portugal mapa
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Aceitar cargo de Bolsonaro foi início do fim de Moro e sua mediocridade ficou visível
Entrevista: José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal
... é Sócrates, político que ocupou o posto primeiro-ministro de Portugal entre 2005 e 2011. O juiz fez críticas ao material apresentado pelo ... Enfim, desapareceu do mapa político. Porque, no fundo, ele não passava de um medíocre que nunca ... -
Referências
... Portugal, 1846). Disponível em: searchgate.net/publication/339935881 >. Acesso ... 197 p ... SALVADOR, S. De Aljubarrota ao Mapa Cor-de-Rosa: a boa Inglaterra e a má Inglaterra. Disponível em: ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , Irlanda, Grã-Bretanha, Itália, Polônia, Rússia, Espanha e Portugal, todos em busca de melhores condições de trabalho e de vida (50) ... As ... de Aprendizagem Industrial), em agosto de 2019, intitulada “Mapa do Trabalho 2019-2023”, concluiu, de modo otimista, que o uso de ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... modelo de plantations na ocupação e exploração do Brasil por Portugal ao longo de sua permanência como colônia europeia deitou profundas ... ência às várias hierarquias sociais, etc., tudo isso remete a um mapa social que guia implicitamente nossa conduta. […] A surpresa maior, no ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... Ano 2, n. 10, p. 11325-11370, Lisboa/Portugal, 2013 ... REGAN, Tom. The case for animal rights. Berkeley: ... e retorno à origem, mediante plano a ser estabelecido pelo MAPA e operacionalizado pelo exportador, sob iscalização das autoridades ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067414120214058300), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806741-41.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SERRA MORENA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª...
... e) Como exposto pelo Juízo a quo , a Instrução Normativa MAPA" n. 32, de 23 de setembro de 2015, estabeleceu procedimentos de fiscalizaç\xC3" ... produtos importados - 7.051 garrafas de vinho provenientes de Portugal (LI 19/3777523-7), decidindo-se pela dissociação e imediata liberação ... -
Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... A Lei n. 58/2019 de 8 de agosto, de Portugal, como já exposto anteriormente, assegura a execução, na ordem jurídica ... dos trabalhadores, nos termos por aquelas definidos, tais como o mapa ...
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Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... A Lei n. 58/2019 de 08 de agosto, de Portugal, como já exposto anteriormente, assegura a execução, na ordem jurídica ... ção dos trabalhadores, nos termos por aquelas definidos, tais como o mapa ...
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 22 DE JULHO DE 2021
... érgio de Oliveira - Ministério da Educação - MEC;IV - Tarcila Portugal - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;V - Juliana ...
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O lugar da Sociologia da Educação nas Ciências da Educação: o caso dos programas de mestrado e doutoramento portugueses
Considerar analiticamente quaisquer áreas de investigação é um exercício que faz emergir questões de natureza conceitual, epistemológica e remete para lutas travadas em determinado campo científico para a legitimação de uma estrutura, de agentes, capitais e posições em jogo. Tal compreensão serviu de sustentáculo para o presente artigo, que tem como objectivo geral contribuir para um conhecimento
... para um conhecimento mais amplo da Sociologia da Educação em Portugal". Para tal, a supracitada área foi tomada a partir de sua faceta enquanto \xC3" ... 14 - Nº 31 - Set./Dez. de 2015 ... O mapa em questão revela a expressividade da Educação enquanto área de ... -
Sobre os autores
... da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Presidente da Seção Portuguesa da Associação Internacional de Direito ... Crédito, Comercialização e Seguros do Ministério da Agricultura (MAPA) e do Conselho Superior de Agronegócio (COSAG) da FIESP. Fundador do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de mútua cooperação em matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em território pátrio depende ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito originário, é protegido ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... Portugal, em 1543, com o objetivo de ocupação e colonização das novas ... I, 1959-1979, Caracas, 1980; “El mapa de la corrupción em los negocios latinoamericanos”, Revista América ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que registraram taxa de ... Em Portugal, por exemplo, a justiça penal teria sido “colonizada” pelo crime de ...
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DESPACHOS De 8 de outubro de 2019
... , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° ... do MAPA, do evento CELULEX, organizado pelo Governo de Portugal", por intermédio do seu \"MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL - EXÉRCITO PORTUGU\xC3" ...
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Do Direito de Ação
... (Couture 36 ); no Brasil (Estellita, 37 Pontes de Miranda); em Portugal (Alberto dos Reis), etc ... Dentre as várias vertentes da Teoria ... que Rodrigo somente pagou as 3 primeiras prestações e sumiu do mapa. Por tal razão, Diego ajuizou em face de Rodrigo uma ação ... 108 ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... Conforme apontamento de Fabricio Rebelo, baseado em dados do Mapa da Violência, se comparados os nove anos que antecederam a edição do ... Lenio Luiz Streck, professor da Universidade de Coimbra (Portugal), em seus artigos sobre segurança, diz ser dever do Estado proteger seus ... -
A invisibilidade das mulheres nas ciências criminais
O presente artigo tem como desígnio examinar de que forma o recorte de gênero se impõe às mulheres como condição que apaga, invisibiliza e obstrui a construção das carreiras das sujeitas das Ciências Criminais, sobretudo no contexto brasileiro. Propõe-se, portanto, a analisar o processo pelo qual passam as mulheres para galgarem a uma posição de destaque dentro do Direito, partindo de...
... ções de mulheres inventoras: 19%, ficando atrás somente de Portugal, que possui 26% 17 ... Apesar deste último dado, ainda apresentar um ... Segundo o Mapa da Violência de 2015, de 1980 a 2013, 106.093 mulheres foram vítimas de ... -
Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... Em Portugal, salvo melhor juízo, o enfoque é claramente probatório, pelo viés ... 134 “Prueba científica. Un mapa de retos”. In: VÁZQUEZ, Carmen (coord.). Estándares de prueba y ...
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Crise financeira na Irlanda obriga Poder Judiciário a encolher de tamanho
Direito na Europa: Crise financeira na Irlanda obriga Poder Judiciário a encolher
... Os culpados ... A Ordem dos Advogados de Portugal quer que cada um que participou da decisão de implementar o novo mapa ... -
Política Internacional
... PECEQUILO, C. S. Teoria das Relações Internacionais: o mapa do caminho – estudo e prática. Rio de Janeiro: Atla Books, ... 2016, ... e passou a criticar, na ONU, a política colonialista de Portugal ... (4) O governo de JK reatou relações comerciais com a União das ...
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ACÓRDÃO Nº 1971/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-08-2010
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EMBRAPA. EXERCÍCIO DE 2003. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE REVISÃO PELO MP/TCU. SUPERVENIÊNCIA DE DOCUMENTOS NOVOS COM EFICÁCIA SOBRE A PROVA PRODUZIDA. IRREGULARIDADE APURADA EM REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, MESMO NÃO TENDO SIDO COMPROVADA A INVIALIBILIDADE DE COMPETIÇÃO. CONHECIMENTO. CONTRARRAZÕES DOS...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... , o Município ultrapassa, em proporções, toda a população de Portugal, que, de acordo com CENSO de 2021, possui 10.347.892 milhões de ... BRASIL. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mapa das cidades. 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br ... - Portugal tenta atrair imigrantes para o interior
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Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... Dois estudos foram desenvolvidos em Portugal (Guimarães et al, 2010; Mendes et al, 2012) considerando a aplicação do ... ESTRATÉGIA O plano de ação ... MAPA ESTRATÉGICO ... Traduz a estratégia ...