portaria nº 687 2006
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO: 10/05/2006 ... NIRE - 35219387051 - N. DA ALTERACAO: ... JAMIN CONSTANT N 687, CENTRO, SUZANO, SP, NOS TERMOS ... DO DISPOSTO ... TERMOS DA PORTARIA ... NIRE - 35212544372 - N. DA ALTERACAO: ...
-
Acordão da Sexta Turma, 23-03-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COMPARTILHAMENTO DE DADOSSIGILOSOS PELA RECEITA FEDERAL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FINSPENAIS. POSSIBILIDADE. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 990/STF (RE N.1.055.941 RG/SP). PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO FISCAL PARAFINS PENAIS. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA.1. O...
-
Acórdão Nº 5004725-06.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 26-10-2022
... 687/2016, que haveria convalidado a referida ... , passo-a-passo poderiam perder sentido a portaria do Secretrio de Estado da Administrao, que ... SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAO EM 15/03/2006 E, EM 27/10/2016, REENQUADRADA NA SECRETARIA DE ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... (Incluído pela Lei nº 11.304, de 2006) ... X - até 2 (dois) dias para acompanhar ... Art. 687 - Os vogais dos Tribunais Regionais tomam posse ...
-
Função de Regulação e Limites Normativos da Aneel
... O Parecer AGU/MS-04/06, de 23 de maio de 2006, da lavra do Consultor da União, Marcelo de ... 687 ... Assim, tanto a delegação legislativa ... PORTARIA 201/1999/ANP. EMPRESA TRANSPORTADORA – ...
-
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 123, de 2006) ... § 3º (Revogado). (Redação dada pela ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... 9.797, de 9.9.1946) ... Art. 687. Os vogais dos Tribunais Regionais tomam posse ...
-
Acórdão Nº 5077759-42.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-12-2022
... 284/2005 e Portaria n. 466/2005). Asseverou queo procedimento ... 21, ambos da LCE n. 687/2016, tendo em vista que sua situao funcional ... 284/2005. (III) Em 1-4-2006, foi enquadrada, por transformao, no cargo de ...
-
Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
... 4.1) V. Portaria n. 1, de 28.1.97 ( in DOU de 30.1.97, p. 1.772), ... (2006) ... 11) Súmula n. 75, do Conselho da Justiça ... TST, RR 687-71.2012.5.20.0002, 2ª T., Rel. Min. José ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 2006.079.03.00-1 – rel. Ricardo Antônio Mohallem ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... Min. Cezar Peluso, DJ 7.11.2008; HC n. 96.687 MC/MG, rel. Min. Celso de Mello, DJ 19.11.2008; ...
-
Da identiticação profissional
... 4.1) V. Portaria n. 1, de 28.1.97 (in DOU de 30.1.97, p ... TST, RR 687-71.2012.5.20.0002, 2ª T., Rel. Min. José ... (TST, RR 617/2006-562-09-00.7, 6ª Turma, Rel. Min. Aloysio Corrêa ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 2006.079.03.00-1 – rel. Ricardo Antônio Mohallem ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... Min. Cezar Peluso, DJ 7.11.2008; HC n. 96.687 MC/MG, rel. Min. Celso de Mello, DJ 19.11.2008; ...
-
Pandemia de COVID-19 e promoção da saúde do idoso na perspectiva de trabalhadores da saúde
Este estudo teve como objetivo analisar a influência da pandemia de COVID-19 na promoção da saúde do idoso na perspectiva de trabalhadores da saúde da atenção primária. Trata de um estudo de caso, transversal e qualitativo desenvolvido em um município de pequeno porte do interior do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram sete trabalhadores, sendo a amostra intencional, por conveniência e...
... de Saúde da Pessoa Idosa - PNSPI (BRASIL, 2006). A PNPS destaca especial relevância às ações ... Revisão da Portaria MS/GM Nº 687, de 30 de março de 2006 ... -
Persecução Penal Judicial: 'Da Ação Penal' (Arts. 24 a 62)
... Ricardo Lewandowski , julgamento em 10-10-2006, Primeira Turma, DJ de 6-11-2006.) No mesmo ... , o STJ já decidiu que n ão é ilegal a portaria editada por Juiz Federal que, fundada na Res. CJF ... 304 RT n o 455/402. 305 RT n o 687-309-10. 306 RJTACRIM n o 42/230 ...
