população indígena na amazônia
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ENTRE ÍNDIOS E NÃO ÍNDIOS NA TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ DE BELMONTE. AUSÊNCIA DE ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ... de trabalho escravo, nos seringais da Amazônia Brasileira, durante o ano de 1944. 2. Contra a ...
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A Amazônia - fronteiras, além dos limites
... acaso terra de Alan García, recebido em grande ovação da população da região. Dentre os protocolos então firmados, estava o da construção ... , então ainda um território, onde há uma grande reserva indígena Waimiri-Atroari ... Aventurei-me, em meio à discussão que se ...
- Constituição Federal ganha versão em nheengatu, língua indígena que vem do tupi antigo
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Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos / Indigenous Rights in South America: Observance of the Interamerican Parameters
... livremente, pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ... Revista de Direito Ambiental da Amazônia , n.o 3 jul-dez 2004 Disponível em: ...
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Introdução
... prevalecentes na consciência da população, darão o perfil da nova Carta ... Em 1988, ... projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia SIVAM e do Sistema de proteção da Amazônia – ... 106) Prescrição. Indígena. 1. A invocação de dispositivos de lei federal ...
- Lula terá de decidir sobre exploração de potássio perto de indígenas na amazônia
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Povos indígenas
... se indígenas algo em torno de da população brasileira 253 sendo que trezentos e quinze ... Norte e Centro Oeste especialmente na Amazônia Legal há indígenas em todas as regiões ... de informações não há um só povo indígena há mais de duas centenas de povos com culturas ...
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Consequências do neodesenvolvimentismo brasileiro para as políticas públicas de crianças e adolescentes: reflexões a partir da implantação da
O artigo objetiva analisar o processo vivenciado na cidade de Altamira, estado do Pará, antes a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, voltando-se para a problematização de como as políticas públicas para crianças e adolescentes são afetadas pelos problemas decorrentes desta grande obra. Através da análise de dados estatísticos comprova a precarização acelerada de índices sociais ligados
... a consideração à denominada população atingida pela grande obra e a capacidade do ... com outros cenários similares na Amazônia ... 2 GEOPOLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO NO ... Índio (FUNAI), garantiu a cada aldeia indígena da região do Xingu o montante de 30 mil reais ... - Núcleo de povos originários da transição avalia revogação de normas e decretos que afetam população indígena
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... das lutas democraticas: o movimento indigena (3). A participacao deste e dos demais setores ...
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Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru / Self-determination or trusteeship? An analysis of the Xukuru case
O estudo busca contribuir com o aprimoramento do processo interamericano nos casos contenciosos envolvendo povos indígenas, a partir da efetiva aplicação do princípio da autodeterminação dos povos quanto à realização do direito à titularidade de suas terras ancestrais. Foram utilizados o método dedutivo e o comparativo, fomentando o diálogo entre o Direito Constitucional brasileiro e o Direito...
... Seguindo essa práxis, no caso do Povo Indígena Xucuru e seus Membros vs. Brasil, julgado pela ... na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, bem como que sejam ... de Administração e Economia da Amazônia ... -
Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, Rondônia
Neste artigo, discute-se se o Programa Bolsa Família (PBF) é uma política pública eficiente na expansão das liberdades substanciais dos indivíduos. Para responder ao problema proposto, a pesquisa realizou uma pesquisa de campo no Distrito de São Carlos, localizado no Município de Porto Velho, Rondônia. Os achados demonstram que o Programa Bolsa Família é uma alternativa bem-sucedida, já que...
... para avaliar o nível de bem-estar de uma determinada população, o desenvolvimento a ele não se reduz. O processo de desenvolvimento ... que se passou a haver uma maior integração do homem não indígena com a floresta amazônica brasileira, com ênfase na bacia do Rio madeira ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... ões como a dos povos originários (população indígena), e dos direitos aos bens comuns ... espaço estratégico, representado pela Amazônia boliviana (arts. 390-392) e o fortalecimento de ... -
A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos ... conclui que a invocação da versão indígena do princípio da precaução pode ser ... -
Guardiãs da 'mãe terra': Em Brasília, mulheres indígenas pressionam contra o marco temporal
... "Há quinhentos e vinte e um anos o povo indígena está sofrendo junto." A frase de Gilda Kuytá, ... Akuani Hunikui, do povo Hunikui da Amazônia ... Além do posicionamento comum contra o marco ... ção do serviço de saúde para a população indígena ... — O marco temporal é uma ...
