portaria 526 95
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
...95-119. . 194 . . passageiro. Quando decorre da ... contratuais por parte do necessitado” 526 , por atingir a . dignidade do contratante ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... (Tecnológico) 300 (trezentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS (526) SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. Av. Francisco Rodrigues Filho ... LTDA Rua São Francisco 1.224, A São Miguel Juazeiro do Norte/CE 95 201813128 ENFERMAGEM (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 526 . . Art. 358 . Código de Processo Civil . ... 9.022/95, essa regra foi transposta para o art. 847, onde ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.). . Inciso II. O ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
..., não foi instituída por meio da Portaria MTb n. 3.214 de 8.6.1978, que regulamentou os ... Parte 2: Utilização e inspeção), NBR 13544/95 (Movimentação de Carga — Sapatilho para Cabo ...
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Legislação Complementar
....598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012. . Seção I . ... — v. Circular CEF n. 526, de 6 de setembro de 2010, . DOU 6.9.2010, que ...16, § 1º da Lei n. 9.126, de 10.11.95, que diz: . § 1º O disposto no art. 27 da Lei ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
.... 147 CAVALIERI FILHO, Sérgio. Op. cit., p. 95. 148 NOVAIS, Alinne Arquete leite. A teoria ...Op. cit., p. 526. 162 RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ... 10, §1º, o qual foi regulamentado pela portaria 789 168 , de 24 de agosto de 2001 pelo ...
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Premissas fundamentais
... honra de integrar, foi instituído pela Portaria CNJ 272/2020, objetivando contribuir com a ...95 - 96 O inc. V do art. 779 trata da legitimidade .... Ainda é importante dizer que o artigo 526 do CPC trata do que se convencionou de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Pádua Ribeiro, três votos vencidos, em 31.08.95, DJU de 09.10.95, p. 33.505). . Divergimos, data ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... Disposição semelhante estava no art. 526 . do CPC revogado. A lei faculta ao agravante ...
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Introdução
...524; art. 525 e seu parágrafo único; art. 526 e seu § 2º; art. 527; art. 528; art. 529 e seu ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...95 — proteção do salário; n. 96 — ...
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Novas tendências da execução civil
... de Justiça, constituiu, por meio da Portaria CNJ 272/2020, um Grupo de Trabalho para ... também está previsto na Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), mas ainda é de ... Lei também modificou a redação do artigo 1.526 do Código Civil de 2002, para afastar a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-01-2017
...10 914118 - 1. EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº. 1/2017. Processo ...Governador Magalhães Pinto, nº 95 – Centro, Barroso/MG. – CEP 36212.000 – ...526 Sucata LXYTCBP04C1003986 OMH2135 I/SHINERAY XY 50 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-06-2021
...ções que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do. ...526 Conservado 9C65JR00010006818 GXE0441 Yamaha/Jog ...95 526 Conservado 9C2JC4210AR109946 HHO8320 ...
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Práticas Antissindicais
..., Grécia (99), pelo Reino Unido (83), Canadá (95), pela Espanha (86), pelo Chile (84), pela ...Começou com Berzoini, autor da Portaria n. 160, de 13 de abril de 2004, com a qual ...(526) . ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... VIGÊNCIA DO NOVO CPC. 18/3/2016. LC 95/1998 E LEI N. 810/1949. DECISÃO IMPUGNADA ..., 443, 437, 498, 503, 504, 508, 511, 515, 521, 526 e 557 do STF. . è . v. Súmulas 1, 4, 10, ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA Rodovia Sp 95, Km 46,5 Martírio , s/n, Amparo, SP 84 202101471 EDUCAÇÃO FÍSICA ...) 360 (trezentas e sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS(526) SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. Av. Francisco Rodrigues Filho ...
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Organização administrativa
... Poder Executivo Estadual ou por meio de Portaria de Secretário de Estado, desde que editada por .... 526) (2017) Banca: INSTITUTO AOCP – Órgão: EBSERH .... . 3. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 95" . 576) (2016) -Banca: CESPE – Órgão: PC-PE \xE2\x80"...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ... . 95. . Apoiar a desativação de estabelecimentos ... . . . entidade assistida (unidade) . 526 . 03515696 . 9.674.000,00 . 412 . Fortalecer ...
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Novos danos da responsabilidade civil no direito brasileiro
... – FADISP, em conformidade com a Portaria CAPES nº 181/2012, professora da ... . O artigo 1º da Lei n o 9.008/95 prevê destinação específica dos fundos, tais ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Recurso Extraordinário nº 95.693 /RS, Relator: Ministro Alfredo Buzaid. ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ...44, I, da Lei 9.430/96 e art. 526, II, do Decreto 91.030/85), a própria receita ...
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Consolidação das leis do trabalho
...V. Lei n. 8.981, de 20.1.95, arts. 1º e 2º que fixa a partir do ano .... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que .... Art. 526 Os empregados do sindicato serão nomea- ...
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Legislação Complementar
...95, de 26 de fevereiro de 1998, . DECRETA: . ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em .... 526 . . CLT LTr alimentação . TABELA ANEXA À ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
...ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ...9.032/95). Para fins de pagamento desse auxílio, o ...Recurso de revista não conhecido. TST, RR 526/2003-037-01-00.1, 1ª T., Rel. Min. Lelio Bentes ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... do mp devidamente exteriorizado por uma portaria. este formalismo indica a oficialidade (art. 2º, ... 17/05/2022 15:59:21 . 525 . . 526 . CURSO DE PROCESSO COLETIVO • Fabrício ...p. 95. “CACEL” é o termo que o autor usa para ...
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Acórdão Nº 25283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
RECLAMAÇÃO – A QUESTÃO DA PARAMETRICIDADE DAS CLÁUSULAS CONSTITUCIONAIS ESTADUAIS, DE REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA, PARA FINS DE CONTROLE CONCENTRADO DE LEIS E ATOS NORMATIVOS ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS CONTESTADOS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOCAL (CF, art. 125, § 2º) – LEGITIMIDADE DESSA FISCALIZAÇÃO ABSTRATA NO PLANO ESTADUAL, MESMO QUE SE TRATE DE
...Risco de dano iminente pela edição da Portaria nº 382,. de 18 de agosto de 2016, que aprovou o ...Constituição Federal (arts. 2º, 40, 93 e 95, I), além da circunstância. de a controvérsia ...Min. OCTAVIO GALLOTTI –. Rcl 526/SP, Rel. Min. MOREIRA ALVES – Rcl 1.701-MC/RJ,. ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... 9) “ Moral. Indenização da Lei n. 9.029/95”. 10) “Constrangimento moral. Meio ambiente ... diretores da empresa, que tinham outra portaria para adentrarem e saírem do estabelecimento, o ... Raimundo Simão de Melo 526 , por seu turno, aduz que “não acolhe o ...