poluição atmosfericas
-
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... incomuns de IQAr (no geral, associadas a con- dições atmosféricas adversas). Episódios críticos de poluição do ar previstos na ...
-
Acórdãos nº 0010671-91.2010.8.26.0597 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 13 de Diciembre de 2013
... ambientais, tais como degradação dos solos, poluição de mananciais, poluição de centros urbanos, e a elevadas emissões atmosféricas causadas pela queima, que normalmente acontece na ...
-
Acórdãos nº 0012042-68.2009.8.26.0066 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Septiembre de 2013
... ambientais, tais como degradação dos solos, poluição de mananciais, poluição de centros urbanos, e a elevadas emissões atmosféricas causadas pela queima, que normalmente acontece na ...
-
O ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: evidências a partir do estado de Mato Grosso
Este artigo analisa a política ambiental denominada de ICMS Ecológico, tomando como referência o Estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2010. O objetivo central é analisar o impacto redistributivo dessa política naquela Unidade da Federação. Para tanto, considerou-se as receitas de alguns municípios no período anterior e posterior à implantação do programa ICMS Ecológico. Os resultados...
... países gerou altos custos ao meio ambiente, ocasionados pela poluição dos rios, pela destruição dos solos, pela contaminação das águas e ... , principalmente quando estão envolvidas emissões atmosféricas, efluentes líquidos e emissões de ruído, sob a forma de tarifas sobre o ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... vida. Tratamento químico da água ... 3. Ar: camadas atmosféricas" e suas propriedades. Atmos- ... fera urbana - poluição primária e polui\xC3" ...
-
Relatório Final aprovado pela CPI
... Paulo e do Programa de Controle de Poluição – PROCOP, é que foram adotadas medidas de ... controle efetivas da ição nas emissões de efluentes e atmosféricas, até então esse material ... estava espalhado em um ambiente inadequado, ...
-
Por uma ética ambiental, em especial o caso das alterações climáticas
... das negociações: a responsabilidade pelos danos, as metas atmosféricas, a alocação das reduções de emissões de GEE, a incerteza científica, ... emissões devem provar que estão abaixo da sua parte justa de poluição, não podendo justificar as suas ações através das omissões dos outros ...
-
Acórdãos nº 0042004-10.2011.8.26.0053 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 19 de Septiembre de 2013
... ambientais, tais como degradação dos solos, poluição de mananciais, poluição de centros urbanos, e a elevadas emissões atmosféricas causadas pela queima, que normalmente acontece na ...
-
EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... 3 Compra e venda de navios. 4 Colisões e abalroamentos. 5 Poluição. 6 Responsabilidade Civil. 7 Serviços de apoio ao navio no porto. 8 ... atmosféricas e mudanças climáticas: Principais conceitos em atmosfera e poluição ...
-
A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... ado, seja pela sua poluição constante, o que impõe mudanças prementes e necessárias por parte do ... durante essa precipitação essas gotas atravessarem camadas atmosféricas com temperaturas negativas poderá ocorrer o congelamento e a ...
-
Relação das infrações
... , as consequências em termos de vítimas e as condições atmosféricas. 2.3 Os vários tipos de obstáculos à circulação, devem ser indicados ... a utilização desregrada da buzina constitui um dos fatores de poluição sonora, que transtorna os centros urbanos e torna insuportável a ...
-
Expansão energética e conflitos socioambientais no maranhão
O artigo analisa processos de instalação e de expansão de termelétricas no Maranhão e os efeitos sobre comunidades tradicionais. Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as UTEs de Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Questões importantes ganham centralidade: a) apresentam-se muitas denúncias acerca da fragilidade dos processos de licenciamento que...
... pela impossibilidade de permanecerem em suas terras devido à poluição e aos riscos na instalação das UTEs. Importante ressaltar que a primeira ... de 2015, o parecer Análise dos Relatórios de Emissões Atmosféricas e Qualidade do Ar da Usina Termoelétrica de Itaqui, em que o órgão ... -
Acordão da , 09-08-2022
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SEÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PRINCÃPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO. SÚMULA 7/STJ. PROVA DE FATO NEGATIVO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA. DANOS INDIVIDUAIS. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO
-
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... ações para redução das emissões atmosféricas associadas à poluição do ar ... Eixo 5: Criação, Recuperação e ...
