Poluição Transfronteiriça
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Análise de conflitos socioambientais: o caso da comunidade rural de Rio Maior, município de Urussanga, Santa Catarina
O conflito em análise ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga, SC, e aborda a mobilização de uma comunidade contra as atividades de mineração de basalto/diabásio, britagem e usinagem de asfalto conduzidos pela empresa Setep Construções, com sede em Criciúma, SC. O estudo de caso se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores...
... resíduos tóxicos, sólidos e líquidos; contaminação transfronteiriça (chuva ácida, CFC, radiação); direitos iguais aos sumidouros de carbono ... identificados na localidade, segundo a Acrima (2009), são: poluição atmosférica e sonora, movimento e rastejo, rachaduras progressivas nas ... -
Unitização Internacional em Áreas Offshore que Ultrapassem os Limites Soberanos dos Estados para Efeitos de Exploração e Aproveitamento de Recursos Naturais (Petróleo e Gás Natural): O Possível Caso Brasileiro
... de atuação das partes localizadas nesta região transfronteiriça, a divisão dos riscos e a repartição dos lucros, enϐim, todos os ... , bem como a adoção de regras preventivas à ocorrência de poluição marítima, fiscal, de segurança, sanitária e de navegação. 11 A ...
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Desenvolvimento Sustentável e a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente
... ção excessiva e depreciativa geradora de grande parte da poluição ... De fato inovações sustentáveis trazem benefícios ao meio ambiente ... ável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco ...
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Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
... industrializados, considerados os maiores responsáveis pela poluição atmosférica nos últimos 150 anos, estando estes obrigados a diminuir em ... às alterações climáticas, a partir de uma abordagem transfronteiriça" e multinível, como um desafio multissetorial e multiator, com as caracter\xC3" ...
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A paradiplomacia e a gestão da amazônia no federalismo brasileiro
O Brasil passou por uma redefinição de critérios para utilização de recursos do Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para aquele Fundo. Isso gerou uma série de especulações e de embaraços econômicos aos governos estaduais amazônicos, bem como um mal-estar entre os Estados Ocidentais, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Com isso,
... dos Municípios: VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; ... VII – preservar as florestas, a fauna ... 16) trata de microdiplomacia regional transfronteiriça, microdiplomacia transregional, paradiplomacia global e protodiplomacia ... -
Injustiças ambientais do mundo (pós) moderno: a regulamentação jurídica internacional sobre o descarte de resíduos eletrônicos do norte para o sul
Os conflitos ambientais surgem a partir do embate entre o meio ambiente e o modelo desenvolvimentista e geram injustiça ambiental das mais variadas formas e nos mais variados locais. Um exemplo é o envio e descarte de resíduos eletrônicos dos países mais desenvolvidos para os menos desenvolvidos, que preocupa pelas consequências sérias que traz à saúde humana e ao meio ambiente, em que pese a...
... vezes, não vivem tempo suficiente para sofrer os efeitos da poluição a m biental; e c) pela lógica econômica de mercado, as mortes em ... um alto investimento financeiro, esta movimentação transfronteiriça se dá do Norte para o Sul, geralmente ilegal e para uma ... -
Saneamento básico e ODS 6
... poluição, assim como políticas e métodos de planejamento e gestão, a nível de ... ídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado 6.5.1 – Grau de implementação da gestão ...
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Direito de águas doces do Brasil: Uma reflexão epistemológica e hermenêutica
... Sua escala de atuação é transfronteiriça, entretanto também engloba em seu bojo a escala de dimensões ... sua quantidade, na medida em que sua qualidade, em face da poluição, torna-se inapropriada ao consumo humano e/ou imprestável como insumo ...
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Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... isso, milhares de pessoas e seis deles são de natureza transfronteiriça, ocasionando conflitos também de ordem diplomática entre países e ... A poluição das águas e a contaminação dos ecossistemas são as duas grandes formas ... -
Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies
... nos oceanos, a escassez de água potável, a chuva ácida, a poluição do ar, do solo, dos rios e dos oceanos, o problema da gestão dos ... para sua implementação dizem respeito a uma dimensão transfronteiriça, de modo que são necessários instrumentos que atinjam nível global. 7 ...
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Administração de Recursos Hídricos Internacionais
... várias comissões para tratar da qualidade e do controle da poluição da água em rios internacionais. 3 Mais recentemente, foram criadas novas ... • a Comissão Hídrica Transfronteiriça, criada pelo Acordo sobre Cooperação no Campo da Proteção e do Uso ...
