presidentes estados unidos
-
Herói americano de atentado a trem na frança é esfaqueado
... o fez receber homenagens tanto dos presidentes da Frana como dos Estados Unidos. Aos 25 anos, ...
-
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
... ável da ONU e do lançamento pelos Presidentes do Brasil e dos Estados Unidos da América, da ...
-
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América, para realizar encontro com ... ções Unidas e do lançamento, pelos Presidentes do Brasil e dos Estados Unidos da América, ...
-
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... desses trinta e cinco anos e sete presidentes. Ao final, procuro apresentar uma agenda ... dos militares e da Imprensa, além dos Estados" Unidos. Cada um desses atores com seus temores pr\xC3" ... -
As transformações do campo judiciário na república
... inspirado naquele então existente nos Estados Unidos, onde o controle judicial e o controle de ... Mas também aos presidentes dos Estados – não e nunca” (AZEVEDO, 2004, ...
-
Razões para lutar por um mundo melhor
En el artículo se analizan complejos problemas presentes en el contexto internacional global y variados planos de las “lógicas” de desarrollo y dominación del capitalismo-imperialismo liderado por Estados Unidos que afectan a sectores populares y a las naciones menos desarrolladas. Se tienen en cuenta cuatro ejes temáticos muy interrelacionados como son, trabajo alienado, destrucción de la...
... del capitalismo-imperialismo liderado por Estados Unidos que afectan a sectores populares y a las ... o promover acciones para derrocar presidentes legítimamente electos o para desestabilizar ... -
Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... , impulsada, ; nanciada y organizada por Estados Unidos. Este año, es también el aniversario 58 ... de 2001 en Argentina hubo cinco presidentes en 10 días e incluyó la huida en helicóptero ... -
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Nos Estados Unidos, com um movimento sindical já bem ... Até mesmo presidentes, reis e primeiros-ministros concebem seus cargos ...
-
Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... á, França e algumas localidades nos Estados Unidos, o que também já foi esclarecido pela ... 4. Comunique-se aos Presidentes ...
-
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... ões solenes pelos órgãos de cúpula dos estados municípios e também do governo federal. Diante ... de 1990 participou, com outros 30 presidentes e chefes de Estado, da Cúpula Mundial das ... ância, realizada em Nova York, nos Estados Unidos, já com a lei sancionada. Para o senador, a ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E ... DA UNIÃO - CNPG ... : ARISTIDES JUNQUEIRA ... Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes ... de todos os Tribunais do País, com o fito de ... de indivíduos, com o diferencial de serem unidos por ... uma relação jurídica basilar e com a ...
-
Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... O Tribunal do Júri nos Estados Unidos – sua evolução histórica e algumas ... como esquizofrenia dos juízes presidentes, os quais precisam redigir sentenças que, em ... -
Falta um manual para estadistas
... , considerado um dos mais desastrosos presidentes da História dos Estados Unidos, conquistou uma ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ocupassem cargo sob a jurisdição dos Estados Unidos. O juiz Marshall, contudo, argumentou que ... , aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais conceder, a requerimento ou de ...
-
Cúpula sul-americana de lula é ofuscada por críticas de líderes à sua defesa de maduro
... Os presidentes de Uruguai, Chile, Equador e Paraguai " direita ... so pesadas." Vamos fazer um chamado aos Estados Unidos e Unio Europeia para que levantem as ...
-
Transição do brasil império à república velha
... sucessiva cadeia ou de uma longa corrente, unidos por circunstâncias da vida. Cada um deles nos ... Paradoxalmente os Estados Unidos da América não eram no século XVII um ... Os presidentes das Províncias eram escolhidos pelo monarca ...
-
Democracia, populismo e desinformação
... Característica desses Estados, no entanto, é a absorção institucional e ... consolidadas como a dos Estados Unidos viveram momentos de turbulência e descrédito ... e seus comandados; mas, sim, por presidentes e primeiros-ministros eleitos pelo voto popular ...
-
La incidencia del TLC con EE. UU. En la normatividad de las cooperativas de trabajo asociado en Colombia
Colombia, debido a la necesidad de contar con un tratado de libre comercio con Estados Unidos, realizó de manera paulatina algunas reformas a su legislación laboral, con miras a lograr la ratificación del TLC por parte del Congreso de este país. Dentro de dichas reformas, uno de los asuntos que más trabajó el Estado colombiano fue lo relacionado con las Cooperativas de Trabajo Asociado (CTA), las
... con un tratado de libre comercio con Estados Unidos, realizó de manera paulatina algunas ... , por lo cual, en abril de 2011 los Presidentes Obama y Santos suscribieron el Plan de Acción ... -
História Mundial
... ões entre os sindicatos e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas ... Finalmente,o PRI conseguiu eleger presidentes consecutivos, no México, entre 1929 e 2000. Em ...
-
O Brasil e sua federação
... das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de ... dos agentes públicos envolvidos (Presidentes, Ministros, Governadores, Prefeitos, Senadores, ... , arrendamento de alguns destes nos Estados Unidos, reforma do regulamento da Escola Naval, idem do ...
-
O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
... Estados Unidos (1981). Em relação à Corte IDH, foram ... das Margaridas”, que entrega aos presidentes eleitos as reivindicações em termos de paridade ...
-
Direito Constitucional
... Derivado Decorrente é atribuído aos Estados e ao DF, para organizar suas Constituições ... , ocorridas na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França. Ela está profundamente associada ... da Câmara dos Deputados, os presidentes" das assembleias legislativas dos estados e o da C\xC3" ...
-
A Presença do Petróleo nos Estados Unidos: O Hidrocarboneto na História de uma Grande Potência
O objetivo deste ensaio é fazer um simples balanço do petróleo na história recente dos Estados Unidos. Isto porque o mais importante recurso energético não é desligado da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar para a compreensão dos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX até os anos 1990, quando não houve nenhuma potência com vigor...
... Vale dizer, Carter não apresentava o punho forte dos antigos presidentes para europeus, asiáticos e soviéticos que desafiavam o poder americano em áreas que normalmente não deveriam. Apesar de tudo, sem entrar no ... -
Sarney 'se arrepende' de eleições disputadas depois da presidência
Em discurso, ele defende que ex-presidentes não tenham cargos públicos ... Cristiane ... eleito para a vaga de senador por dois estados diferentes - Maranhão (2) e Amapá (3) -, Sarney ... Nos Estados Unidos, é assim, e eles passam a ter uma função que ...
-
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... Já o common law nos Estados Unidos, embora colônias inglesas, a autoridade ... reflexão, eis que se atribuir aos Presidentes das Cortes de Vértice a função de obstar ...