portaria nº 687 2006
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Livro II - Do processo de execução
... 75, VII, 109, 110, 176, 485, IX, 515, 687 a 692, 784 e 857 ... Referência: CPC/1973, ... Andriguetto de Carvalho, julgado em 13/07/2006, DJ 7171) ... Rede ferroviária federal. Cessão ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... º; 2º; 3º; 4º; 5º; 7º e 8º; 631 a 685; 687 a 690; 693; 694; 696; 697; 699 a 702; 707 a 721; ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 123, de 2006, na forma do art. 179 da Constituição Federal, ... º; 2º; 3º; 4º; 5º; 7º e 8º; 631 a 685; 687 a 690; 693; 694; 696; 697; 699 a 702; 707 a 721; ...
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2017 Statutes and Regulations of the Telecommunication Sector
... ;}.y194{bottom:686.696000pt;}.y753{bottom:687 ... 225 Portaria Ministerial ... por Portaria MC nº 925, de 22 de agosto de 2006 Correlata Decreto nº 5.820/2006 - Dispõe sobre ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , nos termos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); ... Alínea d ... v. Arts. 682, 687 e 688 do CC/2002 ... EBOOK CPC ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... MARCELA TOLOSA SAMPAIO – OAB/SP 449.687, LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO – OAB/SP ... nº 0020375-90.2006.4.03.0000, Rel. Des. NELTON DOS SANTOS, DJe ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... 687 Portanto, apesar de ser uma exação estadual, o ... 705. A Diretiva 2006/112/CE do Conselho da União Europeia prevê a ... ênio ICMS nº 106/96 (incorporado pela Portaria da Superintendência de Tributação nº 162, de ...
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A prática do novo júri
... São Paulo: Saraiva, 2006. p.127 ... 394 | ... Francisco Dirceu ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... INOCORRÊNCIA ... | 687 ... Manual do Júri ... 688 | ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 123, de 2006, na forma do art. 179 da Constituição Federal, ... º; 2º; 3º; 4º; 5º; 7º e 8º; 631 a 685; 687 a 690; 693; 694; 696; 697; 699 a 702; 707 a 721; ...
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Processo penal
... de Questão de Ordem suscitada no Inquérito 687-SP, a Súmula 394/STF foi CANCELADA, com efeito ... Min. FELIX FISCHER, 5ª Turma, DJ 27/03/2006" ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Se o defensor do r\xC3" ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 5.687, de 31 de janeiro de 2006, somente haverá ...
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Do direito das famílias
... 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 169 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... Regime da separação de bens (arts. 1.687 a 1.688 do Código Civil): trata-se de um regime ... ão de casamento, consoante disposto na Portaria n. 11/2003, vez que a união estável é ...
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Direito digital do trabalho
... Através da Portaria SEPRT n. 1.195, de 30 de outubro de 2019, o ... no domínio dos transportes – Diretiva 2006/123/CE – Serviços no mercado interno – ... (687) ... Neste julgado, o TST entendeu não existir ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... Min. Eros Grau, publ. DJ 29/09/2006) ... "AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO NEGATIVO DE ... DJ 11.05.2005, p. 687) ... II - representar, em juízo ou fora dele, ... "ADMINISTRATIVO. PORTARIA N. 04 DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... - 6ª T. - RO n. 589/2006.079.03.00-1 - rel. Ricardo Antônio Mohallem - DJ ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... Min. Cezar Peluso, DJ 7.11.2008; HC n. 96.687 MC/MG, rel. Min. Celso de Mello, DJ 19.11.2008; ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... São Paulo: LTr, 2006. p. 129-131 ... 101 ... São Paulo (1.062 postos), Minas Gerais (687), Rio de Janeiro (519), Espírito Santo (208), ... 09/07/2020 14:26:48 ... A Portaria do MTE n. 349/2018 estabelece, para o contrato de ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... , em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ... firmado na Questão de Ordem no Inquérito 687 (Rel. Min. Sydney Sanches, j. 25.08.1999)” ... Ricardo Lewandowski, 06/06/2006, m.v., DJ 20/10/2006) ... Minha posição: ...
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Reflexões sobre a regulamentação jurídica do setor tabagista e saúde pública
... Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006. (16) JONAS, H ... Ética, medicina e técnica ... 8.069, de 13 de julho de 1990 Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n. 06, de 05 ... Portaria do Ministério da Saúde n. 687, de 30 de março de 2006 ... Reflexões sobre a ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... · Vide Provimento n. 102/2004 e 113/2006 - p. 481 e 484 ... O Provimento n. 102/2004 do ... pela Diretoria ou delegadas, por portaria, pelo Presidente ... Na Ordem, o vice-presidente ... DJ 07/03/2005, p. 687) ... Art. 131-B. Desde o pedido de registro da ...
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Leis
... a ) (Revogado pela Lei n. 11.324, de 19.7.2006, DOU 20.7.2006 ... b ) aos funcionários ... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ... º; 2º; 3º; 4º; 5º; 7º e 8º; 631 a 685; 687 a 690; 693; 694; 696; 697; 699 a 702; 707 a 721; ...
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Modelos de peças processuais
... decisão: 17.2.2005/DJU data: 30.3.2005 p.: 687/Relator: Juiz Francisco Donizete ... ência, observando-se que, a partir de 11.08.2006, deve ser considerado o INPC como índice de ... PORTARIA MPS N. 302, DE 20 DE JULHO DE 1992 ... O ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Portaria nº ... 42, de 14 de abril de 1999, do ... ção de Bens Imóveis 12.117.217,99 0,00 1.687.956,33 ... Alienação de Bens Intangíveis ... 6º, inciso I, o Contrato CGPE nº 001/2006, que trata da concessão da ... Ponte e sistema ...
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Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... /2011; Som/alarme/buzina: Resoluções 204/2006 e 35/98 respectivamente; etc ... ) ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... nos supostos crimes ocorridos nos anos de 2006 e 2007, ou mesmo que tenham eles, no período ... 12. Ouvido a respeito (fls. 687-693), o Ministério Público Federal ratificou ... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ...
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Legislação Pertinente
... Legislação Pertinente ... PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 ... O DIRETOR ... ção CONTRAN nº 217, de 14 de dezembro de 2006; ... Considerando a elaboração dos Volumes I ... ESTAD/ MUNIC/ RODOV ... 687-4 1 ... Transitar com o veículo desligado em ...