portaria nº 335 91
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Normas antielisivas
... 91 da Lei n. 12.708, de 17 de agosto de 2012, a ... Por outro lado, o artigo 4º da Portaria ... CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON ... do ...
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PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... PARTICIPACOES S/A Rua Waldemar Silenci Cidade Jardim , 340, Leme, SP 91 202101478 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) 150 (cento e ... CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Rua Rosa Vermelha Aeroporto Velho , 335, Santarém, PA 318 202101705 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 120 ...
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Os direitos de propriedade da superfície dos reservatórios de hidrelétricas e as estruturas solares flutuantes: uma reflexão com base na Análise Econômica do Direito
... Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, p. 91 ... 10. Ibid., p. 93 ... Direito ... periféricos, como, por exemplo, a Portaria MME no 170/1987, que atribui ao concessionário a ... 232, p. 335-336, 2003. Disponível em: ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... do processo legislativo da Lei 8.245/91. 2. O microssistema inovador e dinâmico da Lei ... Por meio da Portaria 234, de 19 de setembro de 1990, assinada em ... 2014, p. 335: “Não se pode olvidar, contudo, que não ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... (ABRAINC) 549 , suspendendo a eicácia da Portaria Interministerial MTE/ SDH n. 2, de 12 de maio de ... 1, n.1, p. 311-335, especialmente p. 319 ... Isto caso se ... 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. p. 91 ... DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, ...
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Decisão monocrática nº 1058775-84.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
... 91) ... No dia 08 de outubro de 2019, o Oficial ... Face ao estabelecido pela Portaria-Conjunta n. 371/2020-PRES-CGJ o presente feito ... 335", CPC), ressaltando que o prazo para a defesa come\xC3" ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 335 ... integralizadas as ações subscritas, ... (TJGO, APELAÇÃO CÍVEL 279913-91.2009.8.09.0006, Rel. DES. LEOBINO VALENTE ... e Sociedade Anônima, os quais, pela Portaria número 1, de 3 de junho de 2014, do Diretor do ...
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A argumentação jurídica
... 212 ... 87 Ibidem, p. 91-92 ... 88 ZAGREBELSKY. La Giustizia ... válida a regência da proibição via Portaria, não sendo de se exigir lei, em sentido formal e ... funções” ou dos conteúdos ocupacionais, 335 a qualidade comum de não serem Poderes de Estado ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... viés da questão, Eduardo Milléo Baracat 335 considera que a boa-fé exige moderação no ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ... Arts. 91 ...
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Decisão monocrática Nº 216378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... 8212/91 c/c o art: 71 do Código Penal, requerendo que, ... 335), seguindo o processo o curso regular, até ... opção pelo REFIS indeferida, conforme Portaria CG/REFIS nº 55, de 29/10/2001, D.O.U. de ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... 15, II da Lei n. 5.010/66 (DJ 29.10.91) ... 33 — COMPETÊNCIA — TERRITORIAL ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Embargos para a SDI — 335 — Despacho denegatório de recurso de revista ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2864, de 05 de julho de 2021 ... Dispõe ... ELETRÔNICO N. 005/2018 ... VALOR R$: 91.321,40 NAT. DESP: 339040.05 ... PROG. TRAB: ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... prevê como será efetivada a reavaliação 91 ... O pedido pode ser feito pela dire-ção do ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
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Coronavírus e meio ambiente de trabalho. Ainda a pandemia, a pantomima e a panaceia
O presente artigo pretende demonstrar que a pandemia do novo coronavírus e sua transmissão comunitária fizeram que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ambiental passível de prejudicar a qualidade de vida da coletividade, na medida em que qualquer pessoa pode transportar o agente transmissor para outros espaços e com ele se contaminar. E uma vez que os locais de trabalho...
... Direito, Belo Horizonte, v.18 n.41 p.91-115 Maio/Agosto de 2021 ... CORONAVÍRUS E ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 664.335/SC. RELATOR: Ministro Luiz Fux. Plenário. DJ: ... , já com a nova redação conferida pela Portaria n. 6.730, publicada no Diário Oficial da União ... -
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ... , entre as piores, será aquela escolhida 335 336 ... Conquanto preferível à teoria bayesiana, ... 162 e Lei n. 8.212/91, art. 22, inciso II, letras a, b, e c). Melo ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... 91). Assim, o Regional, ao deixar de analisar o ... 8 ao art. 818), como aliás prevê o art. 335 do Cód. de Proc. Civil, "perfeitamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001613-51.2012.5.06.0193), 10-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O fato de a terceirização, na hipótese, reputar-se lícita, por ter envolvido atividade-meio da Odebrecht, com espeque na Súmula nº. 331 do TST, não afasta a responsabilidade da tomadora de serviços. Ao contrário, o item IV do verbete sumulado prevê a responsabilização subsidiária pelo adimplemento das obrigações relacionadas...
... 330/333. Em suas raz õ es recursais (fls. 335/354) , Odebrecht, ab initio , suplica pelo ... 20 e 118 da Lei n º ... 8.213/91 ". Frisa que " a compet ê ncia para o ... 15, criada a partir da Portaria n º ... 3.214/1978, do MTE. Assim registrado, conv ... -
Direito Processual Civil
... 341, III); C : correta (CPC, art. 335, § 2º); D : incorreta, devendo esta ser ... Corte, por meio de Resolução ou Portaria ... (D) Não encontra abrigo na ... 885/RS); B: incorreta, porque a Lei 8.245/91 prevê que nas ações de despejo os recursos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... Geraldo Resende Pereira - CPF n.º 128.969.181-91 – SES ... Simone Laudis Santos Nagel - CPF n ... PORTARIA CBMMS/BM-1 N.º 333, DE 13 DE MAIO DE 2021 ... 4º, II e 5º, IV, da Lei nº 4.335, de 10 de ... abril de 2013 (CÓDIGO DE ...
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Direito Processual Penal
... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... 335") ... Gabarito “E” (Juiz de Direito/AM \xE2" ... ário em habeas corpus improvido” (RHC 91.377/SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, ...