portugal mapa
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ísticas de uma pessoa não estão na alma ou no subconsciente, mas no mapa genético”. CORRÊA, Adriana Espíndola. O corpo digitalizado: um novo ... Salgueiro da Silva Mouta v. Portugal envolvendo a denúncia de um peticionário português que se casou e teve ...
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ACÓRDÃO Nº 1971/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-08-2010
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EMBRAPA. EXERCÍCIO DE 2003. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE REVISÃO PELO MP/TCU. SUPERVENIÊNCIA DE DOCUMENTOS NOVOS COM EFICÁCIA SOBRE A PROVA PRODUZIDA. IRREGULARIDADE APURADA EM REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, MESMO NÃO TENDO SIDO COMPROVADA A INVIALIBILIDADE DE COMPETIÇÃO. CONHECIMENTO. CONTRARRAZÕES DOS...
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Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... Dois estudos foram desenvolvidos em Portugal (Guimarães et al, 2010; Mendes et al, 2012) considerando a aplicação do ... ESTRATÉGIA O plano de ação ... MAPA ESTRATÉGICO ... Traduz a estratégia ... -
Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... comparativa do contexto brasileiro perante a Europa: leading case Portugal ... Ao tratar da função socioambiental no contexto brasileiro, ... os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 2019 243 ... Os principais produtos da região sul ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... Escola de Direito da Universidade do Minho – UMinho, Braga, Portugal (2017); Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de ... , planos de segurança pública e defesa social, que, como um mapa, considerem os fatores físicos como se encontram quando de seu ... -
Referências bibliográficas
... Acesso em 21 abr. 2021. BRASIL. Painel Mapa de Empresas. Disponível em https://www.gov.br/ ... In: Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil. COELHO, Fábio Ulhoa; Maria de Fátima Ribeiro (Coord.) ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... Márcio Túlio Viana/Raquel Portugal Nunes ... que poderia ter feito um julgamento diferente ou chegado a uma ... Duchenne traçou um verdadeiro mapa ...
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Tratamento de dados nas relações de trabalho
... 28 ─ Selma Carloto ... Em Portugal, foram suscitadas algumas dúvidas à Autoridade para as Condições do ... ção dos trabalhadores, nos termos por aquelas definidos, tais como o mapa de horário de trabalho (art. 215º do CT), o mapa de férias (art ...
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Decisão monocrática Nº 222077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2022
... teria, sem comunicar ao juízo, efetuado viagem de ida e volta à Portugal. A viagem teria gerado fundadas suspeitas de possível risco de fuga e ... Tanto é assim, que nos relatórios de mapa emitidos pelo Spacecom é possível verificar todo trajeto percorrido na ...
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CRAQUES DAS COPAS
... Mas, por motivos diversos, um e outro ficaram na promessa. Portugal apostava suas fichas no moambicano Eusbio, a Espanha em Luisito Surez, a ... mais popular celebridade daquela Copa, ajudando a colocar Portugal no mapa do futebol mundial. Greaves deu azar. Machucou-se na segunda partida, ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... : elaborado pelos autores com base em material disponibilizado em Mapa de Praia Grande-SC ([S.d.], ... [S.l.]) ... Na sequência ... Inglaterra 3 0,2 ... Portugal ... Subtotal ... 0,2 9,8 ... Sem indicação de ... -
Língua portuguesa
... portuguesa, em razão de o Timor já ter sido uma colônia de Portugal e de ser uma localidade na qual se fala a língua portuguesa ... 1: ... Quando antes se olhava o mapa-múndi e via-se cada país de um colorido ... 4 diferente, podia-se ...
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"A causa de um é a causa de todos". Greves e sindicatos em Portugal 1870, um olhar da história global/"The cause of one is the cause of all": labor strikes and labor unions in Portugal 1870, a perspective from global history.
