preterição dicionario
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Fixação de dano moral coletivo na sentença condenatória penal em casos de corrupção
... Ambição, segundo o dicionário Aurélio, significa desejo veemente de alcançar aquilo que valoriza os ... de impunidade e da desenfreada cobiça por bens materiais, da preterição da ética e do exercício reiterado e persistente da virtude, ...
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Salário e remuneração
... Verbete lucro de caráter social. In: Dicionário de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ... regramento presente, resulta a possibilidade de se questionar preterição, enquadramento ou reclassificação do empregado, porque o regulamento ...
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Salário e remuneração
... Verbete lucro de caráter social. In: Dicionário de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ... regramento presente, resulta a possibilidade de se questionar preterição, enquadramento ou reclassificação do empregado, porque o regulamento ...
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Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
... , possam viciar a prestação jurisdicional, por meio da preterição de formalidades essenciais' [Tribuna da Justiça 500/3.338). A propósito, ... 133 ... NUNES, Pedro. Dicionário ...
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Noções fundamentais de direito processual do trabalho
... érprete entre as divindades e os homens, daí a expressão (Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1998. p ... arts. 846, 831 e 850 da CLT. A preterição dessa formalidade nulifica o processo. Conquanto o Processo Civil venha ...
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ART. 510-A
... inibitórias); b) não adotar nenhuma represália (dispensa, preterição em promoções, transferência indesejada) em relação aos empregados que ... São Paulo: Rideel, ... 2017, 250p ... 12. ASSEGURAR. Dicionário on-line de sinônimos. Disponível em: ...
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Limites ao direito de autor
... no termo “retrato”, mencionado na lei, na acepção do Dicionário Aurélio: “representação da imagem de uma pessoa real, pelo desenho, ... provocaria desvio de interesse do público, e, quiçá, preterição ... Dessa forma, apoiar-se na regra dos três passos como justificativa ...
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ArtS. 510-A
... b) não adotar nenhuma represália (dispensa, preterição em promoções, transferência indesejada) em relação aos empregados que ... 13.467/2017. São Paulo: Rideel, 2017, 250p ... ASSEGURAR. Dicionário ...
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Parte geral
... O Dicionário Aurélio – Século XXI define-a como: Interpretação do sentido das ... Uma vez constatada a alegada preterição, será determinado pelo juiz o imediato cumprimento do ato seguido da ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057535-20.2016.8.19.0001 (Criminal), 12-06-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. SORTEIO. IMÓVEL EM SANTA CRUZ. RECUSA DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO EM REINCLUI-LA NOS CADASTROS PARA NOVOS SORTEIOS. PRETENSÃO COMPENSATÓRIA DE DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA AUTORA, ARGUINDO, EM PRELIMINAR, SENTENÇA EXTRA PETITA E, NO MÉRITO, VISANDO REFORMA DA SENTENÇA.
... verbete 2, de seu tradicional dicionário, é “ ter a possibilidade de, ou autorização ... para”. Logo, tinham ... que houve preterição dos autores e sim os mesmos desistiram do local para o qual ... foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000038-73.2015.5.06.0008), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA. VENDEDOR. COMISSÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Não há que se falar em acúmulo ou desvio de função quando ausentes, dentre outros elementos objetivos, prova robusta e cabal da dessemelhança entre a tarefa exercida e a que se pleiteia cumulativamente o reconhecimento. A partir daí, não há que se falar em serem devidas diferenças...
... Ora, sequer restou evidenciado ter havido preterição capaz de prejudicar o reclamante por realizar tais atividades, mormente ... os arts. 5º, V e X da CF e 76 e 159 do CC ... (Dicionário Jurídico Brasileiro, Editora Jurídica Brasileira, 1998, São Paulo, p ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080011-69.2018.5.07.0000), 2018-06-13
... A própria definição de "fenótipo" encontrada no Dicionário Aurélio diz que é um "Conjunto de características observáveis num ... pudessem evidenciar discriminação ou alguma outra forma de preterição social a ensejar a adoção de ação afirmativa pelo Estado ... Para ...
