preço médio seguro
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... seguro financeiro ou de risco político ou garantias ... Operações de médio e longo prazo † 71.000 142.120 153.591 ... , o risco envolvido, portanto, refletido no preço de suas parcelas. Outro argumento semelhante é o ...
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Os Consumidores Livres e os Encargos Emergenciais Relacionados com o Incremento de Capacidade do Sistema Elétrico e de Aquisição de Energia
... encargos que ficaram conhecidos como “seguro-apagão” ... Por terem sido tais encargos ... ão “sobre a incidência de encargos no preço da energia elétrica vendida por um ... § 7º Os consumidores com consumo médio mensal inferior a 80 kWh que, em 12 (doze) meses ...
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Economía
... corresponde ao preço de venda, p, para cada quanti-dade, Q, demandada ... exige que o preço seja superior ao custo médio de produção, impede uma firma de operar com ... seguro, educação e hospedagem virtual, entre outros, ...
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Responsabilidade civil na área médica
... retinopatia da prematuridade, e o nível seguro de oxigênio ainda não foi determinado” pela ... de silicone sejam substituídas no prazo médio de dez anos. Mas às vezes, apesar dos cuidados ... informação-utilização; c) informação-preço; d) informação-advertência. Em outra ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... substituição por fiança bancária ou seguro garantia judicial (art. 848, parágrafo único) ... necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida (como uma quantidade maior de ... o crédito executado provier justamente do preço de aquisição do bem ou do respectivo ...
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Da improbidade e suas congêneres
... aquisição de bem móvel ou imóvel por preço sensivelmente inferior ao corrente no mercado ou ... economia mista, de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ... da sua observância pelo “homem médio”. No caso do funcionário público ou do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... Federal Leandro Paulsen; (g) por voto-médio, dar parcial provimento ao apelo de Dario ... ência real, firmar contrato pelo maior preço" possível admitido pela Petróleo Brasileiro S/A.\xC2" ... Quem incendeia um campo para cobrar um seguro, sabendo que há um local onde mora uma família, ...
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Direito Civil
... (E) comprovação de conclusão do ensino médio ... A: incorreta, pois não é necessário ... do imóvel para três vezes acima do preço de mercado. O contrato foi celebrado e, no ano ... seguro e a fiança ... A forma, quando trazida na ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 17 de janeiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 002/23 Modifica a Instruç
... procedimentos relativos à definição do preço final ao consumidor nas operações com bebidas ... valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos ... g) o resultado final do Preço Médio Aritmético Ponderado - PMAP e o Plano Amostral; ...
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
... de alíquota ad valorem, aplicada sobre o preço de exportação CIF, nos montantes abaixo ... de 25ºC; incolor; peso molecular médio de 61 (g/mol); densidade de 1,019 (20/20ºC); ... -se ao valor normal FOB o frete e o seguro internacionais, extraídos dos dados detalhados ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro ... Em razão de o vendedor se ... ; preço habitual do vendedor e termo médio fixado pelo juiz ... Tais soluções devem ser ... garantias: caução em dinheiro e seguro fiança locatícia (pagamento de uma taxa, ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro ... Em razão de o vendedor se ... ; preço habitual do vendedor e termo médio fixado pelo juiz ... Tais soluções devem ser ... garantias: caução em dinheiro e seguro fiança locatícia (pagamento de uma taxa, ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... do argumento de que a dor não tem preço e, por isso mesmo, impossível a reparabilidade ... utilizado pelo Juiz por ser o meio mais seguro para a fixação da reparação do dano moral, ... da mão de obra superar índice médio da rotatividade do setor. A Lei n. 7.998, de ...
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Resolução
... § Único - A Tabela de Preço das Áreas da Expointer 2023 (valores p/ m²) é ... XVII) Estudantes do ensino fundamental e médio, a partir da 5ª série, acompanhados por seus ... dos expositores não estarão cobertos por seguro contratado pela ... Secretaria de Estado da ...
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Acórdão Nº 1312068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... preço de revenda de tais mercadorias, sujeito a ... médio de US$ 14.000,00 ... Documento assinado ... (ii) os custos usuais de transporte e seguro bem como ... os custos associados incorridos no ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... moral, enquanto tipo normativo (médio) institucional relevante para o direito de ... não são incluídos em contratos de seguro ... No original: “ Amendment XIV (ratified ... o custo do reparo fosse superior a 3% do preço do veículo, este seria vendido como usado; se, ...
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Acórdãos nº 1019918-51.2016.8.26.0506 de 25ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2018
... a seguradora do pagamento do seguro, tendo incorrido em danos orçados em $ 28.433,00 (preço médio do veículo pela Tabela FIPE ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012. Institui as Diretrizes da Politica Nacional de Mobilidade Urbana; Revoga Dispositivos Dos Decretos-leis 3.326, de 3 de Junho de 1941, e 5.405, de 13 de Abril de 1943, da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943, e das Leis 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e 6.261, de 14 de Novembro de 1975; e da Outras Providencias.
... coletivo deverá ser constituída pelo preço público cobrado do usuário pelos serviços ... IV - ter ambiente seguro e acessível para a utilização do Sistema ... e transparente dos objetivos de curto, médio e longo prazo; ... II - a identificação dos ...
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ICMS nas operações com energia elétrica
... sobre base de cálculo que incluirá o preço da energia elétrica adquirida em outro Estado da ... o pagamento do )CMSǡ considerando o valor médio da aquisição da energia elétrica nas ... contratação de energia como se fosse um seguro garantia de se ter energia futuraǤ A demanda ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... modalidades de fiana bancria ou aplice de seguro deve ser apresentada em sua via original, passvel ...
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Magistratura TJSC 2019
... e irretratável e depois do pagamento do preço ajustado, Tarcísio se recusou a lavrar a ... ê a obrigação do consumidor de contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora ... MAGISTRATURA TJSC 2019 151 ... ensino médio. Nesse sentido, já entendeu o STF: “( ... ) o ...
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Base de cálculo
... ; DOE 10-11-2009) 1 – rural, o valor médio da terra-nua e das benfeitorias divulgado pela ... que realiza pesquisas estatísticas de preço, área e produção, entre outras em parceria com ... é a possível existência do chamado seguro prestamista. Muitas instituições bancárias, ao ...
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Aspecto Tributário
... ônio líquido da investida, avaliado a preço justo, ou seja, a preço de mercado dos ativos e ... venda da empresa operacional a curto ou médio prazo. Isso quer dizer que conferir para a ... sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro", ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários \xE2" ...
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Acórdão Nº 5001028-11.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 01-12-2020
... de indenização prevista em apólice de seguro veicular, em razão de acidente de trânsito ... , possui um veículo Range Rover com preço médio de R$ 134.340,00 (cento e trinta e ...
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CIRCULAR Nº 69, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
... sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal. De ... , na comparação entre o valor normal médio de cada país internado no mercado brasileiro e o ... estimativa de valor unitário de frete e seguro internacionais, considerando as importações ...