presidencialismo parlamentarismo
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Nem peixe nem carne
... que no temos um sistema de governo, e sim um simulacro de presidencialismo que o prprio presidente chama de governo semiparlamentar ... Cristiane ... Quer dizer, no temos nem presidencialismo nem parlamentarismo. Volta e meia surgem conversas, e at mesmo propostas, para reimplantar o ...
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Bibliografia
BIBLIOGRAFIA ... ABRANCHES, Sérgio Henrique. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. In:Dados, Revista de ... São Paulo: Max Limonad, 1960, v. 3. DÓRIA, Sampaio. Parlamentarismo v. federação. O Estado de S. Paulo, 13. 10. 1961. DOEHRING, Karl. Teoria ...
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Poder executivo
... de governo utilizados por regimes democráticos são o presidencialismo e o parlamentarismo , falando-se ainda em um semipresidencialismo e em ...
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Direitos políticos
... parlamentarismo ou presidencialismo) que deveriam vigorar no País (art. 2º, do ADCT, da ...
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Impeachment como jogo duro constitucional: da responsabilização à remoção de governantes indesejáveis
O presente artigo objetiva retratar o uso político do instituto do impeachment a partir do conceito de jogo duro constitucional (constitutional hardball). A terminologia remete ao tangenciamento entre práticas lícitas e ilícitas cuja finalidade é disfarçar fins inconstitucionais a partir do uso de instrumentos previstos pela lei, ocultando seu potencial lesivo à estabilidade da democracia e das...
... políticos do Parlamento, hipótese inconcebível no presidencialismo brasileiro. contra o Presidente da República, sem o cometimento ... caem os governos no presidencialismo brasileiro e no parlamentarismo ... -
Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
... Devido ao “parlamentarismo às avessas” que o país viveu na segunda metade do século XIX e ao ... praticado, é um arremedo, um álibi para transformar o presidencialismo em parlamentarismo. Exige-se crime — e isso é jurídico. Mas para dizer ... -
STF deve analisar três grandes indagações sobre parlamentarismo
STF deve analisar três grandes indagações sobre parlamentarismo
... A Constituição de 1946 foi emendada às pressas para trocar o presidencialismo pelo parlamentarismo. A Emenda Constitucional 4, de 2 de setembro de 1961, retirou poderes do presidente da República, que passou a compartilhá-los ... -
Os 56 anos do Código Eleitoral: é hora de mudar, mas também de agradecer
Pereira e Domingues: Os 56 anos do Código Eleitoral
... inteiro, estão representados no sistema de governo (presidencialismo e parlamentarismo) e na opção entre sistemas eleitorais ... O sistema ... -
Regimes Jurídicos e a Competência. O Título Executivo Extrajudicial. A Competência Excepcional
... Parlamentarismo, Presidencialismo ou Republicano para sua administração ... O ...
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El pensamiento jurídico feminista en América Latina. Escenarios, contenidos y dilemas
En este artículo se analizan las características generales de las investigaciones académicas jurídicas feministas en América Latina. Considero aquí las publicaciones pioneras sobre género y derecho producidas desde mediados de la década de 1990 y hasta el año 2010 que refieren de manera explícita al pensamiento feminista. La revisión de estas publicaciones ofrece no sólo un mapa bibliográfico de...
... Rodríguez, Marcela (1999a), “Diseño institucional, presidencialismo y parlamentarismo, hay alguna diferencia ... para las mujeres”, en Alda ... -
Temer afirma que eventual prisão de Lula poderá causar instabilidade
... um apoio macio do Congresso e defendeu a substituio do presidencialismo pelo parlamentarismo. Para Temer, a proposta de alterao da Constituio ...
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Estrutura do Estado
... permite sustentar que a federação é compatível com o presidencialismo", e a confederação é sinônimo de parlamentarismo ... Como acentua, \xE2\x80" ...
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... e cientistas políticos, costumam atribuir a pecha do presidencialismo" na tradição constitucional latino-americana de caudilhista. As constitui\xC3" ... érica Latina: a instituição de um mecanismo típico do parlamentarismo, o voto de censura restrito aos Ministros de Estado ... O art. 158, ... -
Tão importante quanto eleições, é a convocação de uma Constituinte exclusiva
Roberto Delmanto: Necessitamos de uma Constituinte exclusiva
... Hesitou entre presidencialismo e parlamentarismo, resultando em um sistema híbrido, com permanente ... -
Com que roupa?
... : no temos um sistema de governo, temos um simulacro de presidencialismo, que o prprio presidente chama de governo semiparlamentar. Quer dizer, no temos nem presidencialismo nem parlamentarismo ... Agora mesmo a ideia do parlamentarismo como soluo de nossos problemas ...
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História do Brasil
... (4) O texto remete à expressão “parlamentarismo às avessas”, utilizada para definir a forma como o governo de gabinete ... norte-americana, o regime republicano brasileiro adotou o presidencialismo e substituiu o unitarismo do Império pelo federalismo ... (2) Em ...
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Não há necessidade de constituinte para implantar o parlamentarismo
Não há necessidade de constituinte para implantar o parlamentarismo
... úlio de Castilho, cujo mais conhecido discípulo, o doutor Getúlio Dorneles Vargas, nos outorgou a Carta ditatorial de 1937, de um presidencialismo ditatorial ... Apesar de unidos na Revolução de 30, os Maragatos continuaram parlamentaristas, fundando, a partir de 1946, o Partido Liberal, cuja ... -
Sessenta anos da crise de 1961: as ameaças autoritárias de ontem e de hoje
Sessenta anos da crise de 1961: ameaças autoritárias de ontem hoje
... Goulart um acordo que substituiu do dia para a noite o presidencialismo pelo parlamentarismo. Desse modo, Goulart até poderia assumir a ... -
Bibliografia
... Parlamentarismo ou presidencialismo. v. II. Rio de Janeiro: Forense, 1987 ... GONÇALVES, ...
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Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... parlamentarismo ou presidencialismo) que deveriam vigorar no País, tem em si dois pontos ... -
Referências
... Parlamentarismo ou presidencialismo. v. II. Rio de Janeiro: Forense, 1987 ... GONÇALVES, ...
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Bibliografia
... Parlamentarismo ou presidencialismo. v. II. Rio de Janeiro: Forense, 1987 ... GONÇALVES, ...
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Tratados
... Parlamentarismo ou presidencialismo , v. II, p. 125) ... c) os representantes ...
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Do Poder Executivo no Brasil
... parlamentarismo é, propriamente, governo formado por parlamentares. No sistema ... ção doutrinária, considera-se do tipo atenuado o presidencialismo brasileiro, por adotar alguns institutos próprios do parlamentarismo, ...
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Presidencialismo enfraquecido
... Executivo por crime de responsabilidade acarreta tambm uma punio legal por meio da perda dos direitos polticos, o que no ocorre sob o parlamentarismo ... Outro aspecto que tem caracterizado o enfraquecimento do presidencialismo, para ele, o reconhecimento, pelo prprio presidente Temer, de que seu ...