portaria 36 90 ministério da saúde
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Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... regulamento est em conformidade com a Portaria 108/93, de 17 de maro de 1993, do Ministrio da ... Art. 36 - Todas as pessoas contratadas para fazer ... metros) nas demais reas, no podendo exceder em 90% (noventa por cento) da rea locada para construo ...
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Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... regulamento est em conformidade com a Portaria 108/93, de 17 de maro de 1993, do Ministrio da ... Art. 36 - Todas as pessoas contratadas para fazer ... metros) nas demais reas, no podendo exceder em 90% (noventa por cento) da rea locada para construo ...
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Legislação
... saúde, a segurança ou a moral das crianças ... ção tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; ... XX — fabricante — ... Art. 90. O Fundo Nacional para a Criança e o ... 9.345, de 16.4. 2018, DOU 17.4.18) ... Art. 36". O saque poderá ser efetuado mediante: ... I \xE2" ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Exercícios prácticos
... e, posteriormente, oferecida pelo Ministério Público proposta de transação penal em razão ... outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação ... A pena ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 36 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 36 ... (0,30) 0,00 / 0,30 / 0,60 / 0,90" ... Erika responde como partícipe de tal homic\xC3" ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ...
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Prestações previdenciárias
... afecções especificadas em lista do Ministério da Previdência Social consideradas graves, não ... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... A multa de 40%, prevista na Lei n. 8.036/90 (FGTS) não é propriamente uma indenização ... - ficha ou registro em livros de casas de saúde, hospitais, postos de saúde ou do programa dos ... em condições especiais, por, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses." ... A decisão proferida ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.fs4{font-size:32.000000px;}.fs5{font-size:36 ... -spacing:72.434783pt;}.ls10{letter-spacing:90 ... Ministério do Trabalho e Emprego ” (fl. 15) e de a ... nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral públicas". r) Associação ... Justiça fixará, por meio de portaria, o modo e a forma da verificação prevista neste ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP ... : ARISTIDES JUNQUEIRA ... outros bens de grande relevância como a saúde ... pública, a ciência e a educação) ou gerar ... 64/90. Não se trata de discurso de campanha ou de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 36 de 97 ... ADI 7261 MC-R EF / DF ... Observo, ... , para as eleições de 2018, mediante a Portaria-TSE nº 949/2017, o ... Conselho Consultivo sobre ...
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Legislação Complementar
... aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, resolve: ... Art. 1º ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... consecução dos programas de segurança e saúde no trabalho previstos nas Normas Regulamentadoras ... ção da conta vinculada será admitida até 90 (noventa) dias após a publicação do ato de ... Art. 36". O saque poderá ser efetuado mediante: ... I \xE2" ...
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Artigos 154 a 201
... ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança e seguro contra acidentes ... geral na fiscalização é a de que o Ministério do Trabalho e Emprego, que tem a competência ... A NR-9 da Portaria 3.214/78 do MTE determina a obrigatoriedade de ... ógico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias, específico para substâncias ... trabalho em frigoríficos, convém citar a NR-36, que versa sobre Segurança e Saúde no Trabalho ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA ... 4º ... da Lei 8.038/90, a defesa do denunciado PEDRO BARBOSA DE SOUZA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 36 de 120 ... INQ 4921 RD-OCTOGÉSIMO QUARTO / DF ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... saúde e educação; outros protestavam contra a ... -
Compliance e o sistema único de saúde (SUS)
... tenha surgido no Brasil na década de 90, apenas se tornou objeto de estudo com o advento ... Os arts. 1º a 8º e 1.147 a 1.154 da Portaria de Consolidação n. 6 11 regulamentam o ... 162. Fica instituído, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê de Implementação do ... Baden-Baden: Nomos, 2015. p.35-36 ... 17. FRAZÃO, Ana; MEDEIROS, Ana Rafaela ...
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Jurisprudência e Ementário
... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE ... TRANSPORTE PÚBLICO. PASSE LIVRE. TRATAMENTO DE ... ção na Saúde (SGTES/MS), órgão do Ministério da Saúde, estabelecido, como requisito para ... 10, caput, da Lei 12.016/2009, 38 da Lei 8.038/90 e 21, § 1º, do RISTF, indeiro a inicial, ... 35/36) concluiu que ‘devido a condição geral de ... de saúde ou equivalente, nos termos da Portaria nº 316, de 26.08.77, do Sr. Ministro da Saúde, ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... de risco de morte e de emergência em saúde ... Consagrado como direito fundamental de ... Ministério da Saúde, inclui as pessoas com deficiência ... á previsto no Capítulo VI, Seção II, artigo 36 e está relacionado direta e especificamente ao ... ão à Saúde (RAS) é regulamentada pela Portaria 4.279/2010, enquanto a Rede de Cuidados à Pessoa ... ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 90 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... 2002, do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do ... Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, de que trata a Lei no ... Art. 36 O ingresso nos cargos de Médico Perito ... Art. 90 A Lei no 10.410, de 2002, passa a vigorar ... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ...
