portaria 56 1996
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Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", i
... 56, da Lei Complementar nº 10.098/1994 e tendo em ... do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, COLOCA, em caráter excepcional, até ... PORTARIA N ° 21/2023 ... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... § 2º, 3º, 4º, 5º E 6º, DA LEI Nº 9.294/1996. PRODUTOS ... FUMÍGENOS, DERIVADOS OU NÃO DO ... (docs. 38-39, 56, 70); g) Associação Brasileira de Propaganda ... Subsequentemente, em razão da Portaria nº 490, de 25 de agosto de ... 1988, do ...
- Boletim, DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº. 05/2020 FORAM REGISTR
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... :43.536000px;}._b{width:49.504000px;}._d{width:56 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ... Coimbra Editora, 1996. p. 306 e 307. Laicidade significa uma ...
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Administração - secretaria da casa civil
... 56", inciso ... II, alínea \"a\" da Lei Complementar n\xC2" ... 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, coloca, até 31-12-2023, a Especialista em ... PORTARIA Nº 42/2023 ... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA ...
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Súmulas do TST
... 56" — Horas extras não contratadas expressamente \xE2\x80" ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... 6 da SBDI-1 — Inserida em 25.11.1996) ... 61 — FERROVIÁRIO (*) ... Aos ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... MAURÍCIO CORRÊA, ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Nesse sentido: HC ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 56 de 119 ... INQ 4921 RD-DUCENTÉSIMO ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... ância com o Plano Plurianual para o período 1996 a 1999, o Anexo desta Lei estabelece as ... portaria no Diário Oficial da União, com a devida ... Art. 56. Aplica-se aos militares das Forças Armadas, no ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... MAURÍCIO CORRÊA, ... Julgamento: 30/04/1996, Publicação: 07/06/1996) ... Documento ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 56 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO NONAGÉSIMO ...
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Atuação Sindical
... Objeto. 6. Aplicação da Lei n. 9.307, de 1996. 6.1. Cláusula compromissória de arbitragem ... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... 56, n. 10, p. 1166, out. 1992. ǻŘşŞǼȳȱ Os ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Sistema Estadual de Leilão Virtual
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... Vol. 1, pp. 1-56, especialmente pp. 21-22; IRUKWU, Jo Ogbonnaya ... São Paulo: Saraiva, 1996. pp. 164-165. Sobre o papel institucional da ... resseguro no Brasil até a edição da Portaria SUSEP n. 2.886, de 25 de março de 2008, que ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... TST, AIRR 122900-22.1996.5.04.0702, 6ª T., Rel. Min. Mauricio Godinho ... 56) Agravo de petição. Descumprimento de acordo ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... 56 da Lei Ordinária Federal n. 8.213/1991; Arts ... 67 DA LEI 9.394/1996. CARREIRA DE MAGISTÉRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL ... aos benefícios do RGPS, fixados em portaria ministerial, sendo: ... Quando do ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... this source of power will become (Castells, 1996, 18-22). Information government as a concept ... 56 Nos dizeres de Raymundo Faoro: ... Dos ... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ...
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Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... 3.048/99, art. 56, § 4º), inclusive, que o INSS calculará os ... A Lei n. 9.394/96 (DOU de 23.12.1996"), que estabelece as diretrizes e bases da educaç\xC3" ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... por diversas pesquisas (HULME E MOSLEY (1996); MORDUCH (1998, p.4); CONSULTATIVE GROUP TO ... 2, n. 2, p. 47-104, outubro 2016 ... 56 O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil ... para cinco por cento ao ano pela Portaria n o 411 do Ministério da Fazenda, de 10 de ... -
Da execução
... TST, AIRR 122900-22.1996.5.04.0702, 6ª T., Rel. Min. Mauricio Godinho ... 56) Embargos de terceiro. Ajuizamento por devedora ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ...
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Acórdãos nº 1015738-30.2018.8.26.0309 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019
... :43.872000px;}._c{width:49.715194px;}._d{width:56 ... Lei Estadual nº 13.296/08 e a Portaria CAT nº 56/1996. Verifica-se dos autos ...
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Acórdãos nº 0002241-06.2014.8.26.0438 de 12ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2015
... ;}.fs0{font-size:48.000000px;}.fs2{font-size:56 ... da Lei Estadual nº 13.296/08 e a Portaria CAT nº 56/1996. Restou demonstrado nos ...
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O papel do conselho nacional de justiça na otimização da execução civil
... COLETANEA EXECUCAO.indb 47 04/11/2021 10:56:13 ... 04/11/2021 10:56:13 ... Rubens ... Justiça instituiu, por intermédio da Portaria CNJ n. 272, de 4 de dezembro de 2020, Grupo de ... ; altera as Leis 9.430, de 27 de dezembro de 1996 ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... Estadual n.º 56.015/2021; ... 2.1.10 De outra banda, a Comissão ... 2571 2288 3067 3484 4388 4770 4514 3085 2324 1996 1335 924 559 325 430 42268 ... Fonte: ANS/MS ...
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Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
... 2 Portaria Interministerial nº 4.226 (do Ministério da ... Direito, Estado e Sociedade n. 56 p. 167 a 197 jan/jun 2020 ... sileira ... VERANI (1996), por sua vez, verificou tal ocorrência em 45% ...
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A prática do novo júri
... Min. Anselmo Santiago – DJU 07/10/1996) ... STF: a simples fuga do acusado do distrito ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... ção de São Paulo, sob o nº 198.755, CIC nº 56.705.546, com escritório nesta cidade, na Praça ...
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Referências
... Florianópolis: UFSC, nº 56, p. 245-258, jun. 2008 ... BARDOPOULOS, Anne ... London, vol. 17, n. 3, p. 63-89, 1996 ... KAPLAN, Saul. Business model innovation ... DOE: 13 dez. 2011 ... _____ Portaria CAT nº 31, de 18 de junho de 2019 [versão ...