população dos estados unidos
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... 1 INTRODUÇÃO ... Nos Estados Unidos, o Estado da Califórnia, enfrentando um problema de difícil solução, m um processo judicial 3 , reduziu significativamente sua população carcerária, para os padrões considerados aceitáveis, segundo os termos ... -
Mulheres e lutas políticas: conquistas e limites vividos na segunda metade do Século XX
A segunda metade do século XX foi um período marcado por conquistas e retrocessos importantes no campo das lutas pelos direitos femininos. O presente estudo mapeou e descreveu parte dos discursos, imagens e movimentos empreendidos naquele período histórico bem como seus efeitos sobre a vida da população. Adotando uma perspectiva de análise histórica e teórica, a descrição debruçou-se,...
... bem como seus efeitos sobre a vida da população. Adotando uma perspectiva de análise histórica ... em alguns países da Europa e nos Estados Unidos, evidenciando seus principais desafios e ... -
Análise econômica da propriedade
... e socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos ... Estados Unidos residem no campo ... 21. Se um imóvel ...
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Agência de saúde dos EUA aprova o uso de novos reforços de vacina contra a covid-19
... de Controle e Preveno de Doenas dos Estados Unidos (CDC, na sigla em ingls) aprovaram a ...
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Os 'Community Land Trusts': potencialidades e desafios de sua implementação nas cidades brasileiras
Os “Community Land Trusts” vêm sendo utilizados como modelo para a segurança da posse de comunidades e/ou populações de baixa renda desde a década de 60 do século passado. Surgido nos Estados Unidos da América, o modelo vem sendo reproduzido em outros países do mundo mostrando-se uma alternativa promissora, especialmente na seara urbana, para o resguardo de direitos dos mais pobres diante de um...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... -se o crescimento de 53% da população carcerária feminina em todos os continentes ... as informações disponibilizadas pelos estados da federação acerca das pessoas custodiadas em ... presas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Tailândia (BRASIL, 2017b). Assim, torna-se ... -
Usucapião de bens imóveis
... 125 da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934, verbis: ... metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ...
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História do Brasil
... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... ático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) ... – que, com a independência dos Estados Unidos, perdeu o que se tornaria, superando a Índia, o ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , como se fosse um cartão de visitas, “Estados de Direito”. O Direito e a narrativa do ... referência simbólica porque os Estados Unidos haviam se apresentado sob esse modelo treze anos ... relato mitológico que transforma uma população disseminada em ‘ser coletivo’” ... Destaca ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... 2.3. O modelo dos Estados Unidos. 2.4. O modelo do Brasil ... seus agentes, a cultura política da população e seu modo de organizar e demandar politicamente, ...
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Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INGRESSO NO DOMICÍLIO.EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DOMORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR AVOLUNTARIEDADE DO CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO EREGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNC
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Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura
... para suprir as necessidades da população. As pessoas necessitam cotidianamente de ... que ocorreram principalmente nos Estados Unidos, um dos países que se destacam pelo ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... SM terão organização adequada à população e território que lhes competir atender. Sempre ... de Fernando de Noronha são equiparados a Estados para os efeitos da LSM e dêste Regulamento; as ... à frente do corpo, mão aberta, dedos unidos", palma para baixo, o compromisso seguinte: ... \xC2" ...
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Sistema carcerário e danos extrapatrimoniais: a responsabilidade do estado por violação a direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade
... , desumano e trata como menos gente a população" encarcerada do país ... 17 O que foi constatado, j\xC3" ... carcerária, ficando atrás, apenas, dos Estados Unidos da América (2.068.800 pessoas privadas de ...
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Eu sou uma cidade': Perspectivas de análise sobre educação, urbanização e sanitarismo nas Américas a partir da animação Environmental Sanitation (1945)
Durante a Segunda Guerra Mundial, o governo dos Estados Unidos criou o Office of the Coordinatior of Inter-Americans Affairs (OCIAA), órgão direcionado para trabalhar nas estratégias de aproximação e consolidação das relações entre o país e a América Latina. Para tanto, a direção do escritório ficou a cargo de Nelson Rockefeller, empresário ligado à Fundação Rockefeller, que já atuava na região....
... a Segunda Guerra Mundial, o governo dos Estados Unidos criou o Oce of the Coordinatior of ... na instrução e letramento da população. Esse artigo tem por objetivo explorar as formas ... -
O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura da ciência ... entre os seus pressupostos o de que a população do Brasil seria igual à dos Estados Unidos na ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , ressaltando o compromisso dos Estados partes (Pacto de San José da Costa Rica, ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOS UNIDOS" DO BARRO PRETO E INDAIÁ AM. CURIAE. : ASSOCIAÇ\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103102620164058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810310-26.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Alencar Sampaio e outros APELADO: MUNICIPIO DE BODOCO e outros ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... , 2015 e 2016, de modo a considerar a população real de seu território ... Foram anexadas ... atuação da Administração Pública dos Estados Unidos da América -, as cortes judiciais estão ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ... transgênero, inclusive nos Estados Unidos é o termo utilizado pela ... conjunta sobre os direitos da população" LGBT (Declaração para D ar Fim à Viol\xC3" ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE ... RUA ¿ MNPR ... : MOVIMENTO NACIONAL DE ... pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como para ... , protagonistas de suas histórias, unidos na ... solidariedade e lealdade, se organizam e ...
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Namoro com Timothée Chalamet, fortuna, maturidade: a jornada de Kylie, caçula do clã Kardashian-Jenner
... Essa cifra, que ultrapassa a população dos Estados Unidos, pode incluir robôs ou perfis ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08015083920184050000), 20-12-2018
AMBIENTAL.APROVEITAMENTO DO SISTEMA HÍDRICO DO CAUÍPE.OBRA FINDA.ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA). NÃO OBRIGATORIEDADE NA ESPÉCIE.DESPERDÍCIO DOS RECURSOS NATURAIS.PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE MALFERIMENTO POR DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS.DESVIO DE FINALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO.IMPROVIMENTO. 1. Recurso de Agravo de Instrumento interposto pela
... ção de poços, são competências dos estados.". (Disponível em:<< ... Fortaleza, onde vive quase metade da população do Estado, atingiu o seu volume morto em dezembro ... Unidos, o Ceará em particular - e a Região Nordeste, ... -
Qual é a religião de Trump?
... Trump tomou posse como 45 presidente dos Estados Unidos, uma mulher loira, de casaco vermelho e ...
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Qual é a religião de Trump?
... Trump tomou posse como 45 presidente dos Estados Unidos, uma mulher loira, de casaco vermelho e ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 19, I, CF/88, que “proíbe ... aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ... julgado da Suprema Corte dos Estados Unidos: ... 39. Recentemente, a Suprema Corte dos ... da população.” ... Em relação à presença do requisito do ...