poluição atmosfericas
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Acórdão, Processo nº 0005074-12.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... -se que tal circunstância culminou em um episódio critico de poluição ambiental que, segundo amplamente divulgado pela imprensa local (fls.05), ... atmosféricas desfavoráveis e das constantes paradas na operação de descarga de ...
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Acórdãos nº 0002717-23.2015.8.26.0369 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Noviembre de 2016
... ambientais, tais como degradação dos solos, poluição de mananciais, ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ... ão de centros urbanos, e a elevadas emissões atmosféricas causadas pela queima, que normalmente acontece na ...
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Padrões ambientais
... ósito.1Nem sempre a ocorrência de degradação ambiental ou de poluição é visível a olho nu. Há casos em que é necessária a análise ... para recursos hídricos, solo, ruídos e emissões atmosféricas ...
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Acórdão Nº 0010846-71.2014.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 28-07-2022
... MORAIS E ESTÉTICOS. POLUIÇÃO AMBIENTAL. INSTALAÇÃO DE ... INDÚSTRIAS CUJA ATIVIDADE EMPRESARIAL ... Foram apresentados ... Relatório de Ensaios de Emissões Atmosféricas – Março/2018 e Relatório de ... avaliação de partículas totais em ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de simões filho
... notícia de poluição sonora praticada, por ... suposto, por estabelecimento comercial de nome ... fazer cessar as emissão atmosféricas geradoras de ... poluição ambiental; ... Caso as medidas, ou parte ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... nacionais sacrifício", em referência ao dano permanente e poluição causada pelo carvão strip-mineração 18 ... Os ... projetos de represas ... alcançar o objetivo geral de estabilizar Concentração atmosféricas de gases de efeito estufa em um nível que impediria prejudicar ... -
EDITAL Nº 2 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
... Prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo (Lei nº 9966/2000 e Decretos nº ... 4.4 Política Nacional de Resíduos Sólidos. 5 Emissões atmosféricas e mudanças climáticas: 5.1 Principais conceitos em atmosfera e ...
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Segurança do trabalho
... Atmosfera Explosiva: mistura com o ar, sob condições atmosféricas, de substâncias inflamáveis na forma de gás, vapor, névoa, poeira ou ... aceitáveis pela fase P7 do Proconve - Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, a vazão de ar fresco na frente de ...
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RESOLUÇÃO CONAMA/MMA Nº 499, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
... IV - Equipamento de Controle de Poluição - ECP: equipamentos destinados a controlar as emissões atmosféricas ...
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Acórdãos nº 1011683-71.2016.8.26.0223 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Abril de 2018
... concretamente e de forma específica no combate à poluição atmosférica na área portuária desta comarca). (fl. 382) ... não resolveram a questão das emissões atmosféricas de material particulado dessa operação, sugerindo, por ...
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Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle
Com o crescimento populacional e o intenso consumo, a sociedade seguirá demandando por energia e matéria, colocando em discussão a capacidade planetária de continuar prestando os serviços ecossistêmicos que a humanidade precisa e, ainda, absorver os resíduos. Trata-se da dicotomia entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, especialmente em face da dificuldade de comunicação intersistêmi
... e de que forma elas impactam nas políticas de combate à poluição ... Considerando que a atividade de produção gera externalidades ... ou ao volume (por exemplo: efluentes líquidos, emissões atmosféricas, ruído e substâncias perigosas); ... b) taxas ao usuário, pagamento ... -
Atos administrativos, PORTARIA FEPAM N° 301/2023 Dispõe sobre a dispensa de prévio licenciamento das alterações e
... licenciamento ambiental; ... III - Empreendimento/Fonte de Poluição e fonte poluidora: todo e qualquer empreendimento, atividade, ... a) Instalação de Sistema de controle de emissões atmosféricas; ... b) Construção de bacias de contenção, para proteção de tanques ...
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Acórdãos nº 0020011-12.2010.8.26.0451 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 11 de Diciembre de 2014
... ambientais, tais como degradação dos solos, poluição de mananciais, poluição de centros urbanos, e a s emissões atmosféricas causadas pela queima, que normalmente acontece na ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... seguintes aspectos: 1) consumir lenha; e 2) gerar emissões atmosféricas. O Sr. Gervasio deverá adotar medidas de minimização dos impactos ... que os danos ambientais aqui tratados versam sobre possível poluição da atmosfera, sem que conste nos autos informação técnica sobre a ...
