população indígena na amazônia
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Covid-19 e os indígenas no Brasil. Proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias
Este artigo examina os efeitos adversos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) sobre os povos indígenas brasileiros como decorrência de uma política discriminatória do Estado Brasileiro. Tomando como ponto de partida a experiência histórica de violência e discriminação enfrentada por povos indígenas no Brasil, o artigo analisa a emergência da pandemia em nível global, bem como...
... população no grupo prioritário de vacinação. Nesse ... , estima-se que 60% da população indígena do país resida em uma área que corresponde a ... ão das terras indígenas (sobretudo na Amazônia Legal) e que os demais 40% vivam em terras ... -
Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... território continental, uma delas a Amazônia, cultuando as particularidades, características ... indígenas e os da civilização não indígena. Contudo, não tem sido esse o tratamento ... Tal situação leva a crer que a população local deva ter qualidade de vida razoável, ...
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Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos
Este artigo problematiza a resistência indígena em tempo de retrocessos de direitos, dando ênfase à realidade das mulheres. A carência de dados sobre as condições de vida de mulheres indígenas dificulta o conhecimento dos reais problemas enfrentados. Os dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o
... 45 a 50 milhões de indígenas 2 , representando10% da população total. Quanto à população de mulheres indígenas na América Latina e ... a liderança da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a maior organização indígena do Brasil, 2017) ... - Artigo: Terra Indígena é garantia de futuro para toda a humanidade
- Começa nesta terça a operação de retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomâmi; invasores já tentam sair
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... ítios e asilar espécies raros da fauna indígena; ... b) remanescentes: seriam aquelas ... no caso das áreas urbanas educa-se a população e comprova-se a boa governança ambiental” ... , entre áreas localizadas na Amazônia Legal (inciso I) e nas demais regiões do país ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... constituídos do país, bem como a população do meio agroambiental, estão estruturados e ... do Pará (UFPA) e da Universidade da Amazônia (Unama). Professor dos Programas de ... No que concerne à questão indígena, o Estado conta com a Fundação Nacional do ... - Se aprovada, lei que dá novas regras ao licenciamento ambiental pode contribuir para o desmatamento de 170 mil km² na Amazônia até 2050
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo ... mobilizações dos povos indígenas na Amazônia, enquanto que, no Nordeste, as questões se ... -
Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... de planificação do desenvolvimento na Amazônia, bem como trajetória de afirmação dos direitos ... por uma comitiva ministerial na área indígena Tiriyós, localizada entre o Pará e o Amapá ... ambientais assegurados a toda a população (ambientalismo) e de direitos culturais ... -
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: Fundamentos jurídicos, limites e desafios.
... indígena para a formulação de políticas públicas ... ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país ... HILEIA- Revista de Direito Ambiental da Amazônia ... Manaus, Universidade do Estado do Amazonas, Ano ...
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... pela maioria da população, foram os índios os primeiros a serem ... , na verdade, proteger a população indígena ... Voltando ao século XVI, outros povos ... que cresciam no país ... Na Amazônia no final do século XIX, começou um período ... -
A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi
Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as barreiras do preconceito e da intolerância com relação à cultura do “outro” Assim, não se pode olhar a cultura do “outro” somente a partir do olhar, do...
... do meio ambiente e a diversidade cultural do povo Wayãpi na Amazônia. 4. Considerações finais. Referências ... Rev. Direito Econ ... ensejar o acirramento da desigualdade socioambiental para a população local, ameaçando o patrimônio cultural do povo Wayãpi ... A partir ... - Plano do Ibama para tirar garimpeiros de terra ianomâmi em seis meses não foi aplicado no governo Bolsonaro, diz MPF
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... melhor e uma proteção da Pan-Amazônia mais eficiente. O trabalho utiliza a metodologia ... , derivada da valorização do mundo indígena e da refundação das instituições políticas, ... , integradoras do conhecimento de uma população ainda presente que mantém a cultura de povos ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... Amazônia ... X X X X ... Bem estar e privações ... em cinco categorias: amarelo, branco, indígena, pardo ou negro. Sob a égide dessa ... 26 A população ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo ... mobilizações dos povos indígenas na Amazônia, enquanto que, no Nordeste, as questões se ...
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'O Brasil passa por retrocesso de direitos', diz primeira defensora pública indígena
Entrevista: Aléssia Pâmela Bertuleza Santos, defensora pública
... sem precisar do sistema de reserva de vagas de 2% para a população indígena, conforme lei estadual da Bahia. A senhora acha que esse tipo de ... no Brasil? A situação na Bahia é a mesma que se verifica na Amazônia, em especial em relação aos garimpeiros e madeireiros. O que pode ser ... -
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... (Centro de Pesquisas Linguísticas da Amazônia - CEPLA da Universidade Federal de Rondônia) ... afro-brasileiras na distribuição da população nacional por religião 6 ... Ainda que seja um ... O uso da erva do fumo (influência indígena na umbanda) facilita o transe do médium, sendo ... - Sob Bolsonaro, um indígena sofreu violência por dia no Brasil, aponta relatório
- Sob Bolsonaro, um indígena foi violentado por dia no Brasil, aponta relatório
- Sob Bolsonaro, um indígena foi violentado por dia no Brasil, aponta relatório
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Direito Ambiental
... a segurança e o bem-estar da população ... Nesse caso, o princípio ambiental que ... área superior a dois mil hectares na Amazônia Legal, onde se localizam imóveis rurais ... informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... gestão da água e o seu acesso pela população, cuja crítica precisa consolidar a lternativas ... : Análise da Fronteira da Paz até a Amazônia. Santana do Livramento: Projeto Pensar Direito - ... diretas e inumanas para a população indígena, considerando que a manutenção da vida desses ...
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... Consequentemente, a população atingida recorre às instituições do Sistema de Justiça, ou seja, ao ... Ademais, em relação ao reconhecimento do pluralismo indígena pela CR/88 e pela promulgação da Convenção n.169 da OIT, Sousa Santos ...