portaria 341 94
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Atuação Sindical
... 94, p. 125 ... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... ȱasȱconvençõesȱcoletivasȱdeȱtrabalhoǯ (341) ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... 94 Assim, consoante se percebe, essa economia da ... ão perigoso quanto sua mensagem paralela.” 341 ... 335. NANNI, Giovanni Ettore (Coord.) ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Livro II - Do processo de execução
... 341 e 599 ... Art. 773. O juiz poderá, de ... Referência: CPC/1973, arts. 94, §§1º, 2º e 4º e 576. CDC, art. 98, §2º ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... nos artigos 93, 94, 95 caput e §§ 1º e 2º, 174, Parágrafo ... Infrações de Trânsito Comentadas 341 ... Por este motivo, o artigo 80 do Código de ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e Gestão divulgará, por meio de Portaria, a ser publicada até 10 de janeiro de 2018, os ... 77.048.268 94.194.087 196.928.582 35000 ... 624.008 538.746.220 3.588.824.341 4.616.269.591 32000 ...
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Tabelionato de Notas
... Exemplos: Arts. 1 e 3º da Lei 8.935/94 (autenticidade, segurança; fé pública; ... do horário e dos dias estabelecidos na Portaria do Juiz Corregedor Permanente para o atendimento ... 197). Todos eles são proibidos pelo art. 341 do Provimento Conjunto 002/2019 CJRMB/CJCI, e ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y5b7{bottom:339.742857px;}.y1e8{bottom:341 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ... de todos e um dever do Estado”[94]. Como bem destacam Telma Birchal e Lincoln ...
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 93 Carolina Valentini Tomiello 3234711 93887906004 46479821 ... 94 Caroline Barbosa Jacobs 2711419 93134886049 34353453 ... 95 Caroline ... 3236986 82210721091 46404589 ... 341 Marion Volino 2462192 66319161000 30569354 ... 342 Marjani Cristina Simch ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 93 Carolina Valentini Tomiello 3234711 93887906004 46479821 ... 94 Caroline Barbosa Jacobs 2711419 93134886049 34353453 ... 95 Caroline ... 3236986 82210721091 46404589 ... 341 Marion Volino 2462192 66319161000 30569354 ... 342 Marjani Cristina Simch ...
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... 93 Carolina Valentini Tomiello 3234711 93887906004 46479821 ... 94 Caroline Barbosa Jacobs 2711419 93134886049 34353453 ... 95 Caroline ... Vargas de Souza ... 3236986 82210721091 46404589 ... 341 Marion Volino 2462192 66319161000 30569354 ... 342 Marjani Cristina Simch ...
- Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 94 do TST - HORAS EXTRAS (cancelada) - Res ... Súmula n. 341 do TST - HONORÁRIOS DO ASSISTENTE TÉCNICO ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... Op. cit., p. 82 ... 94 Marcelo Freire Sampaio Costa ... 6269.6 ... ções incumbe à parte que as fizer”) (341) ... A linha doutrinária mais consentânea ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 341 ... ART. 57 ... particpar do novo sistema ...
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Sentença nº 1000039-30.2021.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... 341/343. Encerrada a instrução processual. Razões ... nos estabelecimentos de saúde, portaria" e vigilância, como ocorreu no caso “sub judice\xE2" ... 1º da Lei 8.866/94. TRT/SP 20010420899 RO - Ac. 09ªT ...
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Jurisdição constitucional e federação
... 94, CRFB), a invasão de competência do Tribunal de ... Celso de Mello ... RTJ v. 152,t. 2, p. 341-352 ... Sem título-2 21/7/2010, 14:48 ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... 341 do CPC de 2015 ... Em assim sendo, tem-se que ... Ref.: Lei 8966/94 Art. 62, CLT Art. 143, CLT Art. 137, CLT. (TRT ... 189 e NR nº 15 da Portaria 3.214/77); e b) as atividades perigosas (CLT, ...
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Regime não cumulativo
... III, p. 209.p. 341-356; DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Do direito das famílias
... 8.971/94 o direito aos alimentos ... Princípio da ... ão de casamento, consoante disposto na Portaria n. 11/2003, vez que a união estável é ... En. 341 Art. 1.696: Para os fins do art. 1.696, a ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... : de acordo com as Leis 8.666/93 e 8.883/94 , 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 1995, pp ... do beneficiário (= ato declaratório) 341 e, ... caso assim não o fizesse, o ... Portaria STN n. 700/2014, p. 200) ... 383 ENEI, José ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 94-95; SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito ... 40. MIRAGEM. Op. cit., 2018, p. 341". Um exemplo concreto e grave em que o fornecedor \xC3" ... , o Ministério da Justiça publicou Portaria n. 81/2002 estabelecendo regras detalhadas ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 1.799, de 30 de janeiro de 1996; e da Portaria n. 12, de 8 de junho de 2009, da Secretaria ... Art. 94". Somente os títulos apresentados para exame e c\xC3" ... 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 ART. 341 ... Art. 328. Tratando-se de loteamento ...
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O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... ;}.y22f{bottom:93.998272px;}.y1d2{bottom:94 ... ;}.y108{bottom:340.859200pt;}.y2da{bottom:341 ... gov.br/ ccivil_03/portaria/ DLG6-2020.htm#:~:text=DECRETO%20 LEGISL ... -
Verbas trabalhistas
... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... (TST. SBDI1. Processo n. E-RR-0128100-94.2007.5.17.0012. DEJT de 9.10.2014, p. 92) ... 341 - FGTS. Multa de 40%. Diferenças decorrentes dos ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... 93) Pensão por morte Acidente de Trabalho (E 94) Auxílio-Acidente ... Nota: Nas espécies 21, ... Esta relação está contida na Portaria Interministerial nº 2.998, de 23 de agosto de ... 341 do Decreto no 3.048/99 ... 1.19.1 – Os ...