Preço dentro do intervalo de variação
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Outorga
...ǡ devidamente preenchidoǢ Ȉ O intervalo de Ͳ ȋsessentaȌ dias entre a ...ǡ permiteǦse que haja racionamento dentro de um limite considerado aceitável pelo ...variação da . DBB onde a construtora assume os riscos em ... os conceitos de empreitada globalǡ por preço fechado e chave na mãoǡ conferem ao contrato ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... para lograr o objetivo da "harmonização, dentro do progresso, das condições existentes" no meio ...ção do trabalhador e o barateamento do preço do tempo de trabalho em geral" 258 . Com efeito, ... descanso "parcelado" (descontínuo) do intervalo entrejornadas. E esta tese tem suscitado maior ...2ª) a necessária variação de horários , pois que as equipes de trabalho ...
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Ação Sindical e Fins
...Interesse, dentro do elenco traçado pelo art. 7º está a ... . sindicatos que instituíram um preço pelo serviço prestado, sem perceber que o § 7º ... . III — intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de ...ǰȱmasȱsempreȱconformeȱaȱ variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor — ...
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Parte II - Raciocínio lógico
...dentro do parênteses. 2) as negações. 3) Conjunções ...ésticos anuncia um forno de micro-ondas ao preço de R$ 250,00 à vista ou com parcelamento a juros ..., portanto, utilizar-se do metrô, cujo intervalo entre os trens é de 7 minutos. O trajeto é de ...Observando a variação...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
...ão irrelevantes as pequenas variações de preço ou do imóvel relacionado com o ajuste. De La ... as divergências de interesses individuais dentro da empresa. @@@12.3.1.5 Distinção entre emprego ...ção de jornada, alargamento de intervalo intrajornada etc.). . @@12.4.5 Contrato ...variação das condições do contrato sob a órbita do ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... A metodologia de cálculo do preço teto para as licitações de instalaǦ ções de ... para a deϐinição de um intervalo de valores esperados para os custos ... elétrica a Conta de Compensação de Variação de VaǦ lores de )tens da Parcela Aǡ destinada ... A revisão tarifária periódicaǡ dentro do regime de tarifa pelo preçoǡ busca fazer com ...
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Legislação eleitoral anexa
...6º É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações ... Eleitoral indeferirá todo pedido de variação de nome coincidente com nome de candidato a ...ção do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro; (Redação dada ...ções e das transmissões em bloco, pelo preço do espaço comercializável comprovadamente ...
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Direito Processual do Trabalho
... . (D) Dada a variação de horários nos documentos, presumem-se os ... . (D) O juiz agiu dentro do padrão legal, pois é possível a concessão ...ª feira a sábado, das 9h às 19h, com intervalo de uma hora para refeição. Em defesa, a ré ... adquirir as mercadorias lá produzidas a preço de custo. Emerson, empregado desta firma, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal. . § 2º [..] . § 2º Não ..., devidamente corrigido pelo índice de variação do BTN, salvo quando, comprovadamente, o ... dentro de 24 (vinte e quatro) horas o preço da arrematação, perderá, em benefício da ... expor que ocorreu concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso ou ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de gravidez, redução salarial e dispensa dentro do período de estabilidade gestante. . (D) ...variação de acordo com a idade da criança adotada. . ... de até 7 horas diárias, haveria intervalo para refeição de 20 minutos; e que a ... adquirir as mercadorias lá produzidas a preço de custo. Emerson, empregado desta firma, ...
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Direito administrativo
...54). A vigência desse dispositivo, dentro da lógica interpretativa, tem início a partir ...Sanção pela demora no pagamento do preço da desapropriação. Etapa 8. Aplicação ... Decreto-Lei nº 2.302/86 relativo à variação do IPC de junho/87, no percentual de 26, 06 ...c. Requisito da anualidade, em que o intervalo entre um reajuste e outro deve ser o prazo ...
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The behaviour of volatility components of Brazilian stocks/O comportamento dos componentes da volatilidade das acoes no Brasil.
...Consideramos os pesos constantes dentro do periodo t. Ou seja, o valor de mercado mensal ... para [MKT.sub.t] estao entre o intervalo 0.14 e 0.98. Neste, tal medida apresentou em ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
..., o qual constitui, de certa forma, uma variação da teoria da eficácia indireta dos direitos ... referendado por ele, quando ocorrido no intervalo das sessões legislativas (arts. 49, II, e 84, ... à saúde, cabe ao usuário adimplir o preço previsto no contrato. Assim, é abusiva a ... profissionais não credenciados, contudo, dentro dos limites das quantias previstas em sua tabela ...
