portugal mapa
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Lista de iguras ... Figura 1 Mapa do território brasileiro mapeado pela CPRM após 2003 (mapeamento atual) ... ência da colônia e o equilíbrio da balança comercial de Portugal 3 através do pagamento do quinto (20%) e, posteriormente, do dízimo ... -
Ilha da fantasia chamada brasil
Mapa que estabeleceu as fronteiras da colônia no século xviii mostra regiões ... A "Ilha Brasil". Até o início do século XVII, Portugal acreditava que Xarais (no centro do mapa) era um lago e serviria como a ...
- Governo pressionou Petrobras para reduzir preço do diesel; ministro comemora
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Economia do crime
... 10 10 WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: os novos padrões da violência homicida no Brasil ... 1 ... Da mesma forma, em Portugal adotou-se Análise Económica do Direito. Na França, utiliza-se também a ...
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Uma introdução ao lawfare
Francisco Louçã: Lawfare, uma introdução
... Martins, Valeska Martins e Rafael Valim, agora publicado em Portugal, é um estudo perplexo sobre uma nova realidade, a emergência da ... uma miríade de replicações; a torrente não é verificável, o seu mapa é o caos; e a publicidade é manuseada de acordo com a nossa história, ... -
Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... 480-501 ... BRANCANTE, Pedro; REIS, Rosana. “A “securitização da imigração”: mapa do debate”. Lua Nova (77), 2009, pp. 73-104 ... 434 404 – 439 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº 38 - ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... da nação, como parte de uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai contribuir para a elaboração de um passado mítico, em ... Regina Celestino de Almeida relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase metade dos moradores ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... da ONU de 1996, tomou como fonte imediata as Constituições de Portugal e da Espanha 227 , no coincidente anseio para a implementação e ... El derecho en América Latina : un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintiuno ...
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A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... , ligou-se diretamente à tutela que os ingleses exerciam em Portugal - através do exército comandado por lord Beresford - à presença da ... a Áustria, a Prússia, a Rússia e a Grã Bretanha que redefiniu o mapa geopolítico e ideológico e chegou a ser considerada pelo czar uma ...
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Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... A Lei n. 58/2019 de 08 de agosto, de Portugal, como já exposto anteriormente, assegura a execução, na ordem jurídica ... ção dos trabalhadores, nos termos por aquelas definidos, tais como o mapa ...
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PORTARIA Nº 32/SECIRM, DE 27 DE ABRIL DE 2021
... (ME)LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA (titular)CRISTIANO ORDONES PORTUGAL (suplente)d) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...
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Referências bibliográficas
... Márcio Túlio Viana/Raquel Portugal Nunes ... BRISSON, Jean Luc. L’intuition de la danse. Comme une ... WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa ...
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Exposição sobre Brasil-Colônia discute a família real na Câmara
... Fui a Portugal para obter o mapa original da Vila e a escritura de doação estava ...
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A vingança tarda, mas...
... se completou: "empoderada" pelo boom econômico, Angola obrigou Portugal a pedir desculpas por levantar suspeitas de fraude fiscal e lavagem de ... mapa da mina - literalmente sabe onde estão diamantes, ouro e prata, além das ...
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PORTARIA Nº 44, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... 3º, § 1º, da Portaria Interministerial MAPA/ME nº 22, de 15 de dezembro de 2021, e o que consta do Processo nº ... ) Titular: Rafael de Freitas Cabral; eb) Suplente: Tarcila Martins Portugal.III - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:a) Titular: Sérgio ...
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Apresentação
... O primeiro movimento do artigo é desenhar um mapa da legislação, a partir das disputas da regulação dos direitos LGBTI+ ... , USA; Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal Dr. Costas Douzinas , Birckbeck University of London, Reino Unido Dra ...
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Referências
... Coimbra, Portugal: Almedina, 2013 ... ANS. REVISTA DO IDEC , n.203, p. 12, nov-dez., ... Acesso em: 22 jun. 2017p ... ______. Mapa Assistencial : Publicação informa número de procedimentos realizados ...
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Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... 626/1985 ... 1988 Lei n. 804 Altera o anexo I (mapa ilustrativo), anexo II, anexo III e art. 14° da Lei n. 757/1988. 1990 Lei ... Pós-Doutor pelo Instituto Politécnico de Bragança, IPB, Portugal ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e Comércio, a 15 o ... 70.391/72 (Promulga a Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e Regulamento n. 70.436/72, ...
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Na crise, cidadania à venda
... No mapa da Europa, multiplicam-se as modalidades de vistos especiais para ores em países como Portugal, Espanha, Irlanda, Grécia, Malta, entre outros. Nos Estados Unidos, um ...
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Aceitar cargo de Bolsonaro foi início do fim de Moro e sua mediocridade ficou visível
Entrevista: José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal
... é Sócrates, político que ocupou o posto primeiro-ministro de Portugal entre 2005 e 2011. O juiz fez críticas ao material apresentado pelo ... Enfim, desapareceu do mapa político. Porque, no fundo, ele não passava de um medíocre que nunca ... -
Referências
... Portugal, 1846). Disponível em: searchgate.net/publication/339935881 >. Acesso ... 197 p ... SALVADOR, S. De Aljubarrota ao Mapa Cor-de-Rosa: a boa Inglaterra e a má Inglaterra. Disponível em: ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , Irlanda, Grã-Bretanha, Itália, Polônia, Rússia, Espanha e Portugal, todos em busca de melhores condições de trabalho e de vida (50) ... As ... de Aprendizagem Industrial), em agosto de 2019, intitulada “Mapa do Trabalho 2019-2023”, concluiu, de modo otimista, que o uso de ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... modelo de plantations na ocupação e exploração do Brasil por Portugal ao longo de sua permanência como colônia europeia deitou profundas ... ência às várias hierarquias sociais, etc., tudo isso remete a um mapa social que guia implicitamente nossa conduta. […] A surpresa maior, no ...
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Política Internacional
... PECEQUILO, C. S. Teoria das Relações Internacionais: o mapa do caminho – estudo e prática. Rio de Janeiro: Atla Books, ... 2016, ... e passou a criticar, na ONU, a política colonialista de Portugal ... (4) O governo de JK reatou relações comerciais com a União das ...