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Transações imobiliárias de áreas contaminadas no estado de são paulo: seguro ambiental como instrumento econômico para minimização dos riscos ambientais do negócio jurídico
... , bem após os problemas ambientais decorrentes da poluição das águas e da atmosfera terem sido tematizados e tratados”. 3 A ... insumos não-renováveis (combustíveis, energia), emissões atmosféricas resíduos sólidos, efluentes etc.” ... FABIO GARCIA BARRETO ...
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EDITAL Nº 1 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL MÉDIO-2023.1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... 2.4 Poluição hídrica: por matéria orgânica, tóxica, por nutrientes, por óleo, por ... 4 Fundamentos sobre emissões atmosféricas e mudanças climáticas: 4.1 Principais conceitos em atmosfera e ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... 21 A competência para legislar no combate à poluição e controle ambiental é concorrente entre a União (com normas gerais), os ... na evapotranspiração; os regimes hidrológicos, correntes atmosféricas, correntes marinhas (aonde elas causarem influência) e as ...
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Acordão da , 08-05-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CONCESSIONÃRIA DE ÃGUA E ESGOTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO CONTRATUAL. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022, AMBOS DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. DANO. NEXO CAUSAL. EXISTÊNCIA. MULTA PROTELATÓRIA. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ.
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Acórdãos nº 0001194-36.2012.8.26.0383 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Noviembre de 2015
... ambientais, tais como degradação dos solos, poluição de mananciais, poluição de centros urbanos, e a das emissões atmosféricas causadas pela queima, que normalmente acontece na colheita ...
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Acórdãos nº 1012951-25.2015.8.26.0053 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Diciembre de 2015
... ambientais, tais como degradação dos solos, poluição de mananciais, poluição de centros urbanos, e a as emissões atmosféricas causadas pela queima, que normalmente acontece na ...
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Análise do sistema de gestão ambiental do laboratório de camarões marinhos da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC
O aumento da utilização de recursos naturais decorrente do consumismo desenvolvido durante a Revolução Industrial gerou impactos ambientais irreversíveis que, após as décadas de 1960 e 1970, deram início a uma crescente preocupação ambiental. A partir da década de 1990 destacaram-se as iniciativas empresariais, governamentais e não governamentais buscando uma melhor relação do ser humano com o...
... apenas uma função para evitar acidentes locais, controlar a poluição e colaborar na prevenção, sendo uma resposta a multas e sanções ... de resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas) utilizadas ao final dos processos produtivos para atender exigências ... -
Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... o crescimento das cidades, e consequentemente com o aumento da poluição urbana, as edificações passaram a ficar expostas a ambientes ... de princípio de incêndio: proteção contra descargas atmosféricas — NBR 5419, proteção contra risco de ignição nas instalações ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... uma circulação suficiente de ar em todas as condições atmosféricas e climatéricas. 3. Todo navio empenhado regularmente em viagens nos ... presente Convenção, separadamente, no que respeita: a) À poluição do ar; b) Ao ruído; c) Às vibrações. 2. O Membro que não aceitar ...
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Princípio da precaução e o desafio da sustentabilidade: uma perspectiva da filosofia prática
Contextualização do tema: há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento sustentável. Daí deriva a agressão aos bens da natureza e a própria teia da vida. Está coloca em xeque, a sociedade de risco e o destino do homem. Objetivos: diante deste cenário, o presente artigo objetiva esboçar a possível contribuição da filosofia prática e da...
... UDGLRDWLYDV de origem civil e militar, poluições urbanas, poluição sonora, poluição do espaço orbital 88 ... A ... &RQYHQomR GH 9LHQD ... à vegetação em geral, à agricultura e às condições atmosféricas 90 ... ´$ DWPRVIHUD HVWi PDOIHULGD GH WRGRV RV JDVHV Wy[LFRV ... - Justiça determina bloqueio de R$ 346 milhões da Usiminas por poluição