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Conceitos, definições e teorias relacionadas com o mercado imobiliário
... em um determinado momento no mercado ao preço vigente desse mercado”; enquanto que a ... as peculiaridades de seu comportamento dentro do âmbito Imobiliário:. 1. A demanda de um ..., é melhor considerá-lo como intervalo. Precisamente o objetivo de uma avaliação ... de mercado, como, por exemplo, com a variação de preço das commodities (saca de soja, arroba ...
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Exame dos princípios
... a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal ...(.. ) Durante o intervalo, antes da sessão de tortura seguinte, o próprio ...O preço político a ser pago por essa celeridade, ...Essa variação deriva, fundamentalmente, do escopo ideológico ...
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Impacto das vari
...Para ele, o importante é sua variação entre duas datas que define determinado período ..., as flutuações na expectativa futura do preço do ativo e as flutuações no retorno do ...ória dos volumes operados diariamente dentro de cada mês. A partir de 52 edições da Revista ...] de regressão 52 0,3260 0,1063 p-valor intervalo 95% intercepto 0,2625 [-0,2280; 0,0636] IBOV ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... serão reajustados de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao ... por tempo indeterminado; a sucessão, dentro de 6 meses, de um contrato a prazo por outro não ... em critérios objetivos (como o menor preço)". São devidos honorários advocatícios de ...O intervalo para refeição e repouso é de uma hora. Os ...
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Procedimentos Específicos
... estar contidas preferencialmente no intervalo ou espaço amostral dos atributos de mesma ... são caracterizadas por uma frequente variação e pela falta de uniformidade entre os diversos ... a máxima renda, deve enquadrar-se dentro dos aspectos legais permitidos pelas posturas em ... o crasso erro de avaliar uma gleba com o preço de lote! Na realidade, a resposta consciente ...
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Classificação dos contratos
... tratada, falaremos de um risco econômico, dentro de um contexto de vantagens e desvantagens em ... (postergado) no tempo, havendo um intervalo considerável de tempo entre ambos os momentos. . ... a efetiva transferência da coisa ou do preço total. Mas também se reconhece a existência dos ... o de garantir uma compensação pela variação no preço de mercado do ativo referência, ...
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Comunalidades na liquidez-evidencias e comportamento intradiario para o mercado brasileiro.
... de falta) de liquidez é uma fricção dentro do bom funcionamento de um mercado uma vez que ... relativo de negociações para um mesmo intervalo de tempo, quando comparado com outros intervalos ... gerada por demanda pode surgir pela variação em um fator que estimula a disposição para ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... se exija do profissional que usufrua do intervalo interjornada para sono em qualquer período do ...71 desta Consolidação. § 3º Dentro do período de 24 ([..]) horas, são asseguradas ..., anualmente, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor — ... do custo do frete rodoviário reduziu seu preço a um dos menores do mundo e desestimulou ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... a seus empregados, ou a diferença entre o preço cobrado e o valor de mercado; . II - as ... suas súmulas que tratam da habitualidade dentro do contrato de trabalho, qualquer elemento seguro ...2.322, com base na variação nominal da OTN. Esta OTN foi substituída pelo ...ão para deslocamento do empregado no intervalo intrajornada para almoço. Multa administrativa. ...
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O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... o índice queǡ considerado determinado intervalo temporalǡ corresponde à razão entre o ...Preço de Liquidação das Diferenças ȋPLDȌǡ ...étricasǡ hoje decidido via CMSEǡ para dentro . . 352 O ...ͷͲȀMWh ǡ atualizado pela ANEEL pela variação do )PCAǡ publicado pelo )BGEǡ referente à ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... definidores da qualidade dos serviços; o preço do serviço e os critérios e procedimentos para ... cálculo do parâmetro beta desalavancado, dentro do cálculo do custo médio ponderado de ... chegou a R$ 2.992,7 milhões, com variação negativa de 3,4%, principalmente em função da ... valor desde que estivesse entre o intervalo de -1,12 (menos um vírgula doze) e 2,06 (dois ...