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Título III da Lei 12.305/2010 - Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos
... geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os danos ambientais; ... IV - incentivar a utilização de insumos ... que há normas em vigor aplicáveis à movimentação transfronteiriça ...
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Água, um bem precioso que pode acabar
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois...
... Identificar as causas e os causadores do processo de poluição da água como também da sua escassez; as conseqüências futuras que ... Guarani é o maior manancial de água doce subterrânea transfronteiriça do mundo. Está localizado na região centro-leste da América do Sul, ... -
Aspectos Jurídicos e Institucionais da Gestão das Águas Subterrâneas
... A noção de aquífero também é importante em relação à poluição hídrica, porque o que está poluído não é apenas a água, como os ... EUA e México oferece outro exemplo de cooperação transfronteiriça, em questões associadas às águas subterrâneas, embora em menor escala ...
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A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
O Estado em sua formatação clássica e moderna perde espaço frente à complexidade social e à dinâmica da globalização. As tradicionais estruturas sólidas como soberania, povo e território acabam sendo superadas pela realidade fluida e em constante transformação que exige respostas diversas às novas demandas oriundas do incremento democrático. O projeto centralizador e unificador do Estado Liberal...
... pela adaptação das estruturas tradicionais à natureza transfronteiriça da problemática. A globalização, que não é apenas econômica ou ... caracteri-zados por “efeitos combinados de vários fatores de poluição e das implicações globais e duradouras, como o efeito de estufa, a ... -
Resolução de conflitos ambientais internacionais: soberania, jurisdição internacional e ingerência ecológica
Conflitos internacionais ligados ao desrespeito ao meio ambiente só passaram a ocorrer recentemente. Dentre as formas para resolução dos conflitos internacionais ambientais temos a ingerência ecológica e a jurisdição internacional, que acabam por ferir o princípio da soberania dos Estados. Mas a globalização e a interdependência cada vez maior dos Estados não mais possibilita a antiga concepção...
... poucos resultados produzirá na contenção de problemas como poluição do ar, contaminação das águas e do solo e extinção de espécies da ... é que o reflexo vivo do reconhecimento da “dimensão transfronteiriça e global das atividades degradadoras exercidas no âmbito das ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... Essa é uma tutela jurisdicional transfronteiriça e intertemporal, portanto, a questão é muito séria. E é nesta ... (CO2), poderá causar perigosas alterações climáticas; 2) poluição do ar urbano - produzida pelas indústrias e veículos de transportes; 3) ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... Essa é uma tutela jurisdicional transfronteiriça e intertemporal, portanto, a questão é muito séria. E é nesta ... (CO2), poderá causar perigosas alterações climáticas; 2) poluição do ar urbano - produzida pelas indústrias e veículos de transportes; 3) ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... Essa é uma tutela jurisdicional transfronteiriça e intertemporal, portanto, a questão é muito séria. E é nesta ... (CO2), poderá causar perigosas alterações climáticas; 2) poluição do ar urbano - produzida pelas indústrias e veículos de transportes; 3) ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... Essa é uma tutela jurisdicional transfronteiriça e intertemporal, portanto, a questão é muito séria. E é nesta ... (CO2), poderá causar perigosas alterações climáticas; 2) poluição do ar urbano - produzida pelas indústrias e veículos de transportes; 3) ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... Essa é uma tutela jurisdicional transfronteiriça e intertemporal, portanto, a questão é muito séria. E é nesta ... (CO2), poderá causar perigosas alterações climáticas; 2) poluição do ar urbano - produzida pelas indústrias e veículos de transportes; 3) ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... Essa é uma tutela jurisdicional transfronteiriça e intertemporal, portanto, a questão é muito séria. E é nesta ... (CO2), poderá causar perigosas alterações climáticas; 2) poluição do ar urbano – produzida pelas indústrias e veículos de transportes; ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... Essa é uma tutela jurisdicional transfronteiriça e intertemporal, portanto, a questão é muito séria. E é nesta ... (CO2), poderá causar perigosas alterações climáticas; 2) poluição do ar urbano – produzida pelas indústrias e veículos de transportes; ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... Essa é uma tutela jurisdicional transfronteiriça e intertemporal, portanto, a questão é muito séria. E é nesta ... (CO2), poderá causar perigosas alterações climáticas; 2) poluição do ar urbano - produzida pelas indústrias e veículos de transportes; 3) ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... Essa é uma tutela jurisdicional transfronteiriça e intertemporal, portanto, a questão é muito séria. E é nesta ... (CO2), poderá causar perigosas alterações climáticas; 2) poluição do ar urbano – produzida pelas indústrias e veículos de transportes; ...