-
Enfoques Especiais
... Sobre o assunto, ver Portaria n. 290/97 do MTE ... Citada para ... 687, § 2º, art. 887, § 4º, NCPC), estará ... pelo Tribunal Superior do Trabalho (DJ 20.4.2006) — com a Consolidação, todos os provimentos ...
-
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ... (Incluído pela Lei n. 11.430, de 2006) ... A Instrução Normativa do INSS, ... 3.3.69, n. 687, RFI, Resp. civ., 226) e "Lo stabilire [ ... ] se ...
-
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 1º, do Anexo VI, da Portaria n. 483, de 15 de setembro de 2004, considerando a ... 5º da Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 ... Art. 28. Para se habilitar ao benefício ... º; 2º; 3º; 4º; 5º; 7º e 8º; 631 a 685; 687 a 690; 693; 694; 696; 697; 699 a 702; 707 a 721; ...
-
Habilidade gerencial e gerenciamento de resultados contábeis
O objetivo do estudo consiste em verificar a relação entre a habilidade gerencial e o nível de gerenciamento de resultados por accruals (AEM) e por atividades reais (REM) em empresas brasileiras. Os dados do período de 2013 a 2018, correspondentes a 228 empresas não financeiras, foram analisados por meio de regressão TOBIT. Os resultados suportam uma relação positiva entre a habilidade gerencial...
... ;}.y1b{bottom:686.162286px;}.y438{bottom:687 ... - REM), conforme Roychowdhury (2006) ocorre a partir de decisões ... FINANCIAMENTO Em conformidade com a Portaria ... -
Acórdão, Processo nº 5000308-06.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... , 03/04/1995 a 28/04/1995, 23/12/2002 a 22/02/2006, 20/05/2006 a 05/03/2011 e de 02/04/2011 a ... para Humanos), publicada através da Portaria Interministerial n° 9/2014 pelo Ministério do ... – julgar o pedido de habilitação (artigos 687" a 692 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 \xE2\x80" ...
-
A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro
... 2. ed. São Paulo: RT, 2006. p. 424 ... paragens, essa prática é ... Em 2007, o segmento empregava 687 mil trabalhadores, passando para 726 mil no ano ... a de limpeza, faxina, manutenção ou de portaria, por exemplo) atende aos ϐins da empresa ...
-
Acórdão, Processo nº 5050632-66.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... a 13/12/2004, 07/04/2005 a 14/12/2005, 20/03/2006 a 13/12/2006, 22/03/2007 a 17/12/2007, 01/11/2011 ... Além disso, os artigos 687 a 690 da Instrução Normativa INSS n. 77/2015 ... Humanos (LINACH), divulgada por meio da Portaria Interministerial nº 9, de 07 de outubro de 2014, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... BELARMINO TORRES - ME CNPJ/CPF nº 05.789.687/0001-00 a desativar o poço tubular, refe- ... 132760022 Moema Vilela Pereira A 14/7/2006 1.319 - 9º ... Cargo: Gestor de Atividades ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001851-34.2012.5.06.0011), 02-08-2017
... 687/687) - e n ã o de "portaria, cont í nuo e ... assinatura eletr ô nica (Lei n º 11.419/2006 ...
-
Modelos de recursos eleitorais
... – BELO HORIZONTE/MG – ACÓRDÃO DE 05/12/2006" – REL. MIN. JOSÉ AUGUSTO DELGADO –p. 134 -(\xE2\x80" ... 687, anexo 143; e) 1.447 nomeações para cargos ... do Recorrente , com fulcro em singela portaria entre as Nobres Receita Federal e Justiça ...
-
Acórdão, Processo nº 5010089-16.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... artigo 40, inciso I, ambos da Lei nº 11.343/2006 (id. 256197511) ... Em razões recursais, a ... parcelamento do débito nos moldes do artigo 687, inciso II, do Código de Processo Penal. Por ... (Lista F1) de uso proscrito no Brasil, da Portaria nº 344 SVS/MS, de 12/05/1998 e respectivas ...