portaria 347 2007
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Verbas trabalhistas
... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... 345 - Radiação Ionizante ... 347 - Sistema elétrico de potência. Lei n. 7.369, ... 894 da CLT, conferida pela Lei n. 11.496/2007. A Súmula n. 85, item I, do TST não se aplica ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... De lege ferenda: os Projetos de Lei nº 276/2007 e 508/2007; 6.8.1 A supressão do artigo ... 1.228, 1.273, 1.274, 1.276, 1.316, 1.341, 1.347, 1.352, 1.354, 1.362, 1.365, 1.369, 1.371, 1.374, ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSW2410 2007 2012 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRU4296 2007 ... 18 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 347 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRQ4416 1998 2003 ...
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Do processo em geral
... TST, E-RR 100-65.2007.5.21.0012, SDI-1, Rel. Min. Horácio Raymundo de ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... 347 do CPC, e se assim decidir, a segunda perícia ...
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Petição Inicial
... 2º da Lei nº 7.347/85, que estabelece o local do dano como uma ... São Paulo: Saraiva, 2007, p. 206 ... Cf. Curso de Direito ... portaria n. 534/05 do Ministério da Justiça. Ato ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347/DF, de 2015, cujas características estão ... e pelo Direito Internacional [CEJIL] et al., 2007, p. 40). Verifica-se, portanto, que o ... 7 Política instituída por meio da Portaria Interministerial nº 210 de 16 de Janeiro de ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ... 1, ano 2, n. 2, p. 213-235, jan.-jun. 2007. 128. BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados ... 347 De suma importância são as obrigações de ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 615, de 2007, devem ser executados até o final de seu prazo, ... Maurício corrêa ... LEI N. 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985 ... (DOU 25.7.1985) ...
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Direito Constitucional
... 22. ed. São Paulo: Atlas, 2007, p. 694). AMN Gabarito “D” ... em face da Constituição Estadual (ADI 347, STF): “É pacífica a jurisprudência do ... II, CF), sendo necessária a edição de portaria do Ministério da Justiça para declarar a perda ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... do processo, imprescindível no campo movente 347 de sua dimensão coletiva ... Isso porque a ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ... competência do Tribunal do Juri, até 31.12.2007. 3. Reduzir em pelo menos 10% o acervo de ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQX5952 2007 2012 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CLQ4453 2007 ... 2 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 347 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQT5600 2000 2005 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRM8527 2002 2007 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSB6730 2002 2007 ... 21 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 347 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSV4537 2007 2012 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRG1431 2007 2012 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRH7950 2007 ... 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 347 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSD3254 2008 2013 ...
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Índice alfabético remissivo
... , 334, 338, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 357, 358, 359, 360, 361, 363, 357, ... 11 ... 417 / 2006 312 ... > n. 11 ... 638 / 2007 213 ... > n. 11 ... 941 / 2009 213 ... > n. 12 ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... encontram-se indicadas na NR 15, da Portaria 3.214/1978, aprovada pelo Ministro de Estado do ... Data: 30/05/2007 ... A Súmula Vinculante n.1/STF refere-se à Lei ... op. cit ... , p. 347 ... Cf. SAAD, Eduardo Gabriel; SAAD, José ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... 2007, quase três milhões de famílias americanas ... (347) ... Outra grave consequência citada por Maeda ... 09/07/2020 14:26:48 ... A Portaria do MTE n. 349/2018 estabelece, para o contrato de ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2007, p. 198 ... Deve-se assumir, portanto, a ... : Guaicurus, confluência de Espírito Santo 347 ... Nessa passagem, especificamente, podemos ... ção da insalubridade nos termos da Portaria 3214/78 em sua Norma regulamentadora nº. 15 – ... -
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... 71, n. 11, p. 1.317, nov. 2007 ... (257) SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O dano ... 13 da Lei n. 7.347/1985. (292) ... A jurisprudência do Tribunal ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 347 - Aqueles que exercerem a profissão de químico ... (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007) (Vigência) ... §5º. Intimada da sentença, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 894 da CLT, incluído pela Lei n. 11.496/2007) - Res. 182/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e ... 347 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2727-21.2014.5.02.0046) 02-05-2018
... 347 DA SBDI-1/TST. Demonstrado no agravo de ... portaria 3.214 de 08 de junho de 1978, Decreto 93.412/86 ... EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 167-175 ... 347/ DF: “[ ... ]. É verdade que o texto ... ério da Saúde, em 1998, através da Portaria n. 3.916, criou a Política Nacional de ...
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Legislação
... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... Legislação Complementar ... LEI N. 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985 ... (DOU 25.7.1985) ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... 8 A mesma Suprema Corte, em outubro de 2007, no julgamento dos mandados de injunção nº ... 2010. JUIZ da comarca de Feijó publica portaria do carnaval 2010. Acre Feijó , 4 fev. 2010 ... , v. I, p. 182 ... Ibid. , p. 347 ...
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Referências Bibliográficas
... 21, n. 4, p. 217-222, 2007 ... COSTA, R. A.; SOARES, H. L. R.; TEIXEIRA, ... 28, n. 6, p. 347-349, 2001 ... LOURES, D. L. et al ... Estresse ... 1977, Ministério do Trabalho e Emprego, Portaria" n. 3.214/78, Norma Regulamentadora 18 – Condiç\xC3" ...