naturais – a fauna e a flora, ...
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O meio ambiente na constituição de 1988
... e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas ”. Comparado com as disposições contidas no caput ... está de acordo com as regras fixadas para as emissões atmosféricas, os despejos de efluentes e a disposição de resíduos no solo, ou se um ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... SANÇÕES: Multa Simples e Embargo. ... EMENTA: 1. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em ... /desacordo com a licença concedida, ocasionando poluição atmosféricas, nas coordenadas geográficas Latitude N 00° 56’ 22,3’’ e Longitude ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... SANÇÕES: Multa Simples e Embargo ... EMENTA: 1. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em ... /desacordo com a licença concedida, ocasionando poluição atmosféricas, nas coordenadas geográficas: Latitude N ... 00° 35’ 39,9’’ e ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de simões filho
... Agricultura de Candeias (SEMAA), de poluição decorrente ... de emissões atmosféricas de estrutura metálica ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014935-62.2018.8.19.0211 (Cível), 12-07-2022
APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DA COMLURB E DA CICLUS. ALEGAÇÃO DE QUE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS RÉS NA ETR (ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RESÍDUOS DE MARECHAL HERMES), INSTALADA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA AUTORA, VÊM CAUSANDO DANOS (MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, BARULHO DIÁRIO COM MOVIMENTAÇÃO DE CAMINHÕES), QUE...
... grande proliferação de insetos no imóvel e poluição sonora, posto que a empresa recebe ... caminhões de grande porte e ... sua utilização no tratamento de efluentes, emissões atmosféricas e controle ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...