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Jovem indígena surpreende Kátia Abreu com pedido contra 'PL da Boiada', do qual ela é relatora, na COP26: 'Nada faremos contra a Amazônia'
... em Mariana e Brumadinho (MG), o descontrole de todas as formas de poluição, com graves prejuízos à saúde e à qualidade de vida da população, além do aprofundamento da crise hídrica ... Violência: ... Ministério da Justiça exonera da Funai militar do Exército que falou em 'meter ...
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Jovem indígena surpreende Kátia Abreu com pedido contra 'PL da Boiada', do qual ela é relatora, na COP26: 'Nada faremos contra a Amazônia'
... em Mariana e Brumadinho (MG), o descontrole de todas as formas de poluição, com graves prejuízos à saúde e à qualidade de vida da população, além do aprofundamento da crise hídrica ... Violência: ... Ministério da Justiça exonera da Funai militar do Exército que falou em 'meter ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... ícios para uma grande parte da população global, não apenas para alguns. O elemento ... vivido: o multiculturalismo na Amazônia ocidental Samuel Mânica Radaelli Teoria ... no processo de demarcação da reserva indígena em raposa serra do sol: análise dos ... - 'Vamos reforçar a tese de genocídio no Tribunal de Haia', diz antropóloga sobre índice de mortes de indígenas sob Bolsonaro
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Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
O meio ambiente, o respeito aos povos indígenas e o desenvolvimento econômico traduzem-se em temas de alta relevância política, social e jurídica, todavia, ao invés de serem analisados por uma ótica dialógica, relacional e hologramática são desenvolvidos dentro do paradigma da simplicidade, que os coloca em polos opostos como se não fosse possível uma interrelação. Objetivase verificar como os...
... energia elétrica, observou-se que a Amazônia carecia de infra-estrutura e desenvolvimento para ... Nacional do Xingu (primeiro Parque indígena do Brasil com 27.000 Km2) e suas nascentes, pelo ... que nos tempos do Brasil colônia a população que neste país habitava era explorada para ... - Censo IBGE: Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e mais da metade deles vive na Amazônia Legal
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O Setor Hidrelétrico na Amazônia: Impasse Entre Sociobiodiversidade e Interesses Econômicos e Políticos
O artigo se propõe apresentar a situação do setor energético na região amazônica, em especial no rio Madeira com a instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau e Belo Monte, no rio Xingu. Para tanto, o trabalho apresenta uma análise crítica da implantação desses empreendimentos e suas consequências socioambientais para as comunidades. Utiliza-se do método jurídico-teórico e raciocínio...
... de energia alternativa para o desenvolvimento nacional, cuja população demanda cada vez mais por serviços e produtos de qualidade. Esses ... corre o rio Xingu é conhecida por abrigar o primeiro Parque Indígena do Brasil, este Parque possui um rico ecossistema. Considera-se, portanto, ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Justiça Global e Direitos Humanos na Amazônia. Membro da Liga Acadêmica de Direito do Estado ... direitos específicos à categoria “indígena” e direito à identidade cultural, assim como a ... do processo decisório, notadamente a população indígena. A título exemplificativo, veja-se o ...
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Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... que, da mesma maneira que viu em aldeia indígena dos Pankararé alguns não-índios terem optado ... se trata de grupos isolados ou de uma população estritamente homogênea. Da mesma forma, nem ... via Cerrado e outras fronteiras da Amazônia, quando era cogitada a plantação da soja e a ...
- Censo IBGE: Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e mais da metade deles vive na Amazônia Legal