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Discriminação - Dispensa obstativa - Hiv - Indenização ou reintegração
... Há que se presumir, portanto, que tanto a preterição de um candidato aidético (em prol de outro que não o seja) como a ... 7. ed. São Paulo: LTr, 1995. p. 258 ... Dicionário ...
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Noções fundamentais de direito processual do trabalho
... érprete entre as divindades e os homens, daí a expressão ( Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva ... São Paulo: Jurídica Brasileira, 1998 ... arts. 846, 831 e 850 da CLT. A preterição dessa formalidade nulifica o processo. Conquanto o Processo Civil venha ...
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Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
... Dicionario Houaiss, Rio, 2004), ou, mesmo, apos a abolicao, por ex-escravos, em areas ...
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Relações de trabalho lato sensu
... Dicionário de direito do trabalho ) ... Diferencia-se do empregado por faltar a ... O contrato de estágio é formal. A preterição dos requisitos e/ou das formalidades acima descaracteriza o estágio e a ...
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Negociação coletiva e afirmação de direitos: um estudo sobre cláusulas de gênero no setor bancário
... de ascensão profissional normalmente estão ligadas à preterição na contratação em razão de filhos, casamento, gravidez (em que se ... In: CATTANI, Antonio David. hOLzmANN, Lorena. (Orgs.). Dicionário de trabalho e tecnologia. Porto Alegre: UFRGS, 2006 ... SANTOS, ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... Nesse curso, a Lei nº 8666 passou a autorizar a preterição de produtos manufaturados e serviços estrangeiros oferecidos por preços ... AULETE. Dicionário" contemporâneo da língua portuguesa : digital ... Art. 23 ( ... ) \xC2" ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 100, § 2º Parte final). Não se fala de "preterição do direito de precedência" se a obrigação é tida como "de pequeno ... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica "absolutamente" como advérbio que significa "de modo ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... cação, sendo nula a investidura com preterição ... 12.22. Caso o candidato classificado não assuma o cargo ... no prazo ... London: Macdo- ... nald, 1986. 319 p ... CORREA, M. P. Dicionário de plantas úteis de Brasil. Rio de ... Janeiro: Ministério da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2717-24.2014.5.03.0183)
... LEI Nº 13.015/2014. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. PRETERIÇÃO. DANO MORAL. 1 - Recurso de revista interposto na vigência da Lei nº ... O vocábulo " terceirizar ", segundo o Dicionário Aurélio, significa " transferir a terceiros atividade ou departamento que ...
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Os Fatos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade
... das acepções compreendidas na primeira perspectiva, a preterição da razoabilidade redunda ainda em desvio de poder. Já não tanto, na ... verdade como coerência; 5º) a verdade como utilidade.” ( Dicionário de Filosofia. 4ª Ed. São Paulo: Martins F ontes, 2000. Verbete ...
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Interesse público e os direitos humanos ? O parquet na justiça cível democrática como fiscal da estrita legalidade ? A correta aplicação da lei na interpretação do novo Código de Processo Civil
A atuação do Ministério Público na justiça cível ainda é um tema pouco explorado e que suscita enormes controvérsias na doutrina e na jurisprudência. A resposta a esse questionamento perpassa não apenas pela análise literal das hipóteses previstas no novo Código de Processo Civil e demais diplomas legais. Pelo contrário, as previsões trazidas pela legislação infraconstitucional de atuação do...
... 227 da CF) ... O dicionário Aurélio conceitua prioridade como: “1 Qualidade do que está em ... ém relativamente ao tempo de realização de seu direito, com preterição do de outros; primazia. 3. Qualidade duma coisa que é posta em primeiro ... -
Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas Corpus. Do Habeas Data. Da Ação Monitória
... , possam viciar a prestação jurisdicional, através da preterição de formalidades essenciais' (Tribuna da Justiça 500/3.338). A propósito, ... 133 ... NUNES, Pedro. Dicionário ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa ... 2.ed. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira S.A., ... É o que se vê pelos julgados abaixo, ou seja, a preterição de herdeiro a acesso à legítima por não ter sido arrolado dolosamente ...