portaria nº 335 91
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 91-92) ... Com acerto, o legislador previu dos ... ao jurista brasileiro ter à mão a portaria ministerial ou a resolução normativa da ... 335-336) ... Depreende-se, assim, que o ...
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Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
... portaria ou decreto, p. ex.). Além da finalidade, deve ... Legislativo pelo Executivo, mensagem nº 406/91, o seu art. 11 previa como meio investigativo o ... 727, p. 335 ... O Limite da improbidade ...
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PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... 28 de Março, 423 - Centro Centro , 423, Campos dos Goytacazes, RJ 91 202104685 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 96 (noventa e seis) UNIVERSIDADE ... FEDERAL DE PELOTAS Rua Gomes Carneiro Centro , 1, Pelotas, RS 335 202104933 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) 44 (quarenta ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... 2.335/87 ... 59. Plano Verão. URP de fevereiro de ... Bimestrais e quadrimestrais ( Lei n. 8.222/91). Simultaneidade inviável. Inserida em 28.11.95 ... Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Devidas ...
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Novo CPC
... Art. 91. As despesas dos atos processuais praticados a ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 335 ... § 2º Não realizado o aditamento a que ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 4330 ESC EST ENS FUN PROFESSORA MARIA LUIZA ROSA 91 Nvel 5 04 Caxias do Sul 43043321 ... 12328 ESC EST ENS FUN DR ANTONIO XAVIER DA ROCHA 335 Nvel 7 08 Santa Maria 43123350 ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... 2.335/87 ... 59. PLANO VERÃO. URP DE ... 8.222/91). SIMULTANEIDADE INVIÁVEL. Inserida em ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ...
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Dimensões do direito fundamental ao trabalho digno: acesso à justiça sob uma perspectiva substancial
... Capítulo 24 ~ 335 ... aplacar as legítimas expectativas de ... e quarenta e cinco centavos), conforme Portaria n. 9, de 15 de janeiro de 2019, do Ministério ... à justiça, obra citada na nota 12, p. 91). (34) ... Referida ADI n. 5.766 DF foi ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... (757) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Rua Rosa Vermelha 335, Aeroporto Velho Santarém/PA 35 201408525 SISTEMA DE INFORMAÇÃO ... LTDA Avenida João Cândido de Oliveira 115, Cidade Jardim Goiânia/GO 91 202030981 PSICOLOGIA (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... do auto da infração no enquadramento 516-91 ou 516-92, art.165, 520-70, art.169, ou 733-10, ... Infrações de Trânsito Comentadas 335 ... O citado artigo na verdade tem duas ...
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Contratação coletiva
... 91 ... Octavio Bueno Magano, tratando do contrato ... Assim constava no art. 1º da Portaria n. 865, de 14 de setembro de 1995, do ministro do ... São Paulo: Saraiva, 1989. p. 335-338 ... Manual de direito do trabalho ...
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Acordão da Primeira Seção, 09-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.APLICABILIDADE. ART. 105, I, f DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ATO RECLAMADO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA N. 515/STF. AUSÊNCIA DE ESTRITA IDENTIDADE. NECESSIDADE. RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA.I - A competência para...
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Negócios: cautelas e garantias
... • Portaria" nº 4, de 13 de março de 1998 ... 1. Estabele\xC3" ... 90. Ofício; ... 91. Opção de venda; ... 92. Orçamento; ... , Procurações e Outros Documentos 335 ... 15 reserva de domínio ... A reserva ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... 43 da Lei nº 8.212/91 ... V - Para o labor realizado a partir de ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ... Decreto-lei nº 2.335/1987 (plano BRESSER). Existência de direito ...
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... 335), bem como para recorrer ou responder os ... à locação imobiliária (ver Lei n° 8.245/91, art. 58, I). Também se processarão durante as ... poderá ser entregue ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
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Legislação para consulta
... ;}.yf05{bottom:334.850612px;}.yd64{bottom:335 ... :75.684973pt;}.x12{left:84.692933pt;}.x16{left:91 ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
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Súmulas dos Tribunais Superiores
... 678. Lei n. 8.162/91, incisos I e III do art. 7º. Contagem de tempo ... Histórico: ... Revista pela Súmula n. 335. Res. 27/1994, DJ 12.5.1994. Redação original ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. n. 174, 24.5.2011 ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 2.335/87 ... 59. PLANO VERÃO. URP DE ... 8.222/91). SIMULTANEIDADE INVIÁVEL. Inserida em ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ...
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Direito Penal
... 91-A no Código Penal. Como bem sabemos, os arts. 91 ... EBOOK COMO PASSAR ANALISTA 10ED.indb 335 EBOOK COMO PASSAR ANALISTA 10ED.indb 335 ... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ...
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Do processo em geral
... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... 91). Assim, o Regional, ao deixar de analisar o ... É o que dispõe o art. 335 do CPC, perfeitamente aplicável ao processo ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 335. É obrigatória a admissão de químicos nos ...
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Acordão da Primeira Seção, 15-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ART. 105, I, f DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ATO RECLAMADO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 515/STF. AUSÊNCIA DE ESTRITA IDENTIDADE. NECESSIDADE. RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA.I ? A competê
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ... fiscalização realizada (unidade) ... 59.335.000,00 ... Intensificar as ações destinadas a ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 335 ... integralizadas as ações subscritas, ... (TJGO, APELAÇÃO CÍVEL 279913-91.2009.8.09.0006, Rel. DES. LEOBINO VALENTE ... e Sociedade Anônima, os quais, pela Portaria número 1, de 3 de junho de 2014, do Diretor do ...