portaria 404 2008
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Portaria Nº 267, de 25 de março de 2019
... 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, ...
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Portaria Nº 605, de 13 de julho de 2018
... 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, ...
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Portaria Nº 273, de 27 de março de 2019
... 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, ...
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Portaria Nº 112, de 6 de fevereiro de 2019
... 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, ...
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Portaria Nº 118, de 7 de fevereiro de 2019
... 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... A Lei n o 11.689, de 9 junho de 2008 ( reforma do júri ) elidiu do nosso ordenamento ... ário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 404 08/02/2018 14:25:24 ... Tratado Doutrinário ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ...
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Portarias de 11 de outubro de 2019
... a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no ...
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Estrutura Municipal
... CTB: Art. 29, VII, c/c Res. CONTRAN nº 268/2008 – Dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ... 4º da Resolução nº 404/2012, incisos VIII e IX ... Precedentes deste E ...
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Direito e tecnologia
... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... ção do processo eletrônico no Brasil (404) , sendo bastante inovadora à época. Essa lei ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... · Vide arts. 240, 241 e 404, do CPM ... · Vide arts. 24 a 37, Dec.-Lei ... (STJ; HC 119.531; Proc. 2008/0241007-8; MG; Sexta Turma; Relª Minª Maria ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, ( ... ) não se ... 167 RTJ 147/404 ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... Amauri Mascaro Nascimento (2008) afirma que a definição do contrato individual ... ao disposto no Anexo 14, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78. (TRT 3 a Região. RO – ... 402 a 404 do CC) ... Insta ainda observar a similitude ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... a nãodivulgação de determinados documentos 404 ... É sob esses auspícios que, finalmente, ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ...
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Portaria Nº 1.033, de 18 de novembro de 2019
... 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, ...
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Portaria Nº 1.080, de 4 de dezembro de 2019
... 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, ...
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Portaria Nº 10, de 3 de janeiro de 2019
... 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, ...
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Portaria Nº 967, de 31 de outubro de 2019
... 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... mercado, o sistema capitalista enfrentou, em 2008, um processo agudo de desestruturação, chamado ... 09/07/2020 14:26:48 ... A Portaria do MTE n. 349/2018 estabelece, para o contrato de ... (404) ... Parece razoável que só se admita o ...
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Portarias de 25 de julho de 2018
... atribuições legais, conferida pela Portaria nº 104 de 12 de fevereiro de 2016, publicada no ... a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a ... 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de ...
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Portarias de 6 de julho de 2018
... a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no ...
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Portarias de 21 de fevereiro de 2019
... a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no ...
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Portarias de 9 de agosto de 2018
... a Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria Nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no ...
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Portarias de 17 de fevereiro de 2020
... a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e a competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y1af{bottom:403.748571px;}.y533{bottom:404 ... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... , como coautor, do mesmo." (STF, RT 550/404) ... · Estupro: crime que pode não deixar ... (STJ - Recurso Especial REsp 1218392 PR 2008/0274927-4 (STJ). Data de publicação: ...