... Se as guerras redesenham o mapa" geopolÃ\u0083Âtico, as revoluÃ\u0083§Ã\u0083µes mudam a sociedade de uma forma profunda e inÃ\u0083©dita--em meses, por vezes anos, as revoluÃ\u0083§\xC3" ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... A Base de Dados “Legislação: Trabalhadores e Trabalho em Portugal, Brasil e África Colonial Portuguesa”, desenvolvida no Centro de ... e afrodescendentes, assim como a dos indígenas, ao compor um mapa de bens tombados que representavam a elite política, católica e branca, ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que registraram taxa de ... Em Portugal, por exemplo, a justiça penal teria sido “colonizada” pelo crime de ...
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A família na constituição
... e das PUCs-Paraná e RS, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP; ... célula resultante (zigoto) um ser humano embrionário, com todo seu mapa genético já nele esculpido. Meu zigoto só poderia resultar na minha ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Acesso em: 14 jan. 2020. Texto escrito em português de Portugal. 26. ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT – OECD ... haja vista que o recurso disponibiliza endereço com localização no mapa, telefones e até descrições e resenhas de livrarias, lojas virtuais, ...
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Do Direito de Ação
... (Couture 36 ); no Brasil (Estellita, 37 Pontes de Miranda); em Portugal (Alberto dos Reis), etc ... Dentre as várias vertentes da Teoria ... que Rodrigo somente pagou as 3 primeiras prestações e sumiu do mapa. Por tal razão, Diego ajuizou em face de Rodrigo uma ação ... 108 ...
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A união bancária
... programas de assistência financeira (Chipre, Grécia, Irlanda e Portugal) ... ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES ... Mas o Tratado Orçamental ... Parecem as fronteiras do mapa cor de rosa , traçadas a regra e esquadro para proteger os interesses do ...
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Como se produz um jurista: final (parte 58)
Como se produz um jurista: final (parte 58)
... todos os continentes: Europa (Alemanha, França, Itália, Portugal, Rússia e Inglaterra e País de Gales), América (Estados Unidos, Chile e ... pessoal dos alunos por parte do professor, que dispõe de um mapa da sala, com fotografia de cada discente e que deles exige uma carga de ... -
Centro de Portugal aposta na sustentabilidade para atrair ainda mais visitantes a seus destinos tradicionais
... Com roupa de banho, s toalha ou sem nada? Mapa mostra a etiqueta para saunas em todo o mundo ... A regio forte tambm na gastronomia, com pratos como o leito Bairrada e o cabrito. Tpicos mesmo, ...
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Análise comparada da participação popular em planos de ordenamento do território: estudo empírico brasileiro e português
Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise empírica da participação popular do Plano-Diretor Municipal (2007); e o de Regularização Fundiária (2012), em Palmas-TO, Brasil; do Plano Nacional da...
... (2006); e o do Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia (2007), em Portugal. Da análise efetuada, veriicou a participação popular nos planos ... In: SOUZA, D. B. (Org.). Mapa dos ... R. Pol. Públ., São Luís, v. 19, n 2, p. 423-434, jul/dez de ... -
Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... pensamento, para compreender as reformas laborais promovidas em Portugal a partir de 2011. Esta, aliás, é a razão da opção por essa ... Em suas próprias palavras: ... O momento schmittiano, subjacente ao mapa teórico que utilizamos, colocanos perante as noções de exceção ...
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Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... políticas públicas e segurança na Universidade Portucalense/Portugal (UPT). Pós-Doutora e Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de ... fontes os dados empíricos oficiais disponibilizados pela ONU, pelo Mapa da Violência de 2015 e pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ... -
Um túmulo para a crítica (?)
A partir de uma proposição de Serge Daney, um túmulo para o olhar, enquanto lê algo dos filmes de Jean-Marie Straub e Danièle Huillet e arma um pensamento para o que toma como uma não-reconciliação, contra todas as forças de homogeneização e porque tudo está no presente, pensar e reler essa proposição expandindo-a para uma montagem crítica numa série de trabalhos entre a literatura e o cinema -...
... câmera, mas para muito além do ponto de vista, como desmesurar todo mapa, plano ou modelo geométricos. (Anaximandro e Ptolomeu) ... Portugal Telecom, em 2014, na impositiva categoria “conto”, com Entre Moscas ...