portaria nº 802 98
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... Regulamentadoras — NR aprovadas pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas ... (Excluído pela Portaria MTb n. 98, de 08.02.2018) ... 12.6.2. As áreas de ... ão, quando a temperatura de contato exceder a 802 C (oitenta graus Celsius); ... c) o bocal de ...
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Atos processuais
... 98, § 4º, do CPC), mas a exigência das ... 1º). Em 1997, a Portaria n. 290 do Ministério do Trabalho converteu os ... 802 da CLT) ... Notificação 48 horas (art. 841 da ...
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Novo CPC
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 802. Na execução, o despacho que ordena a ...
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Índice Alfabético Remissivo
... 73/93 e 80/94 v. Leis ns. 9.028/95 e 9.704/98 ... ADVOGADO ... v. Honorários Advocatícios ... 6.321/76 e Decreto n. 5/91 v. Portaria 19, de 31.1.52 ... ALISTAMENTO ELEITORAL ... 801 e 802. V. arts. 135 e ss. do CPC ... EXCESSO DE ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. Não ficou configurada a violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015, uma vez que o Tribunal de origem se manifestou de forma fundamentada sobre todas as questões necessárias para o deslinde da controvérsia. O mero inconformismo da...
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Jurisprudência e Ementário
... PORTARIA Nº 1.601/11-MS. Reconhecido o cabimento da ... Artigo 12, inciso VI, da Lei 9.656/98. Ressarcimento admitido apenas em casos ... LEGALIDADE DA PORTARIA SVS/MS Nº 802/1998. 1. Cinge-se a controvérsia dos autos ...
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O microssistema de autocomposição
... , nessa hipótese, o juiz deve publicar portaria com a observância dos mesmos requisitos da ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012. p. 98 ... 717 A ideologia central da mediação ... e a melhor solução possível para ambas 802 ... 7.3. Os módulos de autocomposição ...
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SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... sertão do Araripe apresentou média anual de 802 registros, entre os anos de 2015 e 2018, conforme ... 52 Santa Filomena 5 13 7 26 51 Trindade 102 98 89 108 397 Total 693 750 778 1.000 3.221 Fonte: ... A Portaria Conjunta da Secretaria de Defesa Social e ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... 11, ... DA LEI ESTADUAL 10.177/98 E ART. 55, DA LEI FEDERAL, EM ... 18/04/2022 ... N 802 - QUADRA 64, LOTE 07 - VILA CONCEICAO, DIADEMA, ... PORT'S COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA ... - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 06/10/2021 ...
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REGULAMENTAÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS NO BRASIL
Os produtos sob regime de vigilância sanitária classificados como "produtos para saúde" compreendem os "materiais médicos". Atos regulatórios de 1999 a 2005 foram selecionados e classificados por assunto, possibilitando discutir o perfil dessas publicações. A classificação foi conduzida avaliando cada legislação, sua ementa e texto publicado em Diário Oficial da União. Para subsidiar a discussão,
... 45, n. 4, p. 802-805, ago. 2011. Disponível em: ... Acesso em: 21 ... A Portaria do MS n. 1.378/2013 estabelece a composição e ... 98; revoga a RDC 59, de 27/06/00 ... RDC 22 ... -
Consolidação das leis do trabalho
... (Redação dada pela Lei n. 9.658, de 5.6.98, DOU 8.6.98) ... — v. CF, art. 7º, XXIX, p ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... Art. 802 Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TOME PORTES, N 98 VILA DOM PEDRO II, CEP 02241-010, PO- ... DENDO ... TERMOS DA PORTARIA ... NIRE - 35212544372 - N. DA ALTERACAO: ... 24.802.420-6, DOMICILIADO (A) A: RUA SAO PAULO, 901, AP ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 453 STJ, 2ª Turma, REsp 910.802 - RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, DJ 06.08.2008: ... 98 ... 462 KONDER, Carlos Nelson, Contratos ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 98 Seção VI — Das equipagens das embarcações ... 159 Seção VI — Das exceções (799 a 802) ...
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Novo CPC
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 802. Na execução, o despacho que ordena a ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... SAO PAULO LTDA - EPP Rua Nelson Prodócimo 495, Bela Vista Paulínia/SP 98 201709875 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) ... 458, UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí Centro Itajaí/SC 802 202031672 DIREITO (Bacharelado) 455 (quatrocentas e cinquenta e cinco) ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... (Redação dada pela Lei n. 2.802, de 18.6.1956) ... Art. 566. Não podem ...
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Acordão da , 20-06-2022
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA MOVIDA EM FACE DE EX-EMPREGADOR (BANCO DO BRASIL) E FUNDADO NA PORTARIA 966/1947. TRANSFERÊNCIA DO BENEFÃCIO PARA A PREVI. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. NOVAÇÃO. INOCORRÊNCIA. REVISÃO. SÚMULA 5 E 7/STJ. DIVERGÊNCIA NÃO COMPROVADA. 1. O propósito recursal consiste em...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RACA/COR: NAO DECLARADA, CPF 281.188.588-98, RG/RNE ... 33934641-3, DOMICILIADO (A) A: RUA ... SERVICE PORTARIA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... DE CAPITAL PARA: $13.981.802,00 (TREZE MILHOES, NOVECEN- ... TOS E OITENTA E ...
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Acordão da , 20-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DISPENSA E FRAUDE A LICITAÇÃO. TRANCAMENTO. PACIENTE RESPONSÃVEL PELA EMISSÃO DO PARECER FAVORÃVEL À DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESCRIÇÃO DO INDISPENSÃVEL NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA IMPUTADA E A OFENSA AO BEM JURÃDICO TUTELADO PELA NORMA PENAL. AUSÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO DO VÃNCULO ENTRE O DENUNCIADO E OS DEMAIS CORRÉUS QUE...
... art. 1º da Lei n. 9.613/98 c/c art. 1º da Lei n. 12.850/13, acusado de ... designados pela Portaria Municipal n° 001/2011, de 03/01/2011 firmada ... pago R$ 33.604,40 (fls. 802 a 806), a Controladoria-Geral da União constatou ... -
Consolidação das leis do trabalho
... (Redação dada pela Lei n. 9.658, de 5.6.98, DOU 8.6.98) ... — v. CF, art. 7º, XXIX, p ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... Art. 802 Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... 8 Nos termos da Portaria nº 152, de 30 de setembro de 2019, o Grupo de ... Friedenthal, Mary Kay Kane e Arthur R. Miller 98 mencionam, entretanto, que, além da ... -
PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... ESTACIO DE SA LTDA Rua Oscar Soares Centro , 1466, Nova Iguaçu, RJ 98 202104695 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) ... Doutor Randolfo Borges Júnior Univerdecidade , 1400, Uberaba, MG 802 202105401 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 52 (cinquenta e duas) ...