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Leis
... , incumbido de assuntos de higiene ou de saúde pública; ou não existindo estes, na localidade ... Lei, os delegados regionais do Ministério" do Trabalho, e, nos Estados, onde houver delegaç\xC3" ... ção ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser prorrogado, ... e ) força maior ... Art. 36. Constituem motivos justos para rescisão do ... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ...
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Contratos com características específicas
... ato administrativo de competência do Ministério das Relações Exteriores que se traduz por ... 8.036/90, que nada disciplina expressamente sobre o ... sua permanência legal no País - Portaria n. 2.524, de 17.12.2008, do Ministro de Estado da ... d) utilização da comunidade; ... e) saúde e segurança; ... f) habilidades acadêmicas; ... 36/2003 ... Esta obrigatoriedade consta do art. 93 ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... cumprimenta o Ministério das Relações Exteriores da República ... Tribunal Federal, do Mandado de Segurança 36.359/DF, de minha ... relatoria ... Distribuído ... Em apartado, asseverou que sua saúde encontra-se comprometida, ... conforme apurado em ... pagando o custo mensal do serviço ($49,90) com créditos que o ... promotor tinha acumulado ... extraditando pretendia revogar a Portaria 90/2018, editada pelo ... Ministério da Justiça ...
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Consolidação das leis do trabalho
... com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e ... transitória, por período não superior a 90 (noventa) dias, desde que: a) tenha ciência ... Trabalho”; e V — de comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego a concessão de férias ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... @@@@Art. 36 ... Recusando-se a empresa a fazer as ...
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Caracterização de insalubridade
... A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... ão ao agente, a qual não causará dano à saúde do trabalhador, durante sua vida laboral ... 87 6 horas 88 5 horas 89 4 horas e 30 minutos 90 4 horas 91 3 horas e 30 minutos 92 3 horas 93 2 ... Ao Ministério do Trabalho incumbe expedir Certificado de ... A NR-36 estabelece parâmetros de regime ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 699/2023 Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanh
SECRETARIA DA SAÚDE ... PORTARIA SES Nº 699/2023 ... Dispõe sobre a ... atribuições, conforme o disposto no art. 90, inciso III da Constituição do Estado e ... Ministério da Saúde, que estabelece que a composição da ... Francyelli Polli 031.426.080-36 ... Suplente Joelma Ronssoni Meyer 025.224.850-32 ...
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Magistratura TJAL 2019
... de Luciano, o Juiz, a requerimento do Ministério Público, declarou sua ausência e nomeou- lhe ... hipótese poderão acarretar riscos à saúde ou à segurança dos consumidores ... (C) o ... 36. Artur, com 8 anos, tem diagnóstico de ... da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90) em relação à internação ... (D) é ... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.fs4{font-size:32.000000px;}.fs5{font-size:36 ... ;}.y3e4{bottom:87.794286px;}.y6c{bottom:90 ... Consultoria-Geral do Ministério da Justiça e da ... Não diz respeito à saúde, não diz respeito à educação, mas à ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ensejadores de riscos à saúde e à integridade das pessoas, notadamente de ... 8.078/90) e em várias leis esparsas ... @4. O art. 93 da ... § 2º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social deverá ... 4.898/65 36 , que traz o processo de responsabilidade civil, ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 8078/90 atribui ao fornecedor responsabilidade objetiva ... 36), e tendo a parte ré levado as suas testemunhas ... J. 28/10/2010) ... PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA – ROL DE ... exame da apelação interposta pelo Ministério Público contra sentença absolutória, o ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 160/2024. Autoriza e define a forma do repasse de recursos financeiros, e estabele
... 90, inciso III da Constituio do Estado, e ... , esto disponveis no site da SES https://saude.rs.gov.br/ageplan-emendas-parlamentares ... TRES FORQUILHAS 200.000,00 36 UBIRETAMA 100.000,00 ...