-
DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... estão aumentando substancialmente as concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa, com que esse aumento de concentrações está ... f) nos países com regiões de alta poluição atmosférica urbana; ... g) nos países com regiões de ecossistemas ...
-
Segurança e saúde no trabalho portuário
... - poluição ou acidentes ambientais; ... - socorro a acidentados ... - proibir a operação com explosivos sob condições atmosféricas adversas à carga; ... - utilizar somente aparelhos e equipamentos ...
-
Como os Estados têm resolvido conflitos envolvendo a chamada lei do mar
Como os Estados têm resolvido conflitos envolvendo a lei do mar
... de creeping jurisdiction), de que a Lei sobre a Prevenção da Poluição das Águas do Ártico editada pelo Canadá em 1970 é um exemplo ... para que a França suspendesse as experiências nucleares atmosféricas que pretendia fazer sobre Mururoa e Fangataufa, no arquipélago de ... -
Acórdãos nº 0000650-80.2009.8.26.0374 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 24 de Octubre de 2013
... ambientais, tais como degradação dos solos, poluição de mananciais, poluição de centros urbanos, e a elevadas emissões atmosféricas causadas pela queima, que normalmente acontece na ...
-
Acórdão nº 1.0000.18.081620-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. "ERROR IN PROCEDENDO" NÃO VERIFICADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SENTENÇA CASSADA.- A análise da situação fática promovida pelo MM. Juiz não configura "error in procedendo", uma vez que a averiguação da existência de...
-
Acórdão nº 1.0000.18.081620-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. "ERROR IN PROCEDENDO" NÃO VERIFICADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SENTENÇA CASSADA.- A análise da situação fática promovida pelo MM. Juiz não configura "error in procedendo", uma vez que a averiguação da existência de...
-
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... ção”, “prevenção”, “precaução”, “risco”, “poluição” e “contaminação” não aparecem no texto do tratado ... O art ... vegetal; atividades extrativas; fontes de emissões atmosféricas"; geração e disposição de resíduos. Os planos podem incorporar a situa\xC3" ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 11. Química dos ambientes estuarinos ... 12. Poluição química no ambiente marinho e estuarino ... 13. Química dos sedimentos ... vida. Tratamento químico da água ... 3. Ar: camadas atmosféricas" e suas propriedades. Atmos- ... fera urbana - poluição primária e polui\xC3" ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... vida. Tratamento químico da água ... 3. Ar: camadas atmosféricas ... Atmos- ... fera urbana - poluição ...
-
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em caldas novas (go): mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
O processo de licenciamento ambiental permite não apenas a análise prévia dos impactos ambientais das atividades licenciadas, mas também a implementação de condicionantes mitigadoras das consequências negativas de sua execução com o intuito de alcançar a sustentabilidade. Este artigo teve como objetivo verificar se o órgão licenciador municipal é eficaz em promover o equilíbrio ambiental no...
... estabelecidos, tal degradação passa a ser considerada poluição ... Partindo dessas premissas legais, pode-se concluir que qualquer ... o tratamento de resíduos líquidos, sólidos, emissões atmosféricas, ruídos, vibrações e outros passivos ambientais, além de Plano de ... -
Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias
O presente artigo pretende demonstrar que a pandemia do Novo Coronavírus e sua transmissão comunitária fez com que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ambiental passível de prejudicar a qualidade de vida da coletividade, na medida em que qualquer pessoa pode transportar o agente transmissor para outros espaços e com ele se contaminar. E uma vez que os locais de trabalho...
... tais espaços constitui, nesse contexto, um nítido suposto de poluição labor-ambiental, porquanto tal possibilidade acaba por instituir no meio ... ou os materiais fornecidos, por um lado, e as condições atmosféricas do local, por outro). Cite-se, como exemplo, caso julgado pelo